PR/AC - Procuradoria da República no Acre
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Navegando PR/AC - Procuradoria da República no Acre por Autor "Fernando Jose Piazenski"
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- ItemPortaria PR/AC nº 01 de 09 de janeiro de 2020(DMPF-e - extrajudicial de 13/01/2020, p.01, 2013-01-13) Fernando Jose Piazenski; PRAC - Procuradoria da República no AcreDesigna promotores de justiça para o biênio 2020-2021.
- ItemPortaria PR/AC, nº 01, de 23 de janeiro de 2017(DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 26/01/2017, p. 14., 2017-01-26) Fernando Jose Piazenski; PRAC - Procuradoria da República no AcreDispensa o servidor André Matheus de Assis Morais, matrícula 28254-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do encargo de substituto eventual da Função de Confiança de Coordenador de PRM - Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no Município de Cruzeiro do Sul. Designa o servidor Joel dos santos Ferreira, matricula 28553-6, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual da Função de Confiança de Coordenador de PRM - Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no Município de Cruzeiro do Sul.
- ItemPortaria PR/AC, nº 02, de 25 de janeiro de 2017(DOU. Brasília, DF, 01 fev. 2017. Seção 2, p. 117., 2017-02-01) Fernando Jose Piazenski; PRAC - Procuradoria da República no AcreDispensa o servidor José Henrique Corinto de Moura, matrícula nº 3205-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da Função de Confiança de Chefe da Seção de Contratações e Gestão Contratual, FC-2, da Coordenadoria de Administração na Procuradoria da República no Acre. Designa o servidor Paulo Cesar de Sousa Júnior, matrícula 27484-4, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a Função de Confiança de Chefe da Seção de Contratações e Gestão Contratual, FC-2, da Coordenadoria de Administração na Procuradoria da República no Acre. Exonera a servidora Rozani Albuquerque de Lima Carvalho, matrícula nº 11843-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do Cargo em Comissão de Coordenador de Administração, CC-3, da Procuradoria da República no Acre. Nomeia o servidor José Henrique Corinto de Moura, matrícula nº 3205-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Administração, CC-3, da Procuradoria da República no Acre.
- ItemPortaria PR/AC, nº 05, de 21 de janeiro de 2015(DMPFe, Administrativo de 22/01/2015, p. 17., 2015-01-22) Fernando Jose Piazenski; PRAC - Procuradoria da República no AcreSuspende o expediente da Procuradoria da República no Acre e na Procuradoria da República no Município de Cruzeiro do Sul no dia 23 de janeiro de 2015, em razão ao feriado estadual alusivo ao Dia do Evangélico, instituído pela Lei Estadual n.º 1.538, de 29 de janeiro de 2004. Devendo ser mantidos os serviços que, pela sua natureza, não possam sofrer interrupção, bem como os plantões para atendimento dos casos de urgência, especialmente os que envolvam prazos processuais.
- ItemPortaria PR/AC, nº 101, de 28 de outubro de 2015(DOU. Brasília, DF, 30 out. 2015. Seção 2, p. 50., 2015-10-30) Fernando Jose Piazenski; PRAC - Procuradoria da República no AcreExonera, a partir de 4 de novembro de 2015, em virtude de solicitação feita pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, a servidora Carolina Mendes Chaves Lin, matrícula 22703-0, requisitada, pertencente ao Quadro de Pessoal daquele Órgão Ministerial, do cargo em Comissão de Assessor - Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Acre.
- ItemPortaria PR/AC, nº 102, de 28 de outubro de 2015(DOU. Brasília, DF, 30 out. 2015. Seção 2, p. 50., 2015-10-30) Fernando Jose Piazenski; PRAC - Procuradoria da República no AcreDispensa a servidora Rafaelle França de Melo, matrícula 24794-4, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da Função de Confiança de Chefe do Setor de Registro e Acompanhamento Funcional, FC-1, da Procuradoria da República no Acre. Dispensa o servidor Alan da Silva Santos, matrícula 26109-2, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da Função de Confiança de Chefe do Setor de Estágio, FC-1, da Procuradoria da República no Acre. Designa a servidora Rafaelle França de Melo, matrícula 24794-4, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor de Estágio, FC-1, da Procuradoria da República no Acre. Designa o servidor Alan da Silva Santos, matrícula 26109-2, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a Função de Confiança de Chefe do Setor de Registro e Acompanhamento Funcional, FC-1, da Procuradoria da República no Acre.
- ItemPortaria PR/AC, nº 117, de 25 de novembro de 2015(DMPFe, Administrativo de 27/11/2015, p. 24., 2015-11-27) Fernando Jose Piazenski; PRAC - Procuradoria da República no AcreDispensa o servidor James Carlos Brito Barbosa, matrícula 26400-8, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção do Plan-Assiste, FC-2, da Procuradoria da República no Acre. Designa a servidora Sebastiana Lino de Oliveira, matrícula 5137-3, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção do Plan-Assiste, FC-2, da Procuradoria da República no Acre.
- ItemPortaria PR/AC, nº 118, de 25 de novembro de 2015(DMPFe, Administrativo de 27/11/2015, p. 25., 2015-11-27) Fernando Jose Piazenski; PRAC - Procuradoria da República no AcreDesigna o Procurador da República Luiz Gustavo Mantovani, para atuar, em substituição, com acumulação de ofícios, no 2º Ofício Cível e Criminal de Rio Branco/AC, no período de 1º a 18 de dezembro de 2015, em virtude de afastamento por motivo de férias do Procurador da República Fernando José Piazenski. Designa o Procurador da República Marino Lucianelli Neto, para atuar, em substituição, com acumulação de ofícios, no 2º Ofício Cível e Criminal de Rio Branco/AC, no período de 7 a 15 de janeiro de 2016, em virtude de afastamento por motivo de férias do Procurador da República Fernando José Piazenski. Designa o Procurador da República Ricardo Alexandre Souza Lagos, para atuar, em substituição, com acumulação de ofícios, no 2º Ofício Cível e Criminal de Rio Branco/AC, no período de 18 a 26 de janeiro de 2016, em virtude de afastamento por motivo de férias do Procurador da República Fernando José Piazenski. Designa o Procurador da República Ricardo Alexandre Souza Lagos, para atuar, em substituição, com acumulação de ofícios, no 4º Ofício Cível e Criminal de Rio Branco/AC, no período de 9 a 18 de dezembro de 2015, em virtude de afastamento por motivo de férias do Procurador da República Marino Lucianelli Neto. Designa o Procurador da República Luiz Gustavo Mantovani, para atuar, em substituição, com acumulação de ofícios, no 4º Ofício Cível e Criminal de Rio Branco/AC, no período de 18 a 27 de janeiro de 2016, em virtude de afastamento por motivo de férias do Procurador da República Marino Lucianelli Neto. Designa o Procurador da República Fernando José Piazenski, para atuar, em substituição, com acumulação de ofícios, no 4º Ofício Cível e Criminal de Rio Branco/AC, no período de 28 de janeiro a 5 de fevereiro de 2016, em virtude de afastamento por motivo de férias do Procurador da República Marino Lucianelli Neto.
- ItemPortaria PR/AC, nº 22, de 16 de março de 2015(DMPFe, Administrativo de 20/03/2015, p. 22., 2015-03-20) Fernando Jose Piazenski; PRAC - Procuradoria da República no AcreDesigna o Procurador da República Fernando José Piazenski, para atuar, em substituição, com acumulação de ofícios, no 5º Ofício Cível e Criminal de Rio Branco/AC, no período de 10 a 13 de março de 2015, em razão de afastamento oficial do Procurador da República Luiz Gustavo Mantovani, para participação na 4ª etapa do Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da República. Designar o Procurador da República Ricardo Alexandre Souza Lagos, para atuar, em substituição, com acumulação de ofícios, no 1º Ofício Cível e Criminal de Rio Branco/AC, no período de 16 a 25 de março de 2015, em virtude de afastamento por motivo de férias do Procurador da República Vitor Hugo Caldeira Teodoro. Designa o Procurador da República Érico Gomes de Souza, para atuar, em substituição, com acumulação de ofícios, no 5º Ofício Cível e Criminal de Rio Branco/AC, no período de 16 a 23 de março de 2015, em virtude de afastamento por motivo de férias do Procurador da República Luiz Gustavo Mantovani. Designa o Procurador da República Fernando José Piazenski, para atuar, em substituição, com acumulação de ofícios, no 5º Ofício Cível e Criminal de Rio Branco/AC, no período de 24 a 27 de março de 2015, em virtude de afastamento por motivo de férias do Procurador da República Luiz Gustavo Mantovani. Alterando o período de substituição, de 02 a 13 de março para 02 a 09 de março de 2015, no art. 4º da Portaria PR/AC Nº 16, de 19 de fevereiro de 2015, publicada no DMPF-E Nº 34/2015 - Administrativo, de 23 de fevereiro de 2015.
- ItemPortaria PR/AC, nº 23, de 20 de março de 2017(DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 20/03/2017, p. 23., 2017-03-20) Fernando Jose Piazenski; PRAC - Procuradoria da República no AcreDispensa o servidor José Henrique Corinto de Moura, matrícula nº 3205-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, do encargo de substituto eventual da Função de Confiança de Chefe da Seção de Contratações e Gestão Contratual, FC-2, da Coordenadoria de Administração na Procuradoria da República no Acre. Designa o servidor Alan da Silva Santos, matrícula nº 26109-2, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual da Função de Confiança de Chefe da Seção de Contratações e Gestão Contratual, FC-2, da Coordenadoria de Administração na Procuradoria da República no Acre.
- ItemPortaria PR/AC, nº 24, de 03 de março de 2017(DOU. Brasília, DF, 05 abr. 2017. Seção 2, p. 62., 2017-04-05) Fernando Jose Piazenski; PRAC - Procuradoria da República no AcreDesigna a servidora Aline Maria Nogueira de Sousa, matrícula 27878, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Estágio, FC-01, do Núcleo de Gestão de Pessoas da Procuradoria da República no Acre.
- ItemPortaria PR/AC, nº 25, de 06 de maio de 2015(DMPFe, Administrativo de 07/05/2015, p. 05., 2015-05-07) Fernando Jose Piazenski; PRAC - Procuradoria da República no AcreProrroga, por 30 (trinta) dias, a partir de 30 de abril de 2015, o prazo concedido à Comissão Apuradora instituída pela Portaria PR/AC nº 23, de 27 de março de 2015, publicada no DMPF-e nº 60/2015-ADM, de 31 de março de 2015, para dar continuidade aos trabalhos de apuração dos fatos relatados no Processo MPF/PRAC nº 1.10.000.000164/2015-20.
- ItemPortaria PR/AC, nº 27, de 17 de abril de 2017(DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 18/04/2017, p. 17., 2017-04-18) Fernando Jose Piazenski; PRAC - Procuradoria da República no AcreDetermina a realização de inventário no Sistema Único em todos os Setores da PR/AC, bem como nos da PRM/C. DO SUL, nos dias 24 a 28 de abril de 2017, nos termos do Informativo SEJUD nº 03/2017, observando, por analogia, as orientações e instruções gerais do Manual da Corregedoria e do Ato Ordinatório CMPF nº 02/2013, no que couber. Ficado designadas as servidoras da Coordenadoria Jurídica Elaine Teixeira Ferreira, Coordenadora Jurídica, e Nadir Cordeiro de Mello Guimarães, Chefe do Núcleo Cível, para atendimento às eventuais demandas e/ou dúvidas que surjam durante a realização do inventário.
- ItemPortaria PR/AC, nº 30, de 02 de maio de 2017(DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 03/05/2017, p. 28., 2017-05-03) Fernando Jose Piazenski; PRAC - Procuradoria da República no AcreDesigna o Procurador da República Vitor Hugo Caldeira Teodoro, para responder pelo Ofício Único da Procuradoria da República no Município de Cruzeiro do Sul, no período de 08 a 20 de maio de 2017, em virtude de participação no XI Curso de Ingresso e Vitaliciamento para Procuradores da República do Procurador da República Frederico Siqueira Ferreira, titular do Ofício, na Procuradoria da República no Município de Cruzeiro do Sul. Fica autorizado, desde já, o deslocamento, se necessário, do Procurador da República Vitor Hugo Caldeira Teodoro em regime de itinerância, por 2 (dois) dias, à PRM - C. do Sul.
- ItemPortaria PR/AC, nº 33, de 06 de maio de 2015(DMPFe, Administrativo de 06/05/2015, p. 2016., 2015-05-06) Fernando Jose Piazenski; PRAC - Procuradoria da República no AcreDispensa a servidora Elaine Teixeira Ferreira, matrícula 21329, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da Função de Confiança de Chefe do Núcleo Criminal, FC-3, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da República no Acre. Dispensa o servidor Epaminondas da Costa Maia, matrícula 6385, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da Função de Confiança de Assessor - Nível I, FC-2, da assessoria do gabinete do Dr. Vitor Hugo Caldeira Teodoro da Procuradoria da República no Acre. Dispensa a servidora Elaine Teixeira Ferreira, matrícula 21329, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do encargo de substituto eventual do Coordenador na Coordenadoria Jurídica e de Documentação, CC-3, da Procuradoria da República no Acre. Designa o servidor Epaminondas da Costa Maia, matrícula 6385, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a Função de Confiança de Chefe do Núcleo Criminal, FC-3, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da República no Acre. Designa o servidor Epaminondas da Costa Maia, matrícula 6385, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador na Coordenadoria Jurídica e de Documentação, CC-3, da Procuradoria da República no Acre.
- ItemPortaria PR/AC, nº 34, de 06 de maio de 2015(DOU. Brasília, DF, 07 maio. 2015. Seção 2, p. 61., 2015-05-07) Fernando Jose Piazenski; PRAC - Procuradoria da República no AcreNomeia a servidora Elaine Teixeira Ferreira, matrícula 21329, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, bacharel em direito, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Acre, em vaga decorrente da exoneração da servidora Gabriela de Melo Silva Borges, feita pela Portaria PR/AC nº 29, de 16/04/2015, DOU de 20/04/2015, página 53.
- ItemPortaria PR/AC, nº 35, de 05 de junho de 2017(DOU. Brasília, DF, 06 jun. 2017. Seção 2, p. 54., 2017-06-06) Fernando Jose Piazenski; PRAC - Procuradoria da República no AcreDispensa, a partir de 31 de maio de 2017, o servidor Alan da Silva Santos, matrícula 26109, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da Função de Confiança de Chefe do Setor de Registro e Acompanhamento Funcional, FC-1, da Procuradoria da República no Acre. Designa o servidor Alan da Silva Santos, matrícula 29109, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-especializado/Gestão Pública, para a Função de Confiança de Chefe do Setor de Registro e Acompanhamento Funcional, FC-1, da Procuradoria da República no Acre. Exonera, a partir de 4 de junho de 2017, o servidor Dimitri Duarte Pedrosa, matrícula 21687, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do Cargo em Comissão de Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas, CC-1, da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República no Acre.
- ItemPortaria PR/AC, nº 36, de 05 de junho de 2017(DMPF-e - Administrativo de 05/06/2017, p. 33., 2017-06-05) Fernando Jose Piazenski; PRAC - Procuradoria da República no AcreDispensa, a partir de 31 de maio de 2017, o servidor Alan da Silva Santos, matrícula 26109, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do encargo de substituto eventual da Função de Confiança de Chefe da Seção de Contratações e Gestão Contratual, FC-2, da Coordenadoria de Administração na Procuradoria da República no Acre. Designa o servidor Alan da Silva Santos, matrícula 29109, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Gestão Pública, para o encargo de substituto eventual da Função de Confiança de Chefe da Seção de Contratações e Gestão Contratual, FC-2, da Coordenadoria de Administração na Procuradoria da República no Acre. Dispensa, a partir de 31 de maio de 2017, o servidor Alan da Silva Santos, matrícula 26109, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do encargo de substituto eventual da Função de Confiança de Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas, FC-3, da Procuradoria da República no Acre. Designa o servidor Alan da Silva Santos, matrícula 29109, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Gestão Pública, para o encargo de substituto eventual da Função de Confiança de Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas, FC-3, da Procuradoria da República no Acre. Dispensa, a partir de 31 de maio de 2017, o servidor Alan da Silva Santos, matrícula 26109, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do encargo de substituto eventual da Função de Confiança de Chefe do Setor de Estágio, FC-1, da Procuradoria da República no Acre. Designa o servidor Alan da Silva Santos, matrícula 29109, ocupante do cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Gestão Pública, para o encargo de substituto eventual da Função de Confiança de Chefe do Setor de Estágio, FC-1, da Procuradoria da República no Acre. Dispensa, a partir de 31 de maio de 2017, o servidor Alan da Silva Santos, matrícula 26109, ocupante do cargo de técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, do encargo de substituto eventual da Função de Confiança de Chefe da Seção de Planejamento e Gestão Estratégica, FC-2, da Procuradoria da República no Acre. Designa a servidora Naraelda Marques de Souza Queiroz da Silva, matrícula 27618, para o encargo de substituto eventual da Função de Confiança de Chefe da Seção de Planejamento e Gestão Estratégica, FC-2, da Procuradoria da República no Acre.
- ItemPortaria PR/AC, nº 36, de 07 de maio de 2015(DMPFe, Administrativo de 08/05/2015, p. 26., 2015-05-08) Fernando Jose Piazenski; PRAC - Procuradoria da República no AcreDesigna servidores para atribuições de gestor e gestor substituto de contrato de serviço.
- ItemPortaria PR/AC, nº 37, de 06 de junho de 2017(DOU. Brasília, DF, 09 jun. 2017. Seção 2, p. 62., 2017-06-09) Fernando Jose Piazenski; PRAC - Procuradoria da República no AcreDispensa o servidor Paulo César de Sousa Júnior, matrícula 27484, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da Função de Confiança de Chefe da Seção de Contratações e Gestão Contratual, FC-2, da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República no Acre. Nomeia o servidor Paulo César de Sousa Júnior, matrícula 27484, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer o Cargo em Comissão de Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas, CC-1, da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República no Acre. Dispensa a servidora Aline Maria Nogueira de Sousa, matrícula 27878, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da Função de Confiança de Chefe do Setor de Estágio, FC-1, da Procuradoria da República no Acre. Designa a servidora Aline Maria Nogueira de Sousa, matrícula 27878, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a Função de Confiança de Chefe da Seção de Contratações e Gestão Contratual, FC-2, da Coordenadoria de Administração da Procuradoria da República no Acre.