Publicações Institucionais
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- ItemO acesso de pessoas com deficiências às escolas comuns da rede regular de ensino(Ministério Público Federal, 2003) MPF - Ministério Público FederalEste manual de educação inclusiva pretende disseminar uma cultura antidiscriminatória das pessoas com deficiência.
- ItemO acesso de alunos com deficiência às escolas e classes comuns da rede regular(Ministério Público Federal, 2004) MPF - Ministério Público FederalEsta obra apresenta um referencial para a construção dos sistemas educacionais inclusivos, organizados para atender o conjunto de necessidades e características de todos os cidadãos
- ItemDeficiências em estudos de impacto ambiental: síntese de uma experiência(MPF, 2004) MPF - Ministério Público FederalO presente documento tem como referências básicas as Informações Técnicas emitidas pelos Analistas e Assessores da 4ª CCR, desde 1996, destinadas a subsidiar a atuação dos Procuradores da República em inúmeros procedimentos administrativos e judiciais, referentes a empreendimentos dos mais diversos gêneros, tais como hidrelétricas, termelétricas, rodovias, hidrovias, portos, aeroportos, obras de saneamento básico, projetos de irrigação, complexos turísticos, empreendimentos de mineração, entre outros.
- ItemManual de atuação do Ministério Público Federal em defesa do direito à saúde(Ministério Público Federal, 2005) MPF - Ministério Público FederalA presente obra destina-se a dar uma primeira colaboração para qualificar a atuação do Ministério Público Federal em defesa do direito constitucional à saúde, em especial no que se refere à efetivação dos princípios constitucionais de funcionamento do sistema instituído para garanti-lo, o SUS.
- ItemRoteiro de atuação no controle externo da atividade policial(www.prpe.mpf.gov.br, 2008) Samuel Miranda Arruda; Luciana Marcelino MartinsO controle externo da atividade policial objeto do presente trabalho é aquele realizado pelo Ministério Público a partir do mandamento constitucional disposto no artigo 129, VII, da Constituição Federal. A Constituição de 1988, em seu artigo 129, VII, considerou função institucional do Ministério Público o exercício do controle externo da atividade policial, na forma da lei complementar de regência da Instituição. Assim, o controle externo da atividade policial é exercido em conformidade com o disposto nas leis orgânicas do Ministério Público da União e dos Ministérios Públicos dos Estados.
- ItemLivre exercício dos cultos e liturgias das religiões de matriz africana(Ministério Público Federal, 2008) MPF - Ministério Público FederalA obra apresenta as informações reunidas pela Relatoria Estado Laico e Combate à violência Religiosa, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).
- ItemCartilha sobre os direitos do cidadão(Ministério Público Federal, 2009) MPF - Ministério Público FederalEsta cartilha apresenta, em uma linguagem direta e acessível, informações sobre os direitos assegurados na nossa Constituição Cidadã.
- ItemPRR1: 20 anos(Ministério Público Federal, 2011) PRR1 - Procuradoria Regional da República da 1ª RegiãoO mês é o de outubro, o ano 2011, a Procuradoria Regional da República da 1ª Região é a protagonista. A causa de júbilo é a comemoração dos 20 anos de uma combativa, digna e frutífera existência.
- ItemCartilha Lei Maria da Penha e direitos da mulher(Ministério Público Federal, 2011) MPF - Ministério Público FederalA presente obra é uma co-produção de parceiras que surgiram no caminhar pelo enfrentamento à violência contra a mulher, seja na modalidade preventiva ou repressiva
- ItemPlanejamento Estratégico Institucional: informações úteis para o dia a dia de trabalho(2011) MPF - Ministério Público FederalTrata-se de um documento que dispõe de resultado consolidado do Planejamento Estratégico Institucional do Ministério Público Federal (PEI-MPF) no período de 2011 a 2020.
- ItemPrestação de contas ordinárias anual: relatório de gestão do exercício de 2010(2011) MPF - Ministério Público FederalRelatório de Gestão apresentado ao Tribunal de Contas da União como prestação de contas anual, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010, das Decisões Normativas TCU nº 107/2010 e 110/2010, Portaria TCU nº 277/2010 e Norma de Execução AUDIN/MPU nº 01/2011. .
- ItemDireitos do cidadão: volume II(Ministério Público Federal, 2011) MPF - Ministério Público FederalEsta cartilha apresenta, em uma linguagem direta e acessível, informações sobre os direitos assegurados na nossa Constituição Cidadã.
- ItemRoteiro de atuação diligências para localização de pessoas(MPF, 2012) MPF - Ministério Público FederalO presente Roteiro de Atuação Diligências para Localização de Pessoas visa contribuir para a eficiência da persecução penal pelo Ministério Público Federal. A 2ª Câmara, no exercício de sua atividade de coordenação da atuação criminal, comissionou os procuradores da República Pedro Jorge Costa e Alfredo Falcão Junior para fazer esta pesquisa pioneira, organizar as informações, para oferecê-las aos membros do Ministério Público Federal.
- ItemDireito à saúde mental(Ministério Público Federal, 2012) MPF - Ministério Público FederalO objetivo da cartilha é informar os cidadãos acerca do direito à saúde mental, de modo a que possam conhecer e exigir dos poderes públicos o cumprimento de seus deveres.
- ItemSuporte à gestão de projetos(2012) MPF - Ministério Público FederalTrata-se de uma cartilha que tem como objetivo disseminar conhecimentos básicos sobre gerenciamento de projetos a todos os servidores do MPF, em especial àqueles diretamente envolvidos no desenvolvimento dos projetos estratégicos selecionados no Planejamento Estratégico Institucional 2011-2020 do Ministério Público Federal (PEI-MPF).
- ItemRoteiro de atuação contra o tráfico de drogas(MPF, 2012) MPF - Ministério Público FederalO presente Roteiro de Atuação visa aprimorar a ação do Ministério Público Federal na persecução penal de crimes de tráfico de drogas. As questões judiciais relevantes e controversas indicadas neste Roteiro derivam da aplicação da Lei nº 11.343/06 e da sucessão de leis no tempo.
- ItemRoteiro de Atuação Controle Externo da Atividade Policial(Ministério Público Federal, 2012-04) PGR/2CCR - 2ª Câmara de Coordenação e RevisãoO controle externo da atividade policial visa promover o respeito pela Polícia ao devido processo legal e a direitos fundamentais. O Ministério Público está incumbido de exercer o controle externo da atividade policial, como consequência direta da sua atribuição constitucional de defender direitos constitucionais do cidadão, inclusive por meio da ação penal pública, de que é titular exclusivo.
- ItemCartilha sobre programas de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas(Ministério Público Federal, 2013) MPF - Ministério Público FederalA presente Cartilha registra e esclarece a postura do Ministério Público em proteger as testemunhas e vítimas de crimes violentos praticados por quem tenha ou se acha em condição de ter poder político, econômico ou encontra-se fardado e armado, além de garantir os direitos humanos a todos, sem distinção de raça, gênero, orientação sexual ou condição social econômica.
- ItemRoteiro cadastramento e tramite: documentos e autos administrativos (extrajudiciais) em matéria ambiental e do patrimônio cultural(Ministério Público Federal, 2013) MPF - Ministério Público FederalEsta cartilha tem o objetivo de atualizar as orientações que anteriormente constavam na Cartilha da 4ª CCR sobre Inquéritos Civis em Matéria Ambiental e Patrimônio Cultural¿ adaptando-as a nova realidade vivenciada pelo Ministério Público Federal e, por consequência, pela 4ª CCR.
- ItemRelatório de atividades da 6º Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal: 2012(Ministério Público Federal, 2013) MPF - Ministério Público Federal