PR/RR - Resolução
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Navegando PR/RR - Resolução por Autor "Andrea Costa de Brito"
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- ItemResolução PRRR nº 1, de 18 de janeiro de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 21 jan. 2016.Caderno Administrativo, p. 13., 2016-01-21) Miguel de Almeida Lima; Andrea Costa de Brito; Erico Gomes de Souza; Carlos Augusto Guarilha de Aquino Filho; Fabio Brito Sanches; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaAltera dispositivos da Resolução PRRR nº 1, de 16 de julho de 2013, com a redação alterada pelas Resoluções PRRR nº 1, de 17 de dezembro de 2014, nº 1, de 2 de março de 2015, e n° 2, de 13 de outubro de 2015.
- ItemResolução PRRR nº 2, de 13 de outubro de 2015(DMPF-e, Brasília, DF, 19 out. 2015. Caderno Administrativo, p. 23., 2015-10-19) Miguel de Almeida Lima; Gustavo Kenner Alcantara; Erico Gomes de Souza; Carlos Augusto Guarilha de Aquino Filho; Fabio Brito Sanches; Andrea Costa de Brito; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaAltera dispositivos da Resolução PRRR nº 1, de 16 de julho de 2013, com a redação alterada pela Resolução PRRR nº 1, de 17 de dezembro de 2014 e pela Resolução PRRR nº 1, de 2 de março de 2015.
- ItemResolução PRRR nº 2, de 19 de agosto de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 22 ago. 2016. Caderno Administrativo, p. 22., 2016-08-22) Fabio Brito Sanches; Miguel de Almeida Lima; Carlos Augusto Guarilha de Aquino Filho; Andrea Costa de Brito; Erico Gomes de Souza; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaAltera dispositivos da Resolução PR-RR nº 01 de 16 de julho de 2013, com a redação alterada pelas Resoluções PR-RR nº 01, de 17 de dezembro de 2014, nº 01, de 02 de março de 2015, n° 02, de 02 de outubro de 2015 e nº 1 de 18 de janeiro de 2016.
- ItemResolução PRRR nº 3, de 16 de novembro de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 22 nov. 2016. Caderno Administrativo, p. 33., 2016-11-22) Fabio Brito Sanches; Miguel de Almeida Lima; Erico Gomes de Souza; Andrea Costa de Brito; Carlos Augusto Guarilha de Aquino Filho; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaAltera dispositivos da Resolução PR-RR nº 1 de 16 de julho de 2013, com a redação alterada pelas Resoluções PR-RR nº 1, de 17 de dezembro de 2014, nº 01, de 2 de março de 2015, n° 2, de 2 de outubro de 2015, nº 1, de 18 de janeiro de 2016 e N° 2, de 19 de agosto de 2016.