Portaria PRMG nº 502, de 1º de novembro de 2016
dc.contributor | PRMG/GABPC - Gabinete do Procurador-Chefe em Minas Gerais | pt_BR |
dc.contributor.author | Bruno Nominato de Oliveira | pt_BR |
dc.contributor.editor | PRMG - Procuradoria da República em Minas Gerais | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2016-11-21T18:52:29Z | |
dc.date.available | 2016-11-21T18:52:29Z | |
dc.date.created | 2016-11-01 | |
dc.date.issued | 2016-11-07 | |
dc.description.abstract | Altera a Portaria PRMG nº 191, de 22 de setembro de 2010. Dispõe que se no momento da designação da comissão um de seus membros estiver respondendo a processo administrativo disciplinar ou sindicância, este deverá ser excluído automaticamente da comissão, caso em que se o excluído for titular, o respectivo suplente será nomeado como titular e, se for necessário, será realizado sorteio para definição do novo suplente. (elaborado pela biblioteca). | pt_BR |
dc.description.number | 502 | pt_BR |
dc.description.version | Vigente (Não consta revogação expressa) | pt_BR |
dc.identifier.altera | Portaria PRMG nº 191, de 22 de setembro de 2010 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/94412 | |
dc.publisher | DMPF-e, Brasília, DF, 7 nov. 2016. Caderno Administrativo, p. 52. | pt_BR |
dc.title | Portaria PRMG nº 502, de 1º de novembro de 2016 | pt_BR |
dc.type | Portaria | pt_BR |
local.backup.relation | #-ALTERA: Portaria PRMG nº 191, de 22 de setembro de 2010 | pt_BR |
local.backup.setor | PRMG/GABPC - Gabinete do Procurador Chefe em Minas Gerais | pt_BR |
local.backup.subject | Comissão de sindicância | pt_BR |
local.backup.subject | Assuntos::Direito Administrativo::Servidor Publico Civil::Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância | pt_BR |