dc.contributor.author |
PGR - Procuradoria Geral da República |
pt_BR |
dc.date.accessioned |
2016-03-16T17:35:34Z |
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dc.date.available |
2016-03-16T17:35:34Z |
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dc.identifier.uri |
http://hdl.handle.net/11549/81587 |
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dc.description.abstract |
Estabelecer cooperação técnica para viabilizar meios eficazes de acesso, por parte de servidores MPF, no exercício de suas atribuições, a informações constantes das bases de dados registradas dos Oficiais de Registro de Títulos e Documentos Civil de pessoa Jurídica da Comarca de São Paulo, por intermédio e com a colaboração do CDT. |
pt_BR |
dc.publisher |
DOU, Brasília, DF, 19 fev. 2016. Seção 3, p. 157. |
pt_BR |
dc.subject |
Viabilização de acesso |
pt_BR |
dc.subject |
Servidor do Ministério Público Federal |
pt_BR |
dc.subject |
Informações constantes de bases de dados |
pt_BR |
dc.subject |
Oficiais de Registro de Títulos e Documentos Civil de pessoa Jurídica |
pt_BR |
dc.subject |
Comarca de São Paulo |
pt_BR |
dc.subject |
Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos de São Paulo - CDT |
pt_BR |
dc.title |
Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos de São Paulo (CDT) [2015] |
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dc.type |
Acordo |
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dc.description.version |
Ativo |
pt_BR |
dc.contributor.signature |
Lauro Pinto Cardoso Neto |
pt_BR |
dc.contributor.signature |
Paulo Roberto de Carvalho Rêgo |
pt_BR |
dc.date.end |
2021-02-17 |
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dc.date.start |
2016-02-17 |
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dc.description.accountable |
Paulo Roberto de Carvalho Rêgo |
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dc.description.cpf |
04742191000118 |
pt_BR |
dc.description.party |
Centro de Estudos e Distribuição de Títulos e Documentos de São Paulo - CDT |
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