PR/RR - Resolução
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Navegando PR/RR - Resolução por Autor "Erico Gomes de Souza"
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- ItemResolução PRRR nº 1, de 12 de novembro de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 21 nov. 2018. Caderno Administrativo, p. 17., 2018-11-21) Erico Gomes de Souza; Miguel de Almeida Lima; Manoela Lopes Lamenha Lins Cavalcante; Rodrigo Mark Freitas; Ramon Amaral Machado Goncalves; Alisson Fabiano Estrela Bonfim; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaAltera dispositivos da RESOLUÇÃO PR-RR Nº 01 de 16 de julho de 2013, com a redação alterada pelas RESOLUÇÕES PR-RR Nº 01, de 17 de dezembro de 2014, Nº 01, de 02 de março de 2015, N° 02, de 13 de outubro de 2015, Nº 1, de 18 de janeiro de 2016 e N° 2, de 19 de agosto de 2016, Nº 3, de 16 de novembro de 2016, Nº 01, de 03 de fevereiro de 2017 e Nº 02, de 03 de setembro de 2017.
- ItemResolução PRRR nº 1, de 18 de janeiro de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 21 jan. 2016.Caderno Administrativo, p. 13., 2016-01-21) Miguel de Almeida Lima; Andrea Costa de Brito; Erico Gomes de Souza; Carlos Augusto Guarilha de Aquino Filho; Fabio Brito Sanches; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaAltera dispositivos da Resolução PRRR nº 1, de 16 de julho de 2013, com a redação alterada pelas Resoluções PRRR nº 1, de 17 de dezembro de 2014, nº 1, de 2 de março de 2015, e n° 2, de 13 de outubro de 2015.
- ItemResolução PRRR nº 1, de 3 de fevereiro de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 15 fev. 2017. Caderno Administrativo, p. 46., 2017-02-15) Erico Gomes de Souza; Miguel de Almeida Lima; Ana Carolina Haliuc Braganca; Thiago Augusto Bueno; Jose Gladston Viana Correia; Ramon Amaral Machado Goncalves; Alisson Fabiano Estrela Bonfim; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaAltera dispositivos da Resolução PR-RR nº 01 de 16 de julho de 2013, com a redação alterada pelas Resoluções PR-RR nº 01, de 17 de dezembro de 2014, nº 01, de 02 de março de 2015, n° 02, de 02 de outubro de 2015, nº 1, de 18 de janeiro de 2016 e n° 2, de 19 de agosto de 2016 e nº 3, de 16 de novembro de 2016.
- ItemResolução PRRR nº 1, de 9 de abril de 2019(DMPF-e, Brasília, DF, 23 abr. 2018. Caderno Administrativo, p. 173., 2019-04-23) Erico Gomes de Souza; Miguel de Almeida Lima; Manoela Lopes Lamenha Lins Cavalcante; Rodrigo Mark Freitas; Ramon Amaral Machado Goncalves; Alisson Fabiano Estrela Bonfim; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaAltera dispositivos da Resolução PRRR nº 1 de 16 de julho de 2013, com a redação alterada pelas Resoluções PRRR nº 1, de 17 de dezembro de 2014, nº 01, de 02 de março de 2015, n° 02, de 13 de outubro de 2015, nº 1, de 18 de janeiro de 2016 e n° 2, de 19 de agosto de 2016, nº 3, de 16 de novembro de 2016, nº 01, de 03 de fevereiro de 2017 e nº 02, de 03 de setembro de 2017 e n° 01, de 12 de novembro de 2018.
- ItemResolução PRRR nº 2, de 13 de outubro de 2015(DMPF-e, Brasília, DF, 19 out. 2015. Caderno Administrativo, p. 23., 2015-10-19) Miguel de Almeida Lima; Gustavo Kenner Alcantara; Erico Gomes de Souza; Carlos Augusto Guarilha de Aquino Filho; Fabio Brito Sanches; Andrea Costa de Brito; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaAltera dispositivos da Resolução PRRR nº 1, de 16 de julho de 2013, com a redação alterada pela Resolução PRRR nº 1, de 17 de dezembro de 2014 e pela Resolução PRRR nº 1, de 2 de março de 2015.
- ItemResolução PRRR nº 2, de 19 de agosto de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 22 ago. 2016. Caderno Administrativo, p. 22., 2016-08-22) Fabio Brito Sanches; Miguel de Almeida Lima; Carlos Augusto Guarilha de Aquino Filho; Andrea Costa de Brito; Erico Gomes de Souza; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaAltera dispositivos da Resolução PR-RR nº 01 de 16 de julho de 2013, com a redação alterada pelas Resoluções PR-RR nº 01, de 17 de dezembro de 2014, nº 01, de 02 de março de 2015, n° 02, de 02 de outubro de 2015 e nº 1 de 18 de janeiro de 2016.
- ItemResolução PRRR nº 2, de 26 de setembro de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 4 out. 2017. Caderno Administrativo, p. 48., 2017-10-04) Erico Gomes de Souza; Miguel de Almeida Lima; Thiago Augusto Bueno; Jose Gladston Viana Correia; Ana Carolina Haliuc Braganca; Ramon Amaral Machado Goncalves; Alisson Fabiano Estrela Bonfim; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaAltera dispositivos da Resolução PR-RR Nº 01 de 16 de julho de 2013, com a redação alterada pelas Resoluções PR-RR Nº 01, de 17 de dezembro de 2014, Nº 01, de 02 de março de 2015, N° 02, de 02 de outubro de 2015, Nº 1, de 18 de janeiro de 2016 e N° 2, de 19 de agosto de 2016, Nº 3, de 16 de novembro de 2016 e Nº 01, de 02 de fevereiro de 2017.
- ItemResolução PRRR nº 2, de 5 de agosto de 2019(DMPF-e, Brasília, DF, 14 ago. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 76., 2019-08-14) Erico Gomes de Souza; Miguel de Almeida Lima; Manoela Lopes Lamenha Lins Cavalcante; Alexandre Ismail Miguel; Ramon Amaral Machado Goncalves; Rodrigo Mark Freitas; Alisson Fabiano Estrela Bonfim; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaAltera dispositivos da Resolução PRRR nº 01 de 16 de julho de 2013, com a redação alterada pelas Resoluções PRRR nº 01, de 17 de dezembro de 2014, nº 01, de 02 de março de 2015, nº 02, de 13 de outubro de 2015, nº 1, de 18 de janeiro de 2016 e nº 2, de 19 de agosto de 2016, nº 3, de 16 de novembro de 2016, nº 01, de 03 de fevereiro de 2017 e nº 02, de 03 de setembro de 2017 e nº 01, de 12 de novembro de 2018 e nº 01 de 09 de abril de 2019.
- ItemResolução PRRR nº 3, de 16 de novembro de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 22 nov. 2016. Caderno Administrativo, p. 33., 2016-11-22) Fabio Brito Sanches; Miguel de Almeida Lima; Erico Gomes de Souza; Andrea Costa de Brito; Carlos Augusto Guarilha de Aquino Filho; PRRR - Procuradoria da República em RoraimaAltera dispositivos da Resolução PR-RR nº 1 de 16 de julho de 2013, com a redação alterada pelas Resoluções PR-RR nº 1, de 17 de dezembro de 2014, nº 01, de 2 de março de 2015, n° 2, de 2 de outubro de 2015, nº 1, de 18 de janeiro de 2016 e N° 2, de 19 de agosto de 2016.