PR/RR - Resolução
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- ItemResolução PRRR n° 1, de 16 de julho de 2013(DMPF-e, Brasília, DF, 24 jul. 2013. Caderno Administrativo, p. 21., 2013-07-24) PRRR - Procuradoria da República em Roraima
- ItemResolução PRRR n° 1, de 17 de dezembro de 2014(DMPF-e, Brasília, DF. 19 dez. 2014. Caderno Administrativo, p. 41, 2014-12-19) Igor Miranda da Silva; Julia Wanderley Vale Cadete; Antonio Henrique de Amorim Cadete; Carlos Augusto Guarilha de Aquino Filho; Gustavo Kenner Alcantara; Fabio Brito Sanches; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaAltera dispositivos da Resolução PRRR nº 1, de 16 de julho de 2013, promovendo a criação do Núcleo de Combate à Corrupção, a retificação dos critérios de distribuição por prevenção e a adequação da norma aos ditames da Lei Federal nº 13.024, de 26 de agosto de 2014, Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014, Resolução CSMPF nº 148, de 1º de abril de 2014, bem como dá outras providências.
- ItemResolução PRRR nº 1, de 12 de fevereiro de 2021(DMPF-e, Brasília, DF, 26 fev. 2021. Caderno Administrativo, p. 25., 2021-02-26) Alisson Fabiano Estrela Bonfim; Alisson Marugal; Ana Carolina Castro Tinelli; Matheus de Andrade Bueno; Miguel de Almeida Lima; Oswaldo Poll Costa; Rodrigo Mark Freitas; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaAltera dispositivo o art. 11-A da Resolução PR-RR Nº 01, de 16 de julho de 2013.
- ItemResolução PRRR nº 1, de 12 de novembro de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 21 nov. 2018. Caderno Administrativo, p. 17., 2018-11-21) Erico Gomes de Souza; Miguel de Almeida Lima; Manoela Lopes Lamenha Lins Cavalcante; Rodrigo Mark Freitas; Ramon Amaral Machado Goncalves; Alisson Fabiano Estrela Bonfim; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaAltera dispositivos da RESOLUÇÃO PR-RR Nº 01 de 16 de julho de 2013, com a redação alterada pelas RESOLUÇÕES PR-RR Nº 01, de 17 de dezembro de 2014, Nº 01, de 02 de março de 2015, N° 02, de 13 de outubro de 2015, Nº 1, de 18 de janeiro de 2016 e N° 2, de 19 de agosto de 2016, Nº 3, de 16 de novembro de 2016, Nº 01, de 03 de fevereiro de 2017 e Nº 02, de 03 de setembro de 2017.
- ItemResolução PRRR nº 1, de 13 de julho de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 21 jul. 2023. Caderno Administrativo, p. 14., 2023-07-21) Alisson Fabiano Estrela Bonfim; Alisson Marugal; Ana Carolina Castro Tinelli; Matheus de Andrade Bueno; Miguel de Almeida Lima; Oswaldo Poll Costa; Rodrigo Mark Freitas; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaDispõe sobre a repartição de atribuições entre os Ofícios da Procuradoria da República de Roraima e dá outras providências.
- ItemResolução PRRR nº 1, de 17 de maio de 2022(DMPF-e, Brasília, DF, 31 mai. 2022. Caderno Administrativo, p. 36., 2022-05-31) Alisson Fabiano Estrela Bonfim; Alisson Marugal; Ana Carolina Castro Tinelli; Matheus de Andrade Bueno; Miguel de Almeida Lima; Oswaldo Poll Costa; Rodrigo Mark Freitas; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaDispõe sobre a repartição de atribuições entre os ofícios da Procuradoria da República de Roraima e dá outras providências.
- ItemResolução PRRR nº 1, de 18 de janeiro de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 21 jan. 2016.Caderno Administrativo, p. 13., 2016-01-21) Miguel de Almeida Lima; Andrea Costa de Brito; Erico Gomes de Souza; Carlos Augusto Guarilha de Aquino Filho; Fabio Brito Sanches; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaAltera dispositivos da Resolução PRRR nº 1, de 16 de julho de 2013, com a redação alterada pelas Resoluções PRRR nº 1, de 17 de dezembro de 2014, nº 1, de 2 de março de 2015, e n° 2, de 13 de outubro de 2015.
