PR/AC - Procuradoria da República no Acre

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PORTARIA MPF/PR/AC 65, de 1 de agosto de 2016
(DMPF-e, Brasília, DF, 03 de ago. de 2016. Caderno Administrativo, p. 11., 2016-08-03) Vitor Hugo Caldeira Teodoro; PRAC - Procuradoria da República no Acre
Adota feriado municipal no dia 15 de agosto de 2016, no âmbito da Procuradoria da República no Município de Cruzeiro do Sul, em virtude das comemorações alusivas ao Dia da Nossa Sra. da Glória, instituído pela Lei Municipal nº 464/2007. Deve ser mantidos os serviços que, pela sua natureza, não possam sofrer interrupção, bem como os plantões para atendimento dos casos de urgência, especialmente os que envolvam prazos processuais.
PORTARIA MPF/PR/AC n. 43, de 30 de maio de 2016
(DMPF-e, Brasília, DF, 31 de maio de 2016. Caderno Administrativo, p. 18., 2016-05-31) Vitor Hugo Caldeira Teodoro; PRAC - Procuradoria da República no Acre
Delegação de atribuições ao Secretário Estadual da Procuradoria da República no Acre para a prática de atos administrativos.
PORTARIA MPF/PR/AC n. 45, de 9 de junho de 2016
(DMPF-e, Brasília, DF, 10 de jun. de 2016. Caderno Administrativo, p. 54., 2016-06-10) Vitor Hugo Caldeira Teodoro; PRAC - Procuradoria da República no Acre
Suspende o expediente interno e externo, bem como o atendimento ao público em geral, no dia 15 de junho de 2016, no âmbito da Procuradoria da República no Acre e Procuradoria da República no Município de Cruzeiro do Sul.
PORTARIA MPF/PR/AC nº 28 de 15 de abril de 2016
(DMPF-e, Brasília, DF, 15 abr. 2016. Caderno Administrativo, p. 21., 2016-04-15) Vitor Hugo Caldeira Teodoro; PRAC - Procuradoria da República no Acre
Fixa o horário de trabalho no âmbito da Procuradoria da República no Acre e Procuradoria da República no Município de Cruzeiro do Sul, e dá outras providências.
PORTARIA MPF/PR/AC nº 30, de 27 de abril de 2016
(DOU, Brasília, DF, 02 de maio 2016. Seção 2, p. 75., 2016-05-02) Vitor Hugo Caldeira Teodoro; PRAC - Procuradoria da República no Acre
Designa o servidor Samuel Miranda Acácio Júnior, matrícula 28280-4, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação, da função de confiança de Chefe da Seção de Atendimento, Relacionamento e Telecomunicações, FC-02, da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Procuradoria da República no Acre.
PORTARIA MPF/PR/AC nº 33 de 28 de abril de 2016
(DMPF-e, Brasília, DF, 29 abr. 2016. Caderno Administrativo, p. 20., 2016-04-29) Vitor Hugo Caldeira Teodoro; PRAC - Procuradoria da República no Acre
Constitui Comissão de Sindicância Investigativa para, no prazo de 30 (trinta) dias, apurar as circunstâncias, consequências e eventuais responsabilidades decorrente da notícia-crime relatada no Memorando nº 032/2016/SESOT, devendo ao final dos trabalhos apresentar relatório conclusivo. A composição da Comissão será composta pelos servidores Jorge de Souza Pacheco, matrícula 18986, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte e Jonas Pinheiro de Souza, matrícula 6685, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte, cabendo ao primeiro a presidência dos trabalhos.
PORTARIA MPF/PR/AC nº 35, de 28 de abril de 2016
(DMPF-e, Brasília, DF, 29 de abr. 2016, p. 20., 2016-04-29) Vitor Hugo Caldeira Teodoro; PRAC - Procuradoria da República no Acre
Credencia os seguintes servidores lotados nos gabinetes para receberem e manusearem autos judiciais e extrajudiciais classificados como sigilosos, no âmbito da Procuradoria da República no Acre.
