PR/RR - Resolução
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Navegando PR/RR - Resolução por Autor "Alisson Fabiano Estrela Bonfim"
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- ItemResolução PRRR nº 1, de 12 de fevereiro de 2021(DMPF-e, Brasília, DF, 26 fev. 2021. Caderno Administrativo, p. 25., 2021-02-26) Alisson Fabiano Estrela Bonfim; Alisson Marugal; Ana Carolina Castro Tinelli; Matheus de Andrade Bueno; Miguel de Almeida Lima; Oswaldo Poll Costa; Rodrigo Mark Freitas; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaAltera dispositivo o art. 11-A da Resolução PR-RR Nº 01, de 16 de julho de 2013.
- ItemResolução PRRR nº 1, de 12 de novembro de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 21 nov. 2018. Caderno Administrativo, p. 17., 2018-11-21) Erico Gomes de Souza; Miguel de Almeida Lima; Manoela Lopes Lamenha Lins Cavalcante; Rodrigo Mark Freitas; Ramon Amaral Machado Goncalves; Alisson Fabiano Estrela Bonfim; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaAltera dispositivos da RESOLUÇÃO PR-RR Nº 01 de 16 de julho de 2013, com a redação alterada pelas RESOLUÇÕES PR-RR Nº 01, de 17 de dezembro de 2014, Nº 01, de 02 de março de 2015, N° 02, de 13 de outubro de 2015, Nº 1, de 18 de janeiro de 2016 e N° 2, de 19 de agosto de 2016, Nº 3, de 16 de novembro de 2016, Nº 01, de 03 de fevereiro de 2017 e Nº 02, de 03 de setembro de 2017.
- ItemResolução PRRR nº 1, de 13 de julho de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 21 jul. 2023. Caderno Administrativo, p. 14., 2023-07-21) Alisson Fabiano Estrela Bonfim; Alisson Marugal; Ana Carolina Castro Tinelli; Matheus de Andrade Bueno; Miguel de Almeida Lima; Oswaldo Poll Costa; Rodrigo Mark Freitas; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaDispõe sobre a repartição de atribuições entre os Ofícios da Procuradoria da República de Roraima e dá outras providências.
- ItemResolução PRRR nº 1, de 17 de maio de 2022(DMPF-e, Brasília, DF, 31 mai. 2022. Caderno Administrativo, p. 36., 2022-05-31) Alisson Fabiano Estrela Bonfim; Alisson Marugal; Ana Carolina Castro Tinelli; Matheus de Andrade Bueno; Miguel de Almeida Lima; Oswaldo Poll Costa; Rodrigo Mark Freitas; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaDispõe sobre a repartição de atribuições entre os ofícios da Procuradoria da República de Roraima e dá outras providências.
- ItemResolução PRRR nº 1, de 3 de fevereiro de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 15 fev. 2017. Caderno Administrativo, p. 46., 2017-02-15) Erico Gomes de Souza; Miguel de Almeida Lima; Ana Carolina Haliuc Braganca; Thiago Augusto Bueno; Jose Gladston Viana Correia; Ramon Amaral Machado Goncalves; Alisson Fabiano Estrela Bonfim; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaAltera dispositivos da Resolução PR-RR nº 01 de 16 de julho de 2013, com a redação alterada pelas Resoluções PR-RR nº 01, de 17 de dezembro de 2014, nº 01, de 02 de março de 2015, n° 02, de 02 de outubro de 2015, nº 1, de 18 de janeiro de 2016 e n° 2, de 19 de agosto de 2016 e nº 3, de 16 de novembro de 2016.
- ItemResolução PRRR nº 1, de 9 de abril de 2019(DMPF-e, Brasília, DF, 23 abr. 2018. Caderno Administrativo, p. 173., 2019-04-23) Erico Gomes de Souza; Miguel de Almeida Lima; Manoela Lopes Lamenha Lins Cavalcante; Rodrigo Mark Freitas; Ramon Amaral Machado Goncalves; Alisson Fabiano Estrela Bonfim; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaAltera dispositivos da Resolução PRRR nº 1 de 16 de julho de 2013, com a redação alterada pelas Resoluções PRRR nº 1, de 17 de dezembro de 2014, nº 01, de 02 de março de 2015, n° 02, de 13 de outubro de 2015, nº 1, de 18 de janeiro de 2016 e n° 2, de 19 de agosto de 2016, nº 3, de 16 de novembro de 2016, nº 01, de 03 de fevereiro de 2017 e nº 02, de 03 de setembro de 2017 e n° 01, de 12 de novembro de 2018.
