Portaria PGR/MPF nº 73, de 27 de janeiro de 2015
dc.contributor | PGR/GABPGR - Gabinete do(a) Procurador(a)-Geral da República | pt_BR |
dc.contributor.author | Rodrigo Janot Monteiro de Barros | pt_BR |
dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2015-01-30T16:32:33Z | |
dc.date.accessioned | 2015-03-21T14:41:12Z | |
dc.date.available | 2015-01-30T16:32:33Z | |
dc.date.available | 2015-03-21T14:41:12Z | |
dc.date.created | 2015-01-27 | |
dc.date.issued | 2015-01-30 | |
dc.description.abstract | Designa os membros EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO, ANDRÉ DE CARVALHO RAMOS, EDUARDO BOTÃO PELELLA e SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM JUNIOR para integrarem comissão de trabalho sobre o tema "modificação da legislação eleitoral para nela incluir novos tipos penais e acrescentar a previsão de responsabilização administrativa e judicial de todos aqueles que praticarem atos de corrupção lesivos à administração eleitoral". | pt_BR |
dc.description.number | 73 | pt_BR |
dc.description.version | Vigente (Não consta revogação expressa) | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/21431 | |
dc.identifier.ver | http://hdl.handle.net/11549/68306 | pt_BR |
dc.publisher | DOU de 30/01/2015, n. 21, seção 2, p. 73. | pt_BR |
dc.title | Portaria PGR/MPF nº 73, de 27 de janeiro de 2015 | pt_BR |
dc.type | Portaria | pt_BR |
local.backup.relation | #-VER: http://hdl.handle.net/11549/68306 | pt_BR |
local.backup.setor | PGR/GABPGR - Gabinete do Procurador-Geral da República | pt_BR |
local.backup.subject | Designação Subprocurador-Geral da República Eugênio José Guilherme de Aragão Procurador Regional da República André de Carvalho Ramos Eduardo Botão Pelella Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior Comissão de trabalho Proposta legislativa Atuação institucional Legislação eleitoral | pt_BR |