PFDC - Edital
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- ItemEdital PFDC nº 1/2015(DMPF-e, Brasília, DF, 25 jun. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2015-06-25) Aurelio Virgilio Veigas Rios; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaComunica que, no período de 8 a 15 de junho de 2015, estarão abertas inscrições para o processo seletivo que indicará até 5 candidatos(as) que concorrerão a uma bolsa de estudos para cursar o "XII Máster Universitario de Protección Internacional de los Derechos Humanos", promovido pela Universidad de Alcalá, em parceria com a Defensoria del Pueblo, na cidade de Madri, Espanha, onde ocorrerá o curso, no período de 24 de setembro de 2015 a 30 de setembro de 2016, sendo o módulo presencial no período de 24 de setembro a 20 de dezembro de 2015.
- ItemEdital PFDC nº 2, de 3 de setembro de 2015(DMPF-e, Brasília, DF, 8 set. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 9., 2015-09-08) Aurelio Virgilio Veigas Rios; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaEdital de Convocação de Audiência Pública Regional sobre o Tema "Rádios Comunitárias - desafios e perspectivas"
- ItemEdital PFDC nº 1, de 8 de junho de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 13 jun. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2016-06-13) Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAbre inscrições para o processo seletivo que indicará até 05 (cinco) candidatos(as) que concorrerão a uma bolsa de estudos para cursar o "XIII Máster Universitario de Protección Internacional de los Derechos Humanos", promovido pela Universidad de Alcalá, em parceria com a Defensoria del Pueblo, na cidade de Madri, Espanha.
- ItemEdital PFDC nº 2, de 1º de setembro de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 5 set. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2016-09-05) Joao Akira Omoto; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAUDIÊNCIA PÚBLICA. Edital de Convocação de Audiência Pública Regional sobre o Tema "Rádios Comunitárias - desafios e perspectivas"
- ItemEdital PFDC de Convocação, de 28 de abril de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 28 abr. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2017-04-28) Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Nicolao Dino de Castro e Costa Neto; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAudiência Pública "Participação das mulheres na política".
- ItemEdital PFDC nº 2, de 5 de outubro de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 9 out. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2017-10-09) Marlon Alberto Weichert; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaEdital de Convocação de Audiência Pública sobre o Tema - "Direitos Humanos e Empresas: Qual é a política pública que o Brasil precisa?"
- ItemEdital PFDC nº 1, de 10 de janeiro de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 6 fev. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2018-02-06) Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaEdital de Convocação de Audiência Pública sobre o Tema "Revisão Periódica Universal (RPU) no marco dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: por um plano nacional de monitoramento das recomendações"
- ItemEdital PFDC nº 2, de 4 de junho de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 5 jun. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2018-06-05) Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaEdital de Chamamento para composição dos Grupos de Trabalho da PFDC
- ItemEdital PFDC nº 3, de 5 de junho de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 7 jun. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2018-06-07) Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaComunica abertura de inscrições para o processo seletivo que indicará até 05 (cinco) candidatos(as) do Ministério Público Federal para concorrerem a 04 (quatro) bolsas de estudos no curso ¿XV Máster Universitario de Protección Internacional de los Derechos Humanos¿, promovido pela Universidad de Alcalá, em parceria com a Defensoria del Pueblo, na cidade de Madri, Espanha.
- ItemEdital PFDC nº 2, de 19 de junho de 2019(DMPF-e, Brasília, DF, 25 jun. 2019. Caderno Extrajudicial, p.1., 2019-06-25) Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDispõe sobre a seleção de artigos para publicação eletrônica sobre Reforma Agrária e o Sistema de Justiça.
- ItemEdital PFDC nº 3, de 12 de agosto de 2019(DMPF-e, Brasília, DF, 14 ago. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2019-08-14) Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaSELEÇÃO DE ARTIGOS SOBRE REFORMA AGRÁRIA E O SISTEMA DE JUSTIÇA. Dispõe sobre a seleção de artigos para publicação eletrônica sobre Reforma Agrária e o Sistema de Justiça.
- ItemEdital PFDC nº 1, de 11 de março de 2020(DMPF-e, Brasília, DF, 12 mar. 2020. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2020-03-12) Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Joao Carlos Salles Pires da Silva; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAUDIÊNCIA PÚBLICA. Edital de Convocação de Audiência Pública sobre o Tema "Planejamento e execução do PRONERA no período de 2020-2022".
- ItemEdital PFDC nº 1, de 2 de julho de 2020(DMPF-e, Brasília, DF, 6 jul. 2020. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2020-07-06) Carlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho; Ana Borges Coelho Santos; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDeclara abertas as inscrições para habilitação de membros com interesse em compor, sem prejuízo da criação de outros, os seguintes Grupos de Trabalho - GTs da PFDC. Abertura, inscrição para habilitação, membro, Relatoria Temática-RTs PFDC
- ItemEdital PFDC nº 2, de 13 de julho de 2020(DMPF-e, Brasília, DF, 16 jul. 2020. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2020-07-16) Carlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho; Ana Borges Coelho Santos; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaProrroga o prazo previsto no Art. 3º, §3º, do Edital PFDC/MPF nº 1, de 2 de julho de 2020, até as 23horas e 59min do dia 27 de julho de 2020.
- ItemEdital PFDC nº 3, de 23 de novembro de 2020(DMPF-e, Brasília, DF, 25 nov. 2020, Caderno Extrajudicial, p. 2., 2020-11-25) Carlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho; Marco Antonio Delfino de Almeida; PGR - Procuradoria-Geral da República"Letalidade Policial e População Negra: Atuação do Governo Federal" (Lei nº 13.675/2018, Lei nº 12.288/2010, Decreto-Lei nº 667/1969, Decreto nº 9.866/2019 e Portaria Interministerial nº 4.226/2010).
- ItemEdital PFDC nº 1, de 5 de agosto de 2021(DMPF-e, Brasília, DF, 12 ago. 2021. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2021-08-12) Carlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho; Thales Cavalcanti Coelho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaResolve, no âmbito de atuação do seu Grupo de Trabalho Direitos Humanos e Empresas (GT-DHEE), realizar audiência pública com o objetivo de colher as contribuições que representantes da academia, da sociedade civil, dos movimentos sociais e do poder público possam oferecer à discussão sobre o tema "Instituição da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens" (PNAB) de que trata o Projeto de Lei nº 2.788/2019.
- ItemEdital PFDC nº 1, de 10 de setembro de 2021(DMPF-e, Brasília, DF, 13 set. 2021. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2021-09-13) Carlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho; Ana Borges Coelho Santos; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDeclara abertas as inscrições para habilitação de membros com interesse em recompor os Grupos de Trabalho - GTs da PFDC
- ItemEdital PFDC/MPF nº 2, DE 10 de junho de 2022(DMPF-e, Brasília, DF, 13 jun. 2022. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2022-06-10) Carlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaComunica a abertura de inscrições para o processo seletivo para o preenchimento de vagas destinadas a procuradores(as) e servidores(as) do MPF interessados(as) em participar do Curso "Fundamentos da Prevenção de Atrocidades Massivas"