6ª CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão
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Navegando 6ª CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão por Autor "Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira"
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- ItemPortaria 6CCR nº 1, de 25 de fevereiro de 2013(BSMPF, Brasília, DF, p. 20, 2. quinzena fev. 2013., 2013-02) Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaConstitui o Grupo de Trabalho sobre "Prevenção de Atrocidades Contra Povos Indígenas e Formas de Reparação".
- ItemPortaria 6CCR nº 10, de 8 de outubro de 2015(DMPF-e, Brasília, DF, 3 dez. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 15., 2015-12-03) Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e RevisãoExclui, a pedido, o nome do Procurador da República Carlos Humberto Prola Júnior (PRM/Chapecó/SC), como titular do Grupo de Trabalho Demarcação.
- ItemPortaria 6CCR nº 11, de 13 de novembro de 2015(DMPF-e, Brasília, DF, 3 dez. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 16., 2015-12-03) Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaExclui, a pedido, o nome da Procuradora da República Marcia Brandão Zollinger (PR/DF), como titular do Grupo de Trabalho Saúde Indígena, bem como declara sua composição.
- ItemPortaria 6CCR nº 12, de 20 de novembro de 2015(DMPF-e, Brasília, DF, 4 dez. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2015-12-04) Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaExclui, a pedido, os nomes da Subprocuradora-Geral da República Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira/PGR e da Procuradora da República Mara Elisa de Oliveira (PRM/Petrolina/Juazeiro), como titulares desse grupo. Declara a composição do Grupo de Trabalho Saúde Indígena.
- ItemPortaria 6CCR nº 12, de 7 de agosto de 2014(DMPF-e, Brasília, DF, 21 ago. 2014. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2014-08-21) Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera o nome do Grupo de Trabalho sobre "Conhecimentos Tradicionais" para GT Comunidades Tradicionais.
- ItemPortaria 6CCR nº 13, de 20 de novembro de 2015(DMPF-e, Brasília, DF, 26 nov. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 11., 2015-11-26) Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaExclui, a pedido, o nome da Procuradora da República Mara Elisa de Oliveira (PRM/Petrolina/Juazeiro/PE), como titular do Grupo de Trabalho "Demarcação" e apresenta a nova composição do grupo.
- ItemPortaria 6CCR nº 14, de 4 de dezembro de 2015(DMPF-e, Brasília, DF, 11 jan. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2016-01-11) Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho "Violações dos Direitos dos Povos Indígenas e Regime Militar", instituído pela Portaria 6CCR nº 001, de 25/2/2013.
- ItemPortaria 6CCR nº 2, de 2 de fevereiro de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 15 fev. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2016-02-15) Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaExclui, a pedido, os nomes dos Procuradores da República Julio José Araujo Junior e Maria Rezende Capucci, como titulares do Grupo de Trabalho Saúde Indígena e declara sua nova composição.
- ItemPortaria 6CCR nº 3, de 13 de maio de 2015(DMPF-e, Brasília, DF, 14 maio 2015. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2015-05-14) Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaExclui, a pedido, os Procuradores da República Carlos Eduardo Cruz, lotado na PRM-Erechim/RS, e Adriana Zawada Melo, lotada na PRR/4ª Região, como titulares do Grupo de Trabalho Educação Indígena.
- ItemPortaria 6CCR nº 4, de 14 de agosto de 2015(DMPF-e, Brasília, DF, 18 ago. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 12., 2015-08-18) Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaExclui, a pedido, o nome da Procuradora da República Fabiana Keylla Schneider (PRM/Santarém), como titular do Grupo de Trabalho Demarcação.
- ItemPortaria 6CCR nº 4, de 7 de abril de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 15 abr. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 6., 2016-04-15) Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaExclui, a pedido, o nome da Subprocuradora-Geral da República Maria Eliane Menezes de Farias, como titular do Grupo de Trabalho "Violações dos Direitos dos Povos Indígenas e Regime Militar".
- ItemPortaria 6CCR nº 5, de 2 de setembro de 2015(DMPF-e, Brasília, DF, 8 set. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 12., 2015-09-08) Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaExclui, a pedido, o nome da Procuradora da República Cristina Nascimento de Melo, como titular do Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais.
- ItemPortaria 6CCR nº 6, de 11 de setembro de 2015(DMPF-e, Brasília, DF, 16 set. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 27., 2015-09-16) Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDeclara a composição do Grupo de Trabalho Educação Indígena.
- ItemPortaria 6CCR nº 7, de 10 de setembro de 2015(DMPF-e, Brasília, DF, 16 set. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 27., 2015-09-16) Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDeclara a composição do Grupo de Trabalho denominado Comunidades Tradicionais.
- ItemPortaria 6CCR nº 8, de 14 de setembro de 2015(DMPF-e, Brasília, DF, 5 out. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2015-10-05) Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaExclui, a pedido, o nome da Procuradora da República Maria Rezende Capucci como titular desse grupo e incluir a Procuradora da República Luisa Astarita Sangoi.
- ItemPortaria 6CCR nº 8, de 21 de novembro de 2011(BSMPF, Brasília, DF, p. 5, 2. quinzena nov. 2011., 2011-11-30) Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstitui o Grupo de Trabalho denominado Conhecimentos Tradicionais para o fim de debater e propor as metas e procedimentos para atuação dos Procuradores nos temas relacionados com o acesso ao patrimônio genético nacional e ao conhecimento tradicional associado.
- ItemPortaria 6CCR nº 8, de 29 de maio de 2013(DMPF-e, Brasília, DF, 5 jun. 2013. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2013-06-05) Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaConstitui o Grupo de Trabalho "Demarcação".
- ItemPortaria 6CCR nº 9, de 8 de outubro de 2015(DMPF-e, Brasília, DF, 3 dez. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 15., 2015-12-03) Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaNomeia o Procurador da República Carlos Humberto Prola Júnior para integrar o Grupo de Trabalho denominado "Educação Escolar Indígena", instituído no âmbito da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão.
- ItemPortaria 6CCR/MPF nº 1, de 10 de fevereiro de 2015(DMPF-e, Brasília, DF, n. 31, 18 fev. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2015-02-18) Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaNomeia os Procuradores da República Daniel Luis Dalberto e Ricardo Pael Ardenghi para integrarem o GT "Saúde Indígena", instituído no âmbito da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão.
- ItemPortaria 6CCR/MPF nº 10, de 7 de agosto de 2014(DMPF-e, Extrajudicial de 21/08/2014, p. 2., 2014-08-21) Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; PGR - Procuradoria-Geral da República