- ItemResolução PRRR nº 1, de 19 de junho de 2009(BSMPF-e, Brasília, DF, ano 23, n. 12, p. 125, 2. quinzena jun. 2009., 2009-06-30) Angelo Goulart Villela; Laura Goncalves Tessler; Rodrigo Golivio Pereira; Leonardo de Faria Galiano; Claytton Ricardo de Jesus Santos; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaDispõe sobre a criação da Assessoria de Pesquisa e Análise no âmbito da Procuradoria da República em Roraima, integrante do Sistema Nacional de Assessoria de Análise e Pesquisa do Gabinete do Procurador Geral da República.
- ItemResolução PRRR nº 1, de 2 de março de 2015(DMPF-e, Brasília, DF, 5 mar. 2015. Caderno Administrativo, p. 16., 2015-03-05) Antonio Henrique de Amorim Cadete; Carlos Augusto Guarilha de Aquino Filho; Gustavo Kenner Alcantara; Fabio Brito Sanches; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaAltera dispositivos da Resolução PR-RR nº 1, de 17 de dezembro de 2014, promovendo a retificação dos critérios de distribuição por prevenção.
- ItemResolução PRRR nº 1, de 28 de novembro de 2012(BSMPF, Brasília, DF, ano 26, n. 23, p. 225, 1. quinzena de 2012., 2012-12-15) Angelo Goulart Villela; Ricardo Gralha Massia; Leonardo de Faria Galiano; Fernando Machiavelli Pacheco; Cinthia Gabriela Borges; Alisson Nelicio Cirilo Campos; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaDispõe sobre a composição e forma de atuação do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público Federal em Roraima (GCEAP-RR)
- ItemResolução PRRR nº 1, de 3 de fevereiro de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 15 fev. 2017. Caderno Administrativo, p. 46., 2017-02-15) Erico Gomes de Souza; Miguel de Almeida Lima; Ana Carolina Haliuc Braganca; Thiago Augusto Bueno; Jose Gladston Viana Correia; Ramon Amaral Machado Goncalves; Alisson Fabiano Estrela Bonfim; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaAltera dispositivos da Resolução PR-RR nº 01 de 16 de julho de 2013, com a redação alterada pelas Resoluções PR-RR nº 01, de 17 de dezembro de 2014, nº 01, de 02 de março de 2015, n° 02, de 02 de outubro de 2015, nº 1, de 18 de janeiro de 2016 e n° 2, de 19 de agosto de 2016 e nº 3, de 16 de novembro de 2016.
- ItemResolução PRRR nº 1, de 9 de abril de 2019(DMPF-e, Brasília, DF, 23 abr. 2018. Caderno Administrativo, p. 173., 2019-04-23) Erico Gomes de Souza; Miguel de Almeida Lima; Manoela Lopes Lamenha Lins Cavalcante; Rodrigo Mark Freitas; Ramon Amaral Machado Goncalves; Alisson Fabiano Estrela Bonfim; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaAltera dispositivos da Resolução PRRR nº 1 de 16 de julho de 2013, com a redação alterada pelas Resoluções PRRR nº 1, de 17 de dezembro de 2014, nº 01, de 02 de março de 2015, n° 02, de 13 de outubro de 2015, nº 1, de 18 de janeiro de 2016 e n° 2, de 19 de agosto de 2016, nº 3, de 16 de novembro de 2016, nº 01, de 03 de fevereiro de 2017 e nº 02, de 03 de setembro de 2017 e n° 01, de 12 de novembro de 2018.
- ItemResolução PRRR nº 2, de 13 de outubro de 2015(DMPF-e, Brasília, DF, 19 out. 2015. Caderno Administrativo, p. 23., 2015-10-19) Miguel de Almeida Lima; Gustavo Kenner Alcantara; Erico Gomes de Souza; Carlos Augusto Guarilha de Aquino Filho; Fabio Brito Sanches; Andrea Costa de Brito; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaAltera dispositivos da Resolução PRRR nº 1, de 16 de julho de 2013, com a redação alterada pela Resolução PRRR nº 1, de 17 de dezembro de 2014 e pela Resolução PRRR nº 1, de 2 de março de 2015.
- ItemResolução PRRR nº 2, de 19 de agosto de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 22 ago. 2016. Caderno Administrativo, p. 22., 2016-08-22) Fabio Brito Sanches; Miguel de Almeida Lima; Carlos Augusto Guarilha de Aquino Filho; Andrea Costa de Brito; Erico Gomes de Souza; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaAltera dispositivos da Resolução PR-RR nº 01 de 16 de julho de 2013, com a redação alterada pelas Resoluções PR-RR nº 01, de 17 de dezembro de 2014, nº 01, de 02 de março de 2015, n° 02, de 02 de outubro de 2015 e nº 1 de 18 de janeiro de 2016.
- ItemResolução PRRR nº 2, de 23 de fevereiro de 2021(DMPF-e, Brasília, DF, 1 mar. 2021. Caderno Administrativo, p. 24., 2021-03-01) Alisson Fabiano Estrela Bonfim; Alisson Marugal; Ana Carolina Castro Tinelli; Matheus de Andrade Bueno; Miguel de Almeida Lima; Oswaldo Poll Costa; Rodrigo Mark Freitas; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaAltera § 4º do art. 14 da Resolução PR-RR Nº 01, de 16 de julho de 2013.
- ItemResolução PRRR nº 2, de 26 de setembro de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 4 out. 2017. Caderno Administrativo, p. 48., 2017-10-04) Erico Gomes de Souza; Miguel de Almeida Lima; Thiago Augusto Bueno; Jose Gladston Viana Correia; Ana Carolina Haliuc Braganca; Ramon Amaral Machado Goncalves; Alisson Fabiano Estrela Bonfim; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaAltera dispositivos da Resolução PR-RR Nº 01 de 16 de julho de 2013, com a redação alterada pelas Resoluções PR-RR Nº 01, de 17 de dezembro de 2014, Nº 01, de 02 de março de 2015, N° 02, de 02 de outubro de 2015, Nº 1, de 18 de janeiro de 2016 e N° 2, de 19 de agosto de 2016, Nº 3, de 16 de novembro de 2016 e Nº 01, de 02 de fevereiro de 2017.
- ItemResolução PRRR nº 2, de 5 de agosto de 2019(DMPF-e, Brasília, DF, 14 ago. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 76., 2019-08-14) Erico Gomes de Souza; Miguel de Almeida Lima; Manoela Lopes Lamenha Lins Cavalcante; Alexandre Ismail Miguel; Ramon Amaral Machado Goncalves; Rodrigo Mark Freitas; Alisson Fabiano Estrela Bonfim; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaAltera dispositivos da Resolução PRRR nº 01 de 16 de julho de 2013, com a redação alterada pelas Resoluções PRRR nº 01, de 17 de dezembro de 2014, nº 01, de 02 de março de 2015, nº 02, de 13 de outubro de 2015, nº 1, de 18 de janeiro de 2016 e nº 2, de 19 de agosto de 2016, nº 3, de 16 de novembro de 2016, nº 01, de 03 de fevereiro de 2017 e nº 02, de 03 de setembro de 2017 e nº 01, de 12 de novembro de 2018 e nº 01 de 09 de abril de 2019.
- ItemResolução PRRR nº 3, de 16 de novembro de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 22 nov. 2016. Caderno Administrativo, p. 33., 2016-11-22) Fabio Brito Sanches; Miguel de Almeida Lima; Erico Gomes de Souza; Andrea Costa de Brito; Carlos Augusto Guarilha de Aquino Filho; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaAltera dispositivos da Resolução PR-RR nº 1 de 16 de julho de 2013, com a redação alterada pelas Resoluções PR-RR nº 1, de 17 de dezembro de 2014, nº 01, de 2 de março de 2015, n° 2, de 2 de outubro de 2015, nº 1, de 18 de janeiro de 2016 e N° 2, de 19 de agosto de 2016.
- ItemResolução PRRR nº 3, de 30 de junho de 2021(DMPF-e, Brasília, DF, 1 jul. 2021. Caderno Administrativo, p. 46., 2021-07-01) Alisson Fabiano Estrela Bonfim; Alisson Marugal; Ana Carolina Castro Tinelli; Matheus de Andrade Bueno; Miguel de Almeida Lima; Oswaldo Poll Costa; Rodrigo Mark Freitas; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaAltera a Resolução PR-RR Nº 01, de 16 de julho de 2013.
- ItemResolução PRRR nº 4, de 27 de agosto de 2021(DMPF-e, Brasília, DF, 9 set. 2021. Caderno Administrativo, p. 24., 2021-09-09) Alisson Fabiano Estrela Bonfim; Alisson Marugal; Ana Carolina Castro Tinelli; Matheus de Andrade Bueno; Oswaldo Poll Costa; Miguel de Almeida Lima; Rodrigo Mark Freitas; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaRatifica alterações na Resolução PR-RR Nº 01, de 16 de julho de 2013.