PORTARIA MPF/PR/AC nº 39, de 17 de maio de 2016
(DMPF-e, Brasília, DF, 19 de maio de 2016, p. 55., 2016-05-19) Vitor Hugo Caldeira Teodoro; PRAC - Procuradoria da República no Acre
Institui a Subcomissão Permanente de Gestão do Patrimônio Documental - SUB-GPAD no âmbito da Procuradoria da República no Acre.
PORTARIA MPF/PR/AC nº 40, de 18 de maio de 2016
(DMPF-e, Brasília, DF, 20 de maio de 2016, p. 06., 2016-05-19) Vitor Hugo Caldeira Teodoro; PRAC - Procuradoria da República no Acre
Designa pregoeiros e equipe de apoio do MPF/AC, para atuar no período de 27/05/2016 a 26/05/2017.
PORTARIA MPF/PR/AC nº 41, de 18 de maio de 2016
(DMPF-e, Brasília, DF, 20 de maio de 2016. Caderno Administrativo, p. 07., 2016-05-20) Vitor Hugo Caldeira Teodoro; PRAC - Procuradoria da República no Acre
Designa Comissão Permanente de Licitação do MPF/AC, para atuar no período de 27/05/2016 a 26/05/2017.
PORTARIA MPF/PR/AC nº 44 de 07 de junho de 2016
(DOU, Brasília, DF, 08 de jun. de 2016. Seção 2, p. 80., 2016-06-08) Vitor Hugo Caldeira Teodoro; PRAC - Procuradoria da República no Acre
Designa a servidora Larissa Cristina Damacena Acácio, matrícula 23592, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Estágio, FC-01, do Núcleo de Gestão de Pessoas da Procuradoria da República no Acre.
PORTARIA MPF/PR/AC nº 49, de 24 de junho de 2016
(Brasília, DF, 27 de junho de 2016. Caderno Administrativo, p. 18., 2016-06-27) Vitor Hugo Caldeira Teodoro; PRAC - Procuradoria da República no Acre
Designa os servidores Saulo Afonso Carlos do Nascimento Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula 6173; João Joaquim de Lima Neto, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 19790; e Larissa Cristina Damacena Acácio, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 23592, para, sob a presidência do segundo, ou do terceiro, nos impedimentos do titular, comporem a Comissão de Avaliação da Gestão do Desempenho no Estágio Probatório - GEDEP, no âmbito do Ministério Público Federal no Estado do Acre. Designa os servidores Aline Maria Nogueira de Souza, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula 27878; e Rafael Melo da Rocha, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula 27382, para prestarem auxílio à comissão ora instituída, ficando responsáveis pela operacionalização da Gestão do Desempenho no Estágio Probatório - GEDEP, na Procuradoria da República no Município de Cruzeiro do Sul/AC.
PORTARIA MPF/PR/AC nº 67 de 3 de agosto de 2016
(DOU, Brasília, DF, 08 de agosto de 2016. Seção 2, p. 48., 2016-08-08) Vitor Hugo Caldeira Teodoro; PRAC - Procuradoria da República no Acre
Designa a servidora Aline Maria Nogueira de Sousa, matrícula 27878-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para a Função de Confiança de Coordenador de PRM-Nível I, FC-3, da Procuradoria da República no Município de Cruzeiro do Sul.
PORTARIA MPF/PR/AC nº 70 de 8 de agosto de 2016
(DOU, Brasília, DF, 09 de agosto de 2016. Seção 2, p. 50., 2016-08-09) Vitor Hugo Caldeira Teodoro; PRAC - Procuradoria da República no Acre
Dispensa, a partir de 07 de agosto de 2016, a servidora Aline Maria Nogueira de Sousa, matrícula 27878-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da Função de Confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-01, da Procuradoria da República no Município de Cruzeiro do Sul. Designa o servidor André Matheus de Assis Morais, matrícula 28254-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para exercer o encargo de Chefe do Setor Jurídico, FC-01, da Procuradoria da República no Município de Cruzeiro do Sul, dispensado-o, em consequência, do encargo de substituto eventual da referida função.
