Portaria PGR/MPF nº 470, de 28 de março de 2019
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Data
2019-05-30
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DOU, Brasília, DF, 30 maio, 2019. Seção 2, p. 53.
Resumo
Designa, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público Federal, o Procurador Regional da República Claudio Dutra Fontella, lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, em virtude do afastamento da Subprocuradora-Geral da República Maria Eliane Menezes de Farias, no período de 3 a 28 de junho de 2019.