Publicações Institucionais
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Navegando Publicações Institucionais por Autor "PGR/SEAP ¿ Secretaria de Apoio Especial"
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- ItemBoletim SEAP nº 1(Ministério Público Federal, 2017-08)Uma fórmula de cálculo desenvolvida pela Secretaria de Apoio Pericial (Seap) tem ajudado procuradores de todo o país no combate ao excesso de carga nas estradas, prática comum de algumas empresas, que causa sérios danos ao patrimônio e ao erário público, além de gerar prejuízos concorrenciais. A metodologia, cada vez mais aceita nos Tribunais brasileiros foi desenvolvida pela assessoria temática de Combate à Corrupção da Seap, dado os prejuízos que a prática irregular gera aos cofres públicos e à sociedade em geral.
- ItemBoletim SEAP nº 2(Ministério Público Federal, 2017-08)No intuito de garantir a ordem econômica, a 3ªCCR atua na proteção das normas constitucionais, tais como: liberdade de iniciativa, livre concorrência, função social da propriedade e repressão ao abuso do poder econômico. A atuação dos peritos da ATCOE está relacionada sobretudo com o monitoramento dos serviços públicos regulados, com o viés de avaliar o impacto das políticas públicas no bem- estar da sociedade. Dessa forma, o apoio técnico está direcionado ao acompanhamento da atuação das agências reguladoras: Anatel, ANTT, ANEEL, ANTAQ, Anac, ANS, Anvisa, Bacen, CVM, Susep e Inpi
- ItemBoletim SEAP nº 3(Ministério Público Federal, 2017-08)Temas como segurança da informação, respeito à privacidade, não discriminação de tráfego de conteúdos e direitos de rede dos usuários modificaram o espaço social, estabelecendo novos fluxos relacionais, dinâmica econômica e financeira célere e globalizada e, como não se poderia evitar, novos contornos de uma crescente criminalidade tecnológica e difusa.
- ItemBoletim SEAP nº 4(Ministério Público Federal, 2017-08)As perícias antropológicas requerem um trabalho de pesquisa amplo, abrangendo a diversidade sociocultural brasileira, a variedade de relações e dinâmicas sociais, universos culturais específicos como os dos diversos povos indígenas, comunidades quilombolas e demais comunidades tradicionais. Todo os tipos de manifestações sociais, hábitos, comportamentos, rituais, crenças, mitos e outros aspectos das sociedades tradicionais e dos diferentes grupos sociais também são fontes de pesquisa para os antropólogos, dentro das demandas específicas solicitadas pelos procuradores.
- ItemBoletim SEAP nº 5(Ministério Público Federal, 2017-08)A 5ª Edição do Boletim Seap destacará o desempenho da Assessoria Temática de Fiscalização de Atos Administrativos - ATFAA que compõe o rol das seis assessorias temáticas da Seap. Responsável pelos trabalhos periciais vinculados precipuamente à área de atuação da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão, o corpo técnico da ATFAA presta suporte em matérias afetas à educação, saúde, moradia, mobilidade urbana, conflitos fundiários e na fiscalização dos atos administrativos em geral
- ItemBoletim SEAP nº 6(Ministério Público Federal, 2017-09)As matérias afetas a essa Assessoria perpassam, por um lado, a tríplice feição de meio ambiente que envolve não só seu viés biótico e físico, a abranger o solo, a água, o ar, a flora, e a interação dos seres vivos com o seu meio -, mas também seus traços distintivos de artificialidade, inerentes às alterações antrópicas. Por outro lado, a área também abrange aspectos de culturalidade, a envolver o patrimônio artístico, histórico, paisagístico e arqueológico, que, como obra do homem e artificial que é, se difere apenas pelo sentido de especial valoração que recebe. É essa diversidade de matérias que exige, dessa Assessoria, uma diversidade de especialidades periciais e a sua constante atualização para o bom auxílio aos membros do MPF.
- ItemBoletim SEAP nº 7(Ministério Público Federal, 2017-09)Boletim da série informativa da Secretaria de Apoio Pericial, voltando nosso olhar para a gestão administrativa da unidade e a para a incipiente atuação da Assessoria de Convênios e Requisições.
- ItemProcedimento de Segurança em Perícias Externas(Ministério Público Federal, 2017)A Cartilha de Procedimentos de Segurança em Perícias Externas,materialização de um anseio antigo dos peritos do Ministério Público Federal, foi desenvolvida mediante parceria entre a Secretaria de Apoio Pericial e a Secretaria de Segurança Institucional (SSIn/SG) e corresponde a um texto simples, de conteúdo prático e voltado prioritariamente àqueles que desempenham atividade de campo.