Recent Submissions

  • Edital PFDC nº 1, de 10 de janeiro de 2018 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 6 fev. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2018-02-06)
    Edital de Convocação de Audiência Pública sobre o Tema "Revisão Periódica Universal (RPU) no marco dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: por um plano nacional de monitoramento das recomendações"
  • Edital PFDC nº 2, de 5 de outubro de 2017 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 9 out. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2017-10-09)
    Edital de Convocação de Audiência Pública sobre o Tema - "Direitos Humanos e Empresas: Qual é a política pública que o Brasil precisa?"
  • Edital PFDC de Convocação, de 28 de abril de 2017 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 28 abr. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2017-04-28)
    Audiência Pública "Participação das mulheres na política".
  • Edital PFDC nº 2, de 1º de setembro de 2016 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 5 set. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2016-09-05)
    AUDIÊNCIA PÚBLICA. Edital de Convocação de Audiência Pública Regional sobre o Tema "Rádios Comunitárias - desafios e perspectivas"
  • Edital PFDC nº 1, de 8 de junho de 2016 

    PGR - Procuradoria-Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 13 jun. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2016-06-13)
    Abre inscrições para o processo seletivo que indicará até 05 (cinco) candidatos(as) que concorrerão a uma bolsa de estudos para cursar o "XIII Máster Universitario de Protección Internacional de los Derechos Humanos", ...
  • Edital PFDC nº 2, de 3 de setembro de 2015 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 8 set. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 9., 2015-09-08)
    Edital de Convocação de Audiência Pública Regional sobre o Tema "Rádios Comunitárias - desafios e perspectivas"
  • Edital PFDC nº 1/2015 

    PGR - Procuradoria Geral da República (DMPF-e, Brasília, DF, 25 jun. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2015-06-25)
    Comunica que, no período de 8 a 15 de junho de 2015, estarão abertas inscrições para o processo seletivo que indicará até 5 candidatos(as) que concorrerão a uma bolsa de estudos para cursar o "XII Máster Universitario de ...

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