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- ItemConvênio celebrado entre o Ministério Público Federal e a Caixa Econômica Federal(DOU, Seção 3 de 25/08/2014, p. 144., 2014-09-01) Lauro Pinto Cardoso Neto; Sergio Rodovalho Pereira; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaPossibilitar o acesso às informações registradas no SINAPI - SIPCI.
- ItemConvênio firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Universidade Católica de Brasília (UCB) [2014](DOU de 15/12/2014, n. 242, seção 3, p. 182., 2015-02-12) Lauro Pinto Cardoso Neto; Gilberto Goncalves Garcia; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaProporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino.
- ItemConvênio nº 1/2015 entre o Ministério Público no Estado de Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público Federal (MPF) [2015](DOMP/MG, 13 jan. 2015, p.84., 2015-03-12) Carlos Andre Mariani Bittencourt; Mauro Flavio Ferreira Brandao; Hugo Souto Kalil; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaEstabelecer condições de cooperação mútua para cessão de servidora pública, a fim de aperfeiçoar a prestação do serviço público e assim contribuir para a proteção da coletividade e do bem-estar social.
- ItemTermo de Convênio entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão (SICOOB COOPJUS) [2023](DOU, Brasília, DF, 1 jun. 2023, Seção 3, p. 136, 2023-06-01) Paulo Roberto Sampaio Anchieta Santiago; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaTermo de Convênio que entre si celebram o Ministério Público Federal (MPF) e a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão (SICOOB COOPJUS) objetivando a abertura de crédito para empréstimos pessoais a ser concedido aos membros, servidores e pensionistas civis do MPF, mediante consignação em folha de pagamento, com o consequente estabelecimento de rotinas operacionais para viabilizar o desconto dos encargos mensais relativos aos créditos concedidos.
- Item1º Termo Aditivo ao Convênio entre a Procuradoria da República na Bahia (PRBA) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA) [2023](DOU, Brasília, DF, 26 jul. 2023, Seção 3, p. 141, 2023-07-26) Vanessa Gomes Previtera; PRBA - Procuradoria da República na Bahia1º Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram a Procuradoria da República na Bahia e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia objetivando prorrogar a vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 13 de julho de 2023.
- Item3º Termo Aditivo ao Convênio nº 1/2017 entre a Procuradoria da República no Acre (PRAC) e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) [2023](DOU, Brasília, DF, 29 ago. 2023, Seção 3, p. 198, 2023-08-29) Ricardo Alexandre Souza Lagos; PRAC - Procuradoria da República no AcreProrroga por mais 60 (sessenta) meses a vigência do Termo de Convênio nº 01/2017.
- ItemConvênio entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Banco Santander (SANB11) [2023](DOU, Brasília, DF, 30 out. 2023, Seção 3, p. 174., 2023-10-30) Paulo Roberto Sampaio Anchieta Santiago; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAbertura de crédito para empréstimos pessoais a ser concedido aos membros, servidores e pensionistas civis do MPF, mediante consignação em folha de pagamento, com o consequente estabelecimento de rotinas operacionais para viabilizar o desconto dos encargos mensais relativos aos créditos concedidos. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar de 14 de novembro de 2023, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos.
- ItemConvênio entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados LTDA (SICOOB JUDICIÁRIO) [2023](DOU, Brasília, DF, 17 nov. 2023, Seção 3, p. 226, 2023-11-17) Paulo Roberto Sampaio Anchieta Santiago; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaConvênio que entre si celebram o Ministério Público Federal (MPF) e a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados LTDA (SICOOB JUDICIÁRIO) objetivando a abertura de crédito para empréstimos pessoais a ser concedido aos membros, servidores e pensionistas civis do MPF, mediante consignação em folha de pagamento, com o consequente estabelecimento de rotinas operacionais para viabilizar o desconto dos encargos mensais relativos aos créditos concedidos.
- ItemConvênio entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Cooperativa de Crédito Unicred Coomarca LTDA (COOMARCA) [2023](DOU, Brasília, DF, 20 nov. 2023, Seção 3, p. 146, 2023-11-20) Paulo Roberto Sampaio Anchieta Santiago; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaConvênio que entre si celebram o Ministério Público Federal (MPF) e a Cooperativa de Crédito Unicred Coomarca LTDA (COOMARCA) objetivando a abertura de crédito para empréstimos pessoais a ser concedido aos membros, servidores e pensionistas civis do MPF, mediante consignação em folha de pagamento, com o consequente estabelecimento de rotinas operacionais para viabilizar o desconto dos encargos mensais relativos aos créditos concedidos.
