6ª CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão
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Navegando 6ª CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão por Autor "Antonio Carlos Alpino Bigonha"
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- ItemEdital 6CCR de 10 de setembro de 2018 - Seleção de Artigos(DMPF-e, Brasília, DF, 13 set. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2018-09-13) Antonio Carlos Alpino Bigonha; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaProrrogação de inscrição, Textos, Povos ciganos- Direitos e Instrumentos para sua Defesa
- ItemPortaria 6CCR nº 1, de 14 de janeiro de 2020(DMPF-e, Brasília, DF, 16 jan. 2020. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2020-01-16) Antonio Carlos Alpino Bigonha; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho. Gestão Territorial e Autossustentabilidade.
- ItemPortaria 6CCR nº 11, de 26 de fevereiro de 2019(DMPF-e, Brasília, DF, 6 mar 2019. Caderno Extrajudicial, p. 4., 2019-03-06) Antonio Carlos Alpino Bigonha; Domingos Savio Dresch da Silveira; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaALTERA A PORTARIA INTERSETORIAL Nº 44, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE CONSTITUIU O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL PARA O MONITORAMENTO E COMBATE A VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS, INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS DE MINORIAS SOCIAIS, ECONÔMICAS E CULTURAIS.
- ItemPortaria 6CCR nº 12, de 7 de março de 2019(DMPF-e, Brasília, DF, 26 mar. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 26., 2019-03-26) Antonio Carlos Alpino Bigonha; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho Saúde Indígena.
- ItemPortaria 6CCR nº 13, de 23 de abril de 2020(DMPF-e, Brasília, DF, 28 mar. 2020. Caderno Extrajudicial, p. 65., 2020-04-28) Antonio Carlos Alpino Bigonha; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstaura Procedimento Administrativo, com a seguinte ementa: Acompanhar, a fim de subsidiar as atividades do ofício da PR/MA, o cumprimento da política quilombola destinada à proteção e à saúde dos quilombolas do município de Alcântara/MA, em razão da pandemia mundial provocada pelo novo coronavírus (COVID-19), conforme declaração de emergência em saúde pública de importância internacional, da Organização Mundial da Saúde, e a declaração de emergência em saúde pública de importância nacional, bem como a implementação do direito à consulta prévia.
- ItemPortaria 6CCR nº 14, de 7 de março de 2019(DMPF-e, Brasília, DF, 23 abr. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 12., 2019-04-23) Antonio Carlos Alpino Bigonha; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho Educação Indígena.
- ItemPortaria 6CCR nº 17, de 23 de outubro de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 29 out. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 13., 2018-10-29) Antonio Carlos Alpino Bigonha; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Gestão Territorial e Autossustentabilidade.
- ItemPortaria 6CCR nº 19, de 16 de maio de 2019(DMPF-e, Brasília, DF, 5 junho. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2019-06-05) Antonio Carlos Alpino Bigonha; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstaura PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, com a seguinte ementa: Acompanhamento da situação do garimpo ilegal em território Yanomami
- ItemPortaria 6CCR nº 21, de 18 de outubro de 2019(DMPF-e, Brasília, DF, 24 out. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2019-10-24) Antonio Carlos Alpino Bigonha; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera composição do Grupo de Trabalho Educação Indígena.
- ItemPortaria 6CCR nº 25, de 22 de agosto de 2019(DMPF-e, Brasília, DF, 6 set. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 94., 2019-09-06) Antonio Carlos Alpino Bigonha; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstaura PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, com a seguinte ementa: Acompanhamento de questões relacionadas à violência que afeta os remanescentes de quilombos.
- ItemPortaria 6CCR nº 33, de 24 de julho de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 15 ago. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2018-08-15) Antonio Carlos Alpino Bigonha; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstaura Procedimento Administrativo, com a seguinte ementa: Acompanhamento e desdobramentos do projeto "O MPF na Afirmação dos Direitos Ciganos¿.
- ItemPortaria 6CCR nº 38, de 23 de outubro de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 29 out. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 14., 2018-10-29) Antonio Carlos Alpino Bigonha; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho Saúde Indígena.
- ItemPortaria 6CCR nº 39, de 23 de outubro de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 29 out. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 14., 2018-10-29) Antonio Carlos Alpino Bigonha; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho Demarcação.
- ItemPortaria 6CCR nº 4, de 29 de janeiro de 2019(DMPF-e, Brasília, DF, 27 fev 2019. Caderno Extrajudicial, p. 4., 2019-02-27) Antonio Carlos Alpino Bigonha; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstaura PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, com a seguinte ementa: PREVENÇÃO DE RISCOS E PROMOÇÃO DE DIREITOS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS AMEAÇADOS E/OU AFETADOS POR BARRAGENS DE MINERAÇÃO CLASSIFICADAS COMO DE ALTO RISCO E/OU ALTO POTENCIAL DE DANO NOS MUNICÍPIOS DE BRUMADINHO, BELO VALE, OURO PRETO, MARIANA E CONGONHAS EM MINAS GERAIS.
- ItemPortaria 6CCR nº 40, de 23 de outubro de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 30 out. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 22., 2018-10-30) Antonio Carlos Alpino Bigonha; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais.
- ItemPortaria 6CCR nº 41, de 5 de dezembro de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 12 dez. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 12., 2018-12-12) Antonio Carlos Alpino Bigonha; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho Educação Indígena
- ItemPortaria 6CCR nº 5, de 1º de fevereiro de 2019(DMPF-e, Brasília, DF, 23 abr. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 9., 2019-04-23) Antonio Carlos Alpino Bigonha; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstaura procedimento administrativo com a seguinte ementa: "APURAÇÃO, COMPANHAMENTO E PREVENÇÃO DA DILAPIDAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA UNIÃO E DA POSSE CONSTITUCIONAL PERMANENTE INDÍGENA REPRESENTADOS PELA INVASÃO, ESBULHO E EXPLORAÇÃO ILEGAL DAS TERRAS INDÍGENAS E O SEU NÃO RECONHECIMENTO COMO BENS DA UNIÃO."
- ItemPortaria 6CCR nº 7, de 10 de janeiro de 2019(DMPF-e, Brasília, DF, 16 jan. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2019-01-16) Antonio Carlos Alpino Bigonha; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Gestão Territorial e Autossustentabilidade.
- ItemPortaria 6CCR nº 7, de 19 de fevereiro de 2019(DMPF-e, Brasília, DF, 27 fev. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 5., 2019-02-27) Antonio Carlos Alpino Bigonha; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstaura PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, com a seguinte ementa: Acompanhamento da situação da Comunidade Indígena Xukuru e o processo demarcatório de suas terras.
- ItemPortaria 6CCR nº 8, de 10 de janeiro de 2019(DMPF-e, Brasília, DF, 16 jan. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2019-01-16) Antonio Carlos Alpino Bigonha; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho Quilombos.