- ItemResolução PRRR nº 2, de 23 de fevereiro de 2021(DMPF-e, Brasília, DF, 1 mar. 2021. Caderno Administrativo, p. 24., 2021-03-01) Alisson Fabiano Estrela Bonfim; Alisson Marugal; Ana Carolina Castro Tinelli; Matheus de Andrade Bueno; Miguel de Almeida Lima; Oswaldo Poll Costa; Rodrigo Mark Freitas; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaAltera § 4º do art. 14 da Resolução PR-RR Nº 01, de 16 de julho de 2013.
- ItemResolução PRRR nº 2, de 26 de setembro de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 4 out. 2017. Caderno Administrativo, p. 48., 2017-10-04) Erico Gomes de Souza; Miguel de Almeida Lima; Thiago Augusto Bueno; Jose Gladston Viana Correia; Ana Carolina Haliuc Braganca; Ramon Amaral Machado Goncalves; Alisson Fabiano Estrela Bonfim; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaAltera dispositivos da Resolução PR-RR Nº 01 de 16 de julho de 2013, com a redação alterada pelas Resoluções PR-RR Nº 01, de 17 de dezembro de 2014, Nº 01, de 02 de março de 2015, N° 02, de 02 de outubro de 2015, Nº 1, de 18 de janeiro de 2016 e N° 2, de 19 de agosto de 2016, Nº 3, de 16 de novembro de 2016 e Nº 01, de 02 de fevereiro de 2017.
- ItemResolução PRRR nº 2, de 5 de agosto de 2019(DMPF-e, Brasília, DF, 14 ago. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 76., 2019-08-14) Erico Gomes de Souza; Miguel de Almeida Lima; Manoela Lopes Lamenha Lins Cavalcante; Alexandre Ismail Miguel; Ramon Amaral Machado Goncalves; Rodrigo Mark Freitas; Alisson Fabiano Estrela Bonfim; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaAltera dispositivos da Resolução PRRR nº 01 de 16 de julho de 2013, com a redação alterada pelas Resoluções PRRR nº 01, de 17 de dezembro de 2014, nº 01, de 02 de março de 2015, nº 02, de 13 de outubro de 2015, nº 1, de 18 de janeiro de 2016 e nº 2, de 19 de agosto de 2016, nº 3, de 16 de novembro de 2016, nº 01, de 03 de fevereiro de 2017 e nº 02, de 03 de setembro de 2017 e nº 01, de 12 de novembro de 2018 e nº 01 de 09 de abril de 2019.
- ItemResolução PRRR nº 3, de 30 de junho de 2021(DMPF-e, Brasília, DF, 1 jul. 2021. Caderno Administrativo, p. 46., 2021-07-01) Alisson Fabiano Estrela Bonfim; Alisson Marugal; Ana Carolina Castro Tinelli; Matheus de Andrade Bueno; Miguel de Almeida Lima; Oswaldo Poll Costa; Rodrigo Mark Freitas; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaAltera a Resolução PR-RR Nº 01, de 16 de julho de 2013.
- ItemResolução PRRR nº 4, de 27 de agosto de 2021(DMPF-e, Brasília, DF, 9 set. 2021. Caderno Administrativo, p. 24., 2021-09-09) Alisson Fabiano Estrela Bonfim; Alisson Marugal; Ana Carolina Castro Tinelli; Matheus de Andrade Bueno; Oswaldo Poll Costa; Miguel de Almeida Lima; Rodrigo Mark Freitas; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaRatifica alterações na Resolução PR-RR Nº 01, de 16 de julho de 2013.
- ItemResolução PRRR nº 5, de 30 de setembro de 2021(DMPF-e, Brasília, DF, 27 out. 2021. Caderno Administrativo, p. 36., 2021-10-27) Alisson Fabiano Estrela Bonfim; Alisson Marugal; Ana Carolina Castro Tinelli; Matheus de Andrade Bueno; Miguel de Almeida Lima; Oswaldo Poll Costa; Rodrigo Mark Freitas; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaAltera a Resolução CSMPF/RSU nº 38/2019 que "Dispõe sobre a repartição de atribuições entre os ofícios na Procuradoria da República de Roraima e dá outras providências."