PORTARIA MPF/PR/AC nº 71 de 8 de agosto de 2016
(DMPF-e, Brasília, DF, 10 de ago. de 2016. caderno Administrativo, p. 8., 2016-08-10) Vitor Hugo Caldeira Teodoro; PRAC - Procuradoria da República no Acre
Designa os servidores Kerry Aline da Silva Ferreira, Analista do MPU/PERÍCIA/ENGENHARIA CIVIL, matrícula 26108; FERNANDO BORGES DE PAIVA, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte, matrícula 4000; e Amauri Lima da Costa, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Segurança Institucional e Transporte, matrícula 7737, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão destinada ao Recebimento definitivo da instalação da cobertura para veículos da Procuradoria da República no Acre, apresentando, no prazo de 30 (trinta dias), relatório conclusivo.
PORTARIA MPF/PR/AC nº 72 de 16 de julho de 2016
(DMPF-e, Brasília, DF, 18 de ago. de 2016. Caderno Administrativo, p. 10., 2016-08-18) Vitor Hugo Caldeira Teodoro; PRAC - Procuradoria da República no Acre
Estabelece que o recebimento das peças referentes às audiências de custódia ocorrerá por via eletrônica, mediante a disponibilização à Seção Judiciária do Estado do Acre dos e-mails da Chefia de Gabinete da PR/AC (PRAC-GAPC@mpf.mp.br) e da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da PR/AC (PRAC-COJUD@mpf.mp.br), para envio da documentação pertinente. O Procurador Plantonista realizará as audiências de custódia que forem agendadas durante o seu período de plantão, não havendo prevenção em relação aos feitos judiciais delas decorrentes. O Procurador Plantonista será assessorado pelos servidores do Ofício para o qual o processo foi distribuído.
PORTARIA MPF/PR/AC nº 73 de 18 de agosto de 2016
(DMPF-e, Brasília, DF, 25 de ago. de 2016. Caderno Administrativo, p. 32., 2016-08-25) Vitor Hugo Caldeira Teodoro; PRAC - Procuradoria da República no Acre
Institui, no âmbito da Procuradoria da República no Acre, a Brigada Voluntária de Prevenção e Combate a Incêndio e outros sinistros (BI-PR/AC). A Brigada de Incêndio da PR/AC será composta pela Equipe de Prevenção e Combate a Incêndio, Equipe de Salvamento e Equipe de Apoio.
PORTARIA MPF/PR/AC nº 74 de 18 de agosto de 2016
(DMPF-e, Brasília, DF, 25 de ago. de 2016. Caderno Administrativo, p. 32., 2016-08-25) Vitor Hugo Caldeira Teodoro; PRAC - Procuradoria da República no Acre
Designa os membros da Brigada Voluntária de Incêndio no âmbito da Procuradoria da República no Acre.
PORTARIA MPF/PR/AC nº 75 de 25 de agosto de 2016
(DOU, Brasília, DF, 29 de agosto de 2016. Seção 2, p. 51., 2016-08-29) Vitor Hugo Caldeira Teodoro; PRAC - Procuradoria da República no Acre
Designa o Procurador da República Ricardo Alexandre Souza Lagos para exercer o encargo de Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Acre nos eventuais afastamentos e impedimentos do titular e do substituto eventual, no período de 26 de Agosto de 2016 a 30 de Setembro de 2017.
PORTARIA MPF/PR/AC nº 76 de 12 de setembro de 2016
(DOU, Brasília, DF, 14 de set. de 2016. Seção 2, p. 57., 2016-09-14) Vitor Hugo Caldeira Teodoro; PRAC - Procuradoria da República no Acre
Exonera, a pedido, a partir de 12 de setembro de 2016, o servidor CÍCERO OLIVEIRA SABINO, matrícula 6802-1, ocupante do cargo de Analista do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação/Suporte e Infraestrutura, do Cargo em Comissão de Coordenador da Coordenadoria Jurídica e de Documentação, CC-3, da Procuradoria da República no Acre.