Publicações Institucionais
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Navegando Publicações Institucionais por Autor "PGR/OMPF - Ouvidoria do Ministério Público Federal"
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- ItemAssédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação Saiba mais sobre essas distorções de conduta no ambiente de trabalho(Ministério Público Federal, 2016) PGR/OMPF - Ouvidoria do Ministério Público FederalA cartilha, idealizada para o público interno do MPF, com foco no ambiente de trabalho, concretiza a preocupação do Ministério Público Federal (MPF) na conscientização sobre as diversas formas de assédio e de discriminação, bem como o compromisso com as ações necessárias ao seu enfrentamento.
- ItemRelatório analítico semestral julho a dezembro/2017(Ministério Público Federal - MPF, 2017) PGR/OMPF - Ouvidoria do Ministério Público FederalO presente relatório objetiva prestar informações acerca das atividades desenvolvidas pela Ouvidoria do Ministério Público Federal, com dados correspondentes aos meses de julho a dezembro de 2017, em cumprimento ao que determina o art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; o art. 4º, VIII, da Resolução CNMP nº 95, de 22 de maio de 2013, com as alterações promovidas pela Resolução CNMP nº 153, de 21 de novembro de 2016.
- ItemRelatório de atividades da Ouvidoria 2015(Ministério Público Federal, 2016) PGR/OMPF - Ouvidoria do Ministério Público FederalRelatório, baseado nas demandas recebidas e tratadas em 2015, apresenta uma síntese das ações desenvolvidas pela Ouvidoria e, ao contrário dos anos anteriores, prioriza a análise das demandas próprias de Ouvidoria, a fim de apontar os temas sensíveis que precisam receber o devido tratamento pelas áreas responsáveis.
- ItemRelatório de atividades 2016(Ministério Público Federal, 2017) PGR/OMPF - Ouvidoria do Ministério Público FederalO presente relatório objetiva prestar informações acerca das atividades desenvolvidas pela Ouvidoria do Ministério Público Federal em 2016, assim como divulgar seus dados estatísticos relativos às manifestações recebidas e as providências adotadas.
- ItemRelatório de atividades 2017(Ministério Público Federal - MPF, 2018) PGR/OMPF - Ouvidoria do Ministério Público FederalO presente relatório objetiva prestar informações acerca das atividades desenvolvidas pela Ouvidoria do Ministério Público Federal em 2017, bem como divulgar seus dados estatísticos relacionados às manifestações recebidas e tratadas no Órgão. Nesse sentido, cumpre-se o que determina o artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o art. 3º, inciso XII, da Portaria PGR/MPF nº 519, de 30 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação e implantação da Ouvidoria do Ministério Público Federal, e o art. 4º, inciso VI, da Resolução CNMP nº 95, no intuito de atender ao princípio constitucional da publicidade.