- ItemTermo Aditivo ao Convênio entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Centro de Educação Superior de Brasília (CESB) [2023](DOU, Brasília, DF, 22 nov. 2023, Seção 3, p. 198., 2023-11-22) Cleuber Delano Jose Lisboa Filho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaTermo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Ministério Público Federal e o Centro de Educação Superior de Brasília LTDA - CESB, objetivando a concessão de estágio de ensino superior.
- ItemTermo de Convênio nº 29/2023 entre a Procuradoria da República em São Paulo (PRSP) e a Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (EDEPE) [2023](DOU, Brasília, DF, 30 nov. 2023, Seção 3, p. 188, 2023-11-30) Elisa Brito Silva; PRSP - Procuradoria da República em São PauloConvênio que entre si celebram a Procuradoria da República em São Paulo e a Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo objetivando a cooperação técnica, operacional e científica por meio de atividades acadêmicas desenvolvidas por aluno ou grupo de estudos que versem a respeito de questões de atribuição do Ministério Público Federal, proporcionando a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino.
- Item7º Termo Aditivo ao Convênio nº 1/2019 entre a Procuradoria da República no Estado do Pará (PRPA) e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) [2024](DOU, Brasília, DF, 8 jan. 2024. Seção 3, p. 129., 2024-01-08) Felipe de Moura Palha e Silva; PRPA - Procuradoria da República no ParáInserção de internos no mercado de trabalho por meio de atividades laborativas de limpeza e conservação da área externa da Procuradoria da República no Estado do Pará (PRPA).
- ItemTermo de Convênio entre a Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina (PRSC) e a Sociedade de Educação Superior e Cultura Brasil (SOCIESC) [2024](DOU, Brasília, DF, 9 jan. 2024. Seção 3, p. 191., 2024-01-09) Daniel Ricken; PRSC - Procuradoria da República em Santa CatarinaProporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino.
- ItemTermo de Convênio entre a Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina (PRSC) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) [2024](DOU, Brasília, DF, 9 jan. 2024. Seção 3, p. 191., 2024-01-09) Daniel Ricken; PRSC - Procuradoria da República em Santa CatarinaProporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino.
- ItemTermo de Convênio entre a Procuradoria da República no Estado do Paraná (PRPR) e o Centro Universitário Integrado de Campo Mourão (CUICM) [2024](DOU, Brasília, DF, 10 jan. 2024. Seção 3, p. 118., 2024-01-10) Lucas Bertinato Maron; PRPR - Procuradoria da República no ParanáProporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino.
- ItemTermo de Convênio entre a Procuradoria da República no Estado de Roraima (PRRR) e a Universidade Federal de Roraima (UFRR) [2024](DOU, Brasília, DF, 11 jan. 2024. Seção 3, p. 136., 2024-01-11) Miguel de Almeida Lima; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaProporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino.
- ItemTermo de Convênio entre a Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) e a Universidade Estácio de Sá (UNESA) [2024](DOU, Brasília, DF, 11 jan. 2024. Seção 3, p. 135., 2024-01-11) Leonardo Cardoso de Freitas; PRR2 - Procuradoria Regional da República da 2ª RegiãoProporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino.
- Item1º Termo Aditivo ao Convênio 2/2021 entre a Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) [2024](DOU, Brasília, DF, 12 jan. 2024. Seção 3, p. 158., 2024-01-12) Cristina Marelim Vianna; PRR3 - Procuradoria Regional da República da 3ª RegiãoProporcionar aos alunos matriculados nos cursos de Graduação e Pós-Graduação - Nível Superior a realização de estágio no MPF.
- ItemTermo de Convênio entre a Procuradoria da República no Rio Grande do Sul (PRRS) e a Universidade de Cruz Alta (UNICRUZ) [2024](DOU, Brasília, DF, 17 jan. 2024. Seção 3, p. 122., 2024-01-17) Felipe da Silva Muller; PRRS - Procuradoria da República no Rio Grande do SulProporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino.