Relatório de atividades 2017

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dc.contributor.author 6ª Câmara de Coordenação e Revisão pt_BR
dc.date.accessioned 2018-11-06T16:20:42Z
dc.date.available 2018-11-06T16:20:42Z
dc.date.issued 2018
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/11549/163630
dc.description.abstract A 6ª Câmara de Coordenação e Revisão exerce o papel, no âmbito do Ministério Público Federal (MPF), de coordenar, integrar e revisar as ações institucionais destinadas à proteção da população indígena e das comunidades tradicionais. À 6ª Câmara de Coordenação e Revisão incumbe atuar nos feitos cíveis relativos à defesa dos direitos e inter esses das populações indígenas e relacionados às comunidades tradicionais (Resolução CSMPF n° 148, art. 2°, § 6°, de 1º de abril de 2014, com destaque para as seguintes áreas de atuação: ciganos; comunidades extrativistas; comunidades ribeirinhas; indígenas; e quilombolas. O principal desafio dos procuradores que atuam nessas temáticas é assegurar a pluralidade do Estado brasileiro na perspectiva étnica e cultural, como determina a Constituição brasileira. pt_BR
dc.language.iso pt_BR pt_BR
dc.subject Relatório de atividades pt_BR
dc.subject Grupos de trabalho pt_BR
dc.subject Planejamento temático da Câmara pt_BR
dc.subject Gestão de projetos pt_BR
dc.subject Agenda dos membros pt_BR
dc.subject Eventos pt_BR
dc.subject Reuniões em destaque pt_BR
dc.title Relatório de atividades 2017 pt_BR
dc.type Livro, Relatório pt_BR
dc.contributor.sector PGR - Procuradoria-Geral da República pt_BR


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