Publicações Institucionais
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Navegando Publicações Institucionais por Autor "PGR/SCI - Secretaria de Cooperação Internacional"
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- ItemA condição e o papel dos membros do Ministério Público: um manual do escritório das Nações Unidas sobre drogas e crime e da Associação Internacional de Procuradores(Ministério Público Federal, 2018)A Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) do Ministério Público Federal (MPF) traz a público a edição em português do manual do Escritório das Nações Unidassobre Drogas e Crime (UNODC) sobre ¿A Condição e o Papel dos Membros do Ministério Público¿.
- ItemConvenção de Nova York sobre prestação de alimentos no estrangeiro : o que é e como funciona(Ministério Público Federal, 2016)
- ItemTemas de Cooperação Internacional(2015) MPF - Ministério Público FederalTemas gerais de cooperação jurídica internacional, atuação do Ministério Público e do Judiciário, criminalidade e cooperação internacional, convenções internacionais contra a corrupção, subtração internacional de crianças, alimentos internacionais e experiências internacionais.
- ItemTemas de cooperação internacional(2016)Esta edição traz coletânea de artigos sobre alguns dos temas em evidência na área da cooperação jurídica internacional, escritos por profi ssionais do setor privado e de alguns dos principais órgãos públicos com atuação legal no tema. Trata-se, portanto, de textos produzidos por quem conhece a fundo a área e nela trabalha.
- ItemTratados de extradição(Ministério Público Federal, 2017)A presente publicação faz parte da iniciativa da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI), do Gabinete do procurador-geral da República, de lançar coletânea de livros com temas e tratados relacionados à cooperação jurídica internacional, como parte das celebrações dos 10 anos da Unidade de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal (MPF).
- ItemTratados em direitos humanos: sistema internacional de proteção aos direitos humanos(Ministério Público Federal, 2016)A presente publicação faz parte da iniciativa da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI), do Gabinete do procurador-geral da República, de lançar coletânea de livros com temase tratados relacionados à cooperação jurídica internacional, como parte das celebrações dos 10 anos da Unidade de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal (MPF).
- ItemTratados em direitos humanos: sistema internacional de proteção aos direitos humanos(2016)A presente publicação faz parte da iniciativa da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI), do Gabinete do procurador-geral da República, de lançar coletânea de livros com temas e tratados relacionados à cooperação jurídica internacional, como parte das celebrações dos 10 anos da Unidade de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal (MPF).
- ItemTratados em direitos humanos: sistema internacional de proteção aos direitos humanos(Ministério Público Federal, 2016)A presente publicação faz parte da iniciativa da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI), do Gabinete do procurador-geral da República, de lançar coletânea de livros com temase tratados relacionados à cooperação jurídica internacional, como parte das celebraçõesdos 10 anos da Unidade de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal (MPF).
- ItemTratados em direitos humanos: sistema internacional de proteção aos direitos humanos(2016)A presente publicação faz parte da iniciativa da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI), do Gabinete do procurador-geral da República, de lançar coletânea de livros com temas e tratados relacionados à cooperação jurídica internacional, como parte das celebrações dos 10 anos da Unidade de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal (MPF).
- ItemTratados internacionais em matéria penal: em celebração aos 10 anos da Unidade de Cooperação Internacional do MPF(Ministério Público Federal, 2017)Esta edição traz uma compilação dos Tratados Internacionais em Matéria Penal, organizados em três volumes, sendo o primeiro com Tratados de Auxílio Jurídico Mútuo (Mutual Legal Assistance) Bilaterais; o segundo com Tratados Multilaterais no âmbito do Mercosul, da Organização das Nações Unidas (ONU), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP); e o terceiro volume com Tratados de Transferência de Pessoas Condenadas Bilaterais e Multilaterais, como as convenções da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da CPLP, além de Tratados de Assistência Gratuita.
- ItemTratados internacionais em matéria penal: em celebração aos 10 anos da Unidade de Cooperação Internacional do MPF(Ministério Público Federal, 2017)Esta edição traz uma compilação dos Tratados Internacionais em Matéria Penal, organizados em três volumes, sendo o primeiro com Tratados de Auxílio Jurídico Mútuo (Mutual Legal Assistance) Bilaterais; o segundo com Tratados Multilaterais no âmbito do Mercosul, da Organização das Nações Unidas (ONU), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP); e o terceiro volume com Tratados de Transferência de Pessoas Condenadas Bilaterais e Multilaterais, como as convenções da Organização dos Estados Americanos (OEA) e da CPLP, além de Tratados de Assistência Gratuita.
- ItemTratados sobre terrorismo(Ministério Público Federal, 2018)A presente publicação faz parte da iniciativa da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI), da Procuradoria-Geral da República, de lançar uma coletânea de livros com temas e tratados relacionados à cooperação jurídica internacional, como parte das celebrações dos 10 anos da unidade de cooperação internacional do Ministério Público Federal (MPF), completados em 2015. Esta publicação reúne os tratados do marco global e regional antiterrorismo aplicáveis ao Brasil.