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- ItemTermo Aditivo de Convênio entre a Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1) e a Faculdade ICESP (ICESP) [2024](DOU, Brasília, DF, 29 abr. 2024. Seção 3, p. 123., 2024-04-29) Jose Robalinho Cavalcanti; PRR1 - Procuradoria Regional da República da 1ª RegiãoProporciona a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino.
- ItemTermo de Convênio entre a Procuradoria da República no Estado do Amazonas (PRAM) e a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP) [2024](DOU, Brasília, DF, 29 abr. 2024. Seção 3, p. 124., 2024-04-29) Rafael da Silva Rocha; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasConcessão de Estágio Não Obrigatório, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino.
- ItemAcordo de Cooperação Técnica nº 2/2024 entre a Procuradoria da República no Amazonas (PRAM) e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) [2024](DOU, Brasília, DF, 9 abr. 2024. Seção 3, p. 176., 2024-04-09) Rafael da Silva Rocha; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasCapacitação de membros e servidores do Ministério Público Federal no Estado do Amazonas para operação direta da Plataforma Calculadora de Carbono, por meio da qual poderão calcular emissões provenientes de casos de desmatamento tratados pelo órgão.
- ItemTermo de Convênio nº 13/2024 entre a Procuradoria da República no Estado do Amapá (PRAP) e a Faculdade Brasil Norte (FABRAN) [2024](DOU, Brasília, DF, 12 abr. 2024. Seção 3, p. 147., 2024-04-12) Joao Pedro Becker Santos; PRAP - Procuradoria da República no AmapáProporciona aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino.
- ItemTermo Aditivo ao Convênio entre a Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1) e o Centro Universitário Planalto do Distrito Federal (Uniplan) [2024](DOU, Brasília, DF, 25 abr. 2024. Seção 3, p. 142., 2024-04-25) Jose Robalinho Cavalcanti; PRR1 - Procuradoria Regional da República da 1ª RegiãoProrroga a vigência do Convênio firmado entre as partes no dia 03/05/2021.