6ª CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão
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Navegando 6ª CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão por Autor "Eliana Peres Torelly de Carvalho"
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- ItemEdital 6CCR nº 1, de 22 de fevereiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 26 fev. 2024. Caderno Extrajudicial, p. 41., 2024-02-26) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAbertura de vagas para a participação de membros do Ministério Público Federal no Curso de Capacitação em Energias Eólica e Solar: em defesa das comunidades tradicionais e quilombolas, a realizar-se em 9 e 10 de maio de 2024, em João Pessoa/PB.
- ItemEdital 6CCR nº 1, de 23 de outubro de 2020(DMPF-e, Brasília, DF, 28 out. 2020. Caderno Extrajudicial p. 190., 2020-10-28) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaConvocação para composição do GT Saúde Indígena. Dispõe sobre a seleção de Membros do MPF para atuação no Grupo de Trabalho de Saúde Indígena.
- ItemEdital 6CCR nº 2, de 23 de outubro de 2020(DMPF-e, Brasília, DF, 28 out. 2020. Caderno Extrajudicial, p. 190., 2020-10-28) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaCONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO GT GESTÃO TERRITORIAL E AUTOSSUSTENTABILIDADE. Dispõe sobre a seleção de Membros do MPF para atuação no Grupo de Trabalho Gestão Territorial e Autossustentabilidade.
- ItemEdital 6CCR nº 2, de 26 de setembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 27 set. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 331., 2023-09-27) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaTrata-se da abertura de vagas para participação de membros do Ministério Público Federal no workshop "Direitos Territoriais e Proteção de Povos Indígenas, Quilombolas e PCTs".
- ItemEdital 6CCR nº 2, de 27 de fevereiro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 28 fev. 2023. Caderno Executivo, p. 1., 2023-02-28) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAbertura de seleção dos membros do MPF interessados em integrar os Ofícios de Administração com Atuação Socioambiental na Amazônia
- ItemEdital 6CCR nº 2, de 5 de julho de 2022(DMPF-e, Brasília, DF, 3 ago. 2022, Caderno Extrajudicial, p. 5., 2022-08-03) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaCONVOCAÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO SAÚDE INDÍGENA.
- ItemEdital 6CCR nº 3, de 4 de novembro de 2020(DMPF-e, Brasília, DF, 9 nov. 2020, Caderno Extrajudicial, p. 50., 2020-11-09) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaSELEÇÃO DE ARTIGOS SOBRE ¿POVOS INDÍGENAS: PREVENÇÃO DE GENOCÍDIO E OUTRAS ATROCIDADES¿. Dispõe sobre a seleção de artigos para publicação eletrônica sobre prevenção de genocídio e outras atrocidades contra povos indígenas.
- ItemEdital de chamamento 6CCR nº 1, de 4 de outubro de 2022(DMPF-e, Brasília, DF, 7 out. 2022, Caderno Extrajudicial, p. 2., 2022-10-07) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAbertura de vagas para participação de membros do MPF no seminário "A Atuação do Ministério Público Federal nos conflitos envolvendo povos indígenas e demais comunidades tradicionais", a realizar-se nos dias 17 e 18 de novembro de 2022 em Brasília/DF.
- ItemEdital de chamamento 6CCR nº 3, de 29 de março de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 4 abr. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 8., 2023-04-04) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAbertura de vagas para participação de membros do MPF na Oficina "Economias Indígenas: enfrentamento ao arrendamento e alternativas sustentáveis", a realizar-se nos dias 27 e 28 de abril de 2023, em Porto Alegre/RS.
- ItemPortaria 6CCR n° 10, de 15 de agosto de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 22 ago. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 4., 2023-08-22) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho Saúde Indígena.
- ItemPortaria 6CCR n° 11, de 15 de agosto de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 22 ago. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 5., 2023-08-22) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstaura Procedimento de Acompanhamento dos gastos e da gestão nos órgãos de coordenação e execução de atenção à saúde indígena pelo GT Saúde Indígena.
- ItemPortaria 6CCR n° 3, de 26 de maio de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 31 maio 2023. Caderno Extrajudicial, p. 1-2., 2023-05-31) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstaura Procedimento de Acompanhamento para analisar os fatos narrados no OFÍCIO/MPF/PPA/MS/MJS/Nº 234/2023, que diz respeito ao recurso de integrantes da comunidade da Aldeia Laranjal, município de Jardim/MS, interposto contra o despacho que indeferiu a instauração de Notícia de Fato encaminhado.
- ItemPortaria 6CCR n° 5, de 18 de julho de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 20 jul. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2023-07-20) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstaura Procedimento de Acompanhamento para acompanhamento da execução da Portaria PGR/MPF Nº 424/2023 - Relatório de Atividades individual dos membros integrantes dos Grupos de Trabalho da 6ª Câmara.
- ItemPortaria 6CCR n° 8, de 15 de agosto de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 22 ago. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 3-4., 2023-08-22) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera para a seguinte composição o Grupo de Trabalho Prevenção de Atrocidades Contra Povos Indígenas e Formas de Reparação: Marco Antonio Delfino de Almeida (Coordenador), Edmundo Antonio Dias Netto Junior, Felipe Augusto de Barros Carvalho Pinto e Marlon Alberto Weichert
- ItemPortaria 6CCR n° 9, de 15 de agosto de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 22 ago. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 4., 2023-08-22) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho Quilombos para a seguinte: Maria Luiza Grabner (Coordenadora), Fabiana Keylla Schneider, Leandro Mitidieri Figueiredo, Livia Nascimento Tinoco, Marília Siqueira da Costa, Roberto Moreira de Almeida, Walter Claudius Rothenburg, Yuri Correa da Luz, Gustavo Kenner Alcântara (Colaborador) e Márcia Brandão Zollinger (Colaboradora).
- ItemPortaria 6CCR nº 1, de 18 de fevereiro de 2022(DMPF-e, Brasília, DF, 23 fev.2022. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2022-02-23) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaElogiar, conforme deliberado na 467ª Reunião Ordinária da 6ªCCR, as servidoras abaixo relacionadas em face da competência profissional, dedicação e comprometimento com o trabalho, que demonstraram ao longo de suas trajetórias profissionais enquanto peritas em Antropologia do Ministério Público Federal, em especial por suas contribuições à atuação deste órgão por meio da produção de conhecimento e assessoramento em questões relativas aos povos indígenas e comunidades tradicionais de atribuição desta Câmara
- ItemPortaria 6CCR nº 1, de 13 de janeiro de 2021(DMPF-e, Brasília, DF, 22 jan. 2021. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2021-01-22) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstaurar PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, com a seguinte ementa: Acompanhamento da Infraestrutura das Escolas Indígenas
- ItemPortaria 6CCR nº 1, de 18 de setembro de 2015(DMPF-e, Brasília, DF, 13 set. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 73., 2015-09-21) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDetermina o registro e autuação desta Portaria como Inquérito Civil cujo objeto é: "Verificar a observância dos direitos territoriais dos povos e comunidades tradicionais no âmbito do Programa Terra Legal".
- ItemPortaria 6CCR nº 10, de 27 de janeiro de 2021(DMPF-e, Brasília, DF, 3 fev. 2021. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2021-02-03) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstaura Procedimento Administrativo, com a seguinte ementa: Acompanhamento da Política Nacional de Ensino Médio voltada às Escolas Indígenas.
- ItemPortaria 6CCR nº 10, de 5 de abril de 2022(DMPF-e, Brasília, DF, 22 abr. 2022. Caderno Extrajudicial, p. 7., 2022-04-22) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDesigna o servidor Gustavo Ferreira Souza, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 13055, ocupante do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Secretaria Geral do MPF, com relotação nos quadros