6ª CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão
URI Permanente desta comunidade
Navegar
Navegando 6ª CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão por Título
Agora exibindo 1 - 20 de 204
Resultados por página
Opções de Ordenação
- ItemEdital 6CCR de 10 de setembro de 2018 - Seleção de Artigos(DMPF-e, Brasília, DF, 13 set. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2018-09-13) Antonio Carlos Alpino Bigonha; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaProrrogação de inscrição, Textos, Povos ciganos- Direitos e Instrumentos para sua Defesa
- ItemEdital 6CCR nº 1, de 22 de fevereiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 26 fev. 2024. Caderno Extrajudicial, p. 41., 2024-02-26) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAbertura de vagas para a participação de membros do Ministério Público Federal no Curso de Capacitação em Energias Eólica e Solar: em defesa das comunidades tradicionais e quilombolas, a realizar-se em 9 e 10 de maio de 2024, em João Pessoa/PB.
- ItemEdital 6CCR nº 1, de 23 de outubro de 2020(DMPF-e, Brasília, DF, 28 out. 2020. Caderno Extrajudicial p. 190., 2020-10-28) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaConvocação para composição do GT Saúde Indígena. Dispõe sobre a seleção de Membros do MPF para atuação no Grupo de Trabalho de Saúde Indígena.
- ItemEdital 6CCR nº 2, de 23 de outubro de 2020(DMPF-e, Brasília, DF, 28 out. 2020. Caderno Extrajudicial, p. 190., 2020-10-28) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaCONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO GT GESTÃO TERRITORIAL E AUTOSSUSTENTABILIDADE. Dispõe sobre a seleção de Membros do MPF para atuação no Grupo de Trabalho Gestão Territorial e Autossustentabilidade.
- ItemEdital 6CCR nº 2, de 26 de setembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 27 set. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 331., 2023-09-27) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaTrata-se da abertura de vagas para participação de membros do Ministério Público Federal no workshop "Direitos Territoriais e Proteção de Povos Indígenas, Quilombolas e PCTs".
- ItemEdital 6CCR nº 2, de 27 de fevereiro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 28 fev. 2023. Caderno Executivo, p. 1., 2023-02-28) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAbertura de seleção dos membros do MPF interessados em integrar os Ofícios de Administração com Atuação Socioambiental na Amazônia
- ItemEdital 6CCR nº 2, de 5 de julho de 2022(DMPF-e, Brasília, DF, 3 ago. 2022, Caderno Extrajudicial, p. 5., 2022-08-03) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaCONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO SAÚDE INDÍGENA.
- ItemEdital 6CCR nº 3, de 4 de novembro de 2020(DMPF-e, Brasília, DF, 9 nov. 2020, Caderno Extrajudicial, p. 50., 2020-11-09) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaSELEÇÃO DE ARTIGOS SOBRE ¿POVOS INDÍGENAS: PREVENÇÃO DE GENOCÍDIO E OUTRAS ATROCIDADES¿. Dispõe sobre a seleção de artigos para publicação eletrônica sobre prevenção de genocídio e outras atrocidades contra povos indígenas.
- ItemEdital de chamamento 6CCR nº 1, de 4 de outubro de 2022(DMPF-e, Brasília, DF, 7 out. 2022, Caderno Extrajudicial, p. 2., 2022-10-07) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAbertura de vagas para participação de membros do MPF no seminário "A Atuação do Ministério Público Federal nos conflitos envolvendo povos indígenas e demais comunidades tradicionais", a realizar-se nos dias 17 e 18 de novembro de 2022 em Brasília/DF.
- ItemEdital de chamamento 6CCR nº 3, de 29 de março de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 4 abr. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 8., 2023-04-04) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAbertura de vagas para participação de membros do MPF na Oficina "Economias Indígenas: enfrentamento ao arrendamento e alternativas sustentáveis", a realizar-se nos dias 27 e 28 de abril de 2023, em Porto Alegre/RS.
- ItemInstrução de Serviço 6CCR nº 1, de 26 de maio de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 29 maio. 2017. Caderno Extrajudicial , p. 03., 2017-05-29) Luciano Mariz Maia; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAprova o manual de normas e procedimentos referente ao processo Gestão de Autos em Revisão, inserido no macroprocesso Defesa dos interesses da sociedade.
- ItemInstrução de Serviço 6CCR nº 2, de 26 de maio de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 29 maio. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 05., 2017-05-29) Luciano Mariz Maia; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAprova o manual de normas e procedimentos referente ao processo Gestão de Projetos, inserido no macroprocesso Governança Institucional.
- ItemInstrução de Serviço 6CCR nº 3, de 8 de agosto de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 4 set. 2017. Caderno Administrativo, p. 3., 2017-09-04) Luciano Mariz Maia; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAprova o manual de normas e procedimentos referente ao processo Gestão Documental, inserido no macroprocesso Defesa dos interesses da sociedade.
- ItemInstrução de Serviço 6CCR nº 4, de 8 de agosto de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 4 set. 2017. Caderno Administrativo, p. 15., 2017-09-04) Luciano Mariz Maia; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAprova o manual de normas e procedimentos referente ao processo Gestão de Eventos, inserido no macroprocesso Defesa dos interesses da sociedade.
- ItemPortaria 6CCR n° 10, de 15 de agosto de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 22 ago. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 4., 2023-08-22) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho Saúde Indígena.
- ItemPortaria 6CCR n° 11, de 15 de agosto de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 22 ago. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 5., 2023-08-22) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstaura Procedimento de Acompanhamento dos gastos e da gestão nos órgãos de coordenação e execução de atenção à saúde indígena pelo GT Saúde Indígena.
- ItemPortaria 6CCR n° 3, de 26 de maio de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 31 maio 2023. Caderno Extrajudicial, p. 1-2., 2023-05-31) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstaura Procedimento de Acompanhamento para analisar os fatos narrados no OFÍCIO/MPF/PPA/MS/MJS/Nº 234/2023, que diz respeito ao recurso de integrantes da comunidade da Aldeia Laranjal, município de Jardim/MS, interposto contra o despacho que indeferiu a instauração de Notícia de Fato encaminhado.
- ItemPortaria 6CCR n° 5, de 18 de julho de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 20 jul. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2023-07-20) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstaura Procedimento de Acompanhamento para acompanhamento da execução da Portaria PGR/MPF Nº 424/2023 - Relatório de Atividades individual dos membros integrantes dos Grupos de Trabalho da 6ª Câmara.
- ItemPortaria 6CCR n° 8, de 15 de agosto de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 22 ago. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 3-4., 2023-08-22) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera para a seguinte composição o Grupo de Trabalho Prevenção de Atrocidades Contra Povos Indígenas e Formas de Reparação: Marco Antonio Delfino de Almeida (Coordenador), Edmundo Antonio Dias Netto Junior, Felipe Augusto de Barros Carvalho Pinto e Marlon Alberto Weichert
- ItemPortaria 6CCR n° 9, de 15 de agosto de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 22 ago. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 4., 2023-08-22) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho Quilombos para a seguinte: Maria Luiza Grabner (Coordenadora), Fabiana Keylla Schneider, Leandro Mitidieri Figueiredo, Livia Nascimento Tinoco, Marília Siqueira da Costa, Roberto Moreira de Almeida, Walter Claudius Rothenburg, Yuri Correa da Luz, Gustavo Kenner Alcântara (Colaborador) e Márcia Brandão Zollinger (Colaboradora).