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- Item1º Termo Aditivo ao Convênio 2/2021 entre a Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) [2024](DOU, Brasília, DF, 12 jan. 2024. Seção 3, p. 158., 2024-01-12) Cristina Marelim Vianna; PRR3 - Procuradoria Regional da República da 3ª RegiãoProporcionar aos alunos matriculados nos cursos de Graduação e Pós-Graduação - Nível Superior a realização de estágio no MPF.
- Item1º Termo Aditivo ao Convênio entre a Procuradoria da República na Bahia (PRBA) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA-BA) [2023](DOU, Brasília, DF, 26 jul. 2023, Seção 3, p. 141, 2023-07-26) Vanessa Gomes Previtera; PRBA - Procuradoria da República na Bahia1º Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram a Procuradoria da República na Bahia e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia objetivando prorrogar a vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 13 de julho de 2023.
- Item2º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre a Procuradoria da República em Roraima (PRRR) e a Faculdade Roraimense de Ensino Superior (FARES) [2017](DOU, Brasília, DF, 9 out. 2017. Seção 3, p. 130., ) Erico Gomes de Souza; Jose Mozart Holanda Pinheiro; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaProrroga a vigência do Convênio firmado entre as partes no dia 03 de outubro de 2011, passando a vigorar até 02/10/2020.
- Item2º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria da República no Estado de Roraima (PRRR) e a Faculdade Cathedral de Ensino Superior (FACES) [2018](DOU, Brasília, DF, 12 abr. 2018. Seção 3, p. 524., ) Erico Gomes de Souza; Haroldo Alves Campos; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaProrroga a vigência do Convênio firmado entre as partes no dia 12 de abril de 2012, passando a vigorar até 11/04/2021.
- Item3º Termo Aditivo ao Convênio nº 1/2017 entre a Procuradoria da República no Acre (PRAC) e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) [2023](DOU, Brasília, DF, 29 ago. 2023, Seção 3, p. 198, 2023-08-29) Ricardo Alexandre Souza Lagos; PRAC - Procuradoria da República no AcreProrroga por mais 60 (sessenta) meses a vigência do Termo de Convênio nº 01/2017.
- Item7º Termo Aditivo ao Convênio nº 1/2019 entre a Procuradoria da República no Estado do Pará (PRPA) e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) [2024](DOU, Brasília, DF, 8 jan. 2024. Seção 3, p. 129., 2024-01-08) Felipe de Moura Palha e Silva; PRPA - Procuradoria da República no ParáInserção de internos no mercado de trabalho por meio de atividades laborativas de limpeza e conservação da área externa da Procuradoria da República no Estado do Pará (PRPA).
- ItemAcordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria Geral do Ministério Público Federal (SG/MPF) e o Ministério Público do Estado do Paraná (MPE-PR) [2024](DOU, Brasília, DF, 3 abr. 2024. Seção 3, p. 173., 2024-04-03) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaIntercâmbio de informações e a cooperação técnica que envolve assuntos inerentes ao âmbito de controle externo e/ou de tecnologia da informação, visando o compartilhamento de conhecimentos e a transferência mútua de tecnologias.
- ItemAcordo de Cooperação Técnica nº 1/2024 entre a Procuradoria da República em Pernambuco (PRPE) e o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPE-PE) [2024](DOU, Brasília, DF, 3 abr. 2024. Seção 3, p. 173., 2024-04-03) Rodolfo Soares Ribeiro Lopes; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoOs procedimentos que deverão ser adotados pelas partes signatárias visando à atuação integrada no intercâmbio de informações de sistemas informatizados e nos atendimentos presenciais de cidadãos em geral que procurem o Ministério Público e, em especial, aqueles sem acesso aos canais remotos disponíveis, garantindo o acesso integral dos cidadãos ao atendimento de suas demandas no município de Salgueiro e região.
- ItemAcordo de Cooperação Técnica nº 2/2024 entre a Procuradoria da República no Amazonas (PRAM) e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) [2024](DOU, Brasília, DF, 9 abr. 2024. Seção 3, p. 176., 2024-04-09) Rafael da Silva Rocha; PRAM - Procuradoria da República no AmazonasCapacitação de membros e servidores do Ministério Público Federal no Estado do Amazonas para operação direta da Plataforma Calculadora de Carbono, por meio da qual poderão calcular emissões provenientes de casos de desmatamento tratados pelo órgão.
- ItemConvênio celebrado entre a Procuradoria da República em Roraima (PRRR) e a Faculdade Estácio Atual (FEA) [2012](DOU, Brasília, DF, 6 jun. 2012. Seção 3, p. 219., ) Daniela Caselani Sitta; Telmo Schmitz; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaEstabelece vínculo entre o Ministério Público Federal e a Faculdade Estácio Atual, credenciada pelo Ministério da Educação, visando proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio de Ensino Superior.
- ItemConvênio celebrado entre a Procuradoria da República em Roraima (PRRR) e a Faculdades Cathedral de Ensino Superior (FACES) [2012](DOU, Brasília, DF, 25 abr. 2012. Seção 3, p. 142., ) Haroldo Alves Campos; Daniela Caselani Sitta; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaProporciona a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino.
- ItemConvênio celebrado entre a Procuradoria da República em Roraima (PRRR) e a Universidade Estadual de Roraima (UERR) [2012](DOU, Brasília, DF, 25 set. 2012. Seção 3, p. 145., ) Angelo Goulart Villela; Hamilton Gondim Silva; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaEstabelece vínculo entre o MPF e a UERR, credenciada pelo Ministério da Educação, visando proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do MPU, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à pretendida formação, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino.
- ItemConvênio celebrado entre a Procuradoria da República em Roraima (PRRR) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR) [2011](DOU, Brasília, DF, 3 mar. 2011. Seção 3, p. 121., ) Angelo Goulart Villela; Edvaldo Ferreira da Silva; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaEstabelece vínculo ente a PRRR e o IFRR, visando proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no programa de estágio do MPU, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino.
- ItemConvênio celebrado entre o Ministério Público Federal e a Caixa Econômica Federal(DOU, Seção 3 de 25/08/2014, p. 144., 2014-09-01) Lauro Pinto Cardoso Neto; Sergio Rodovalho Pereira; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaPossibilitar o acesso às informações registradas no SINAPI - SIPCI.
- ItemConvênio de cessão de servidor entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Secretaria de Estado da Educação (SEDU) [2016](DOE, Vitória, ES, 15 mar. 2016. p. 27., ) Haroldo Correa Rocha; Lauro Pinto Cardoso Neto; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaCessão da Servidora integrante do quadro da Secretaria de Estado da Educação, Sra. Lucianne Virgínia Garozi, ocupante do cargo de Agente de Suporte Educacional, para atuar junto ao cessionário (Ministério Público Federal - Procuradoria Geral da República), ocupando a função de confiança de Chefe do Setor Administrativo Nível I, FC-1, sem ônus para o cedente.
- ItemConvênio entre a Procuradoria da República em Roraima (PRRR) e a Faculdade Roraimense de Ensino Superior (FARES) [2011](DOU, Brasília, DF, 6 out. 2011. Seção 3, p. 152., ) Claytton Ricardo de Jesus Santos; Jose Mozart Holanda Pinheiro; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaProporciona a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino, com vigência de 3 (três) anos.
- ItemConvênio entre a Procuradoria da República em Roraima (PRRR) e a Universidade Federal de Roraima (UFRR) [2011](DOU, Brasília, DF, 20 dez. 2011. Seção 3, p. 156., ) Angelo Goulart Villela; Roberto Ramos dos Santos; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaEstabelece vínculo entre o MPF e a UFRR, visando proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino.
- ItemConvênio entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Caixa Econômica Federal (CEF) [2019](DOU, Brasília, DF, 21 jun. 2019. Seção 3, p. 117., ) Sergio Rodovalho Pereira; Alexandre Camanho de Assis; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaPossibilitar o acesso às informações registradas no Sistema SINAPI, nas opções, funções e perfis discriminados no ANEXO I, que passa a fazer parte deste instrumento, onde o CONVENENTE, através de sua rede, pode consultar e obter informações, estando ciente do grau de sigilo atribuído à informação disponibilizada.
- ItemConvênio entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados LTDA (SICOOB JUDICIÁRIO) [2023](DOU, Brasília, DF, 17 nov. 2023, Seção 3, p. 226, 2023-11-17) Paulo Roberto Sampaio Anchieta Santiago; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaConvênio que entre si celebram o Ministério Público Federal (MPF) e a Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados LTDA (SICOOB JUDICIÁRIO) objetivando a abertura de crédito para empréstimos pessoais a ser concedido aos membros, servidores e pensionistas civis do MPF, mediante consignação em folha de pagamento, com o consequente estabelecimento de rotinas operacionais para viabilizar o desconto dos encargos mensais relativos aos créditos concedidos.
- ItemConvênio entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Cooperativa de Crédito dos Empresários da Grande Curitiba e Campos Gerais (Sicoob Sul) [2015](DOU, Brasília, DF, 28 set. 2015. Seção 3, p. 130., ) Hugo Souto Kalil; Virgilio Moreira Filho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAbertura de crédito para empréstimos pessoais a membros/servidores/pensionistas do Ministério Público Federal, mediante consignação em folha de pagamento, com o consequente estabelecimento de rotinas operacionais para viabilizar o desconto dos encargos mensais relativos aos créditos concedidos.