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- ItemAcordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e Secretaria de Estado da Fazenda de Tocantins (SEFAZ-TO) [2024](DOU, Brasília, DF, 17 abr. 2024. Seção 3, p. 136., 2024-04-17) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaIntercâmbio de informações e a cooperação técnica que envolve assuntos inerentes ao âmbito de controle externo e/ou de tecnologia da informação, visando o compartilhamento de conhecimentos e a transferência mútua de tecnologias.
- Item1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre a Procuradoria da República no Ceará (PRCE) e a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE) [2023](DOU, Brasília, DF, 11 ago. 2023, Seção 3, p. 235, 2023-08-11) Marcelo Mesquita Monte; PRCE - Procuradoria da República no Ceará1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica firmado em 11 de abril de 2017 entre a Procuradoria da República no Ceará (PRCE) e a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE) objetivando a adequação aos termos da Lei n° 13.709/2018 (Lei Geral de Protegao de Dados).
- ItemTermo de Cooperação Técnica nº 1/2023 entre a Procuradoria da República no Espírito Santo (PRES) e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo (CBMES) [2023](DOU, Brasília, DF, 19 out. 2023, Seção 3, p. 253, 2023-10-19) Carlos Vinicius Soares Cabeleira; PRES - Procuradoria da República no Espírito SantoTermo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Procuradoria da República no Espírito Santo e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Espírito Santo objetivando a formação, treinamento e reciclagem de brigada de incêndio para os servidores voluntários ou indicados pelo Ministério Público Federal no Espírito Santo.
- ItemAcordo de Cooperação Técnica nº 1/2023 entre a Procuradoria Regional da República da 6ª Região (PRR6), a Procuradoria da República em Minas Gerais (PRMG) e outros [2023](DOU, Brasília, DF, 26 abr. 2023, Seção 3, p. 147, 2023-04-26) Patrick Salgado Martins; PRR6 - Procuradoria Regional da República da 6ª RegiãoAcordo de Cooperação Técnica entre a Procuradoria da República em Minas Gerais (PR-MG), a Procuradoria Regional da República da 6ª Região (PRR6) e a Secretaria Geral do MPF objetivando possibilitar a utilização de parte do espaço físico do edifício-sede e da estrutura administrativa da Procuradoria da República em Minas Gerais para atender às necessidades administrativas, gerenciais, operacionais e de execução orçamentária e financeira da Procuradoria Regional da República da 6ª Região, com apoio técnico e administrativo da Secretaria Geral do MPF.
- ItemAcordo de Cooperação Técnica nº 2/2023 entre a Procuradoria da República em Minas Gerais (PRMG) e a Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais (JFMG) [2023](DOU, Brasília, DF, 23 out. 2023, Seção 3, p. 279, 2023-10-23) Carlos Henrique Dumont Silva; PRMG - Procuradoria da República em Minas GeraisAcordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Procuradoria da República em Minas Gerais (PR-MG) e a Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais (JFMG) objetivando a cessão de uma área correspondente a aproximadamente 20 m² da Subseção Judiciária de Passos para instalação e funcionamento do Escritório de Representação do MPF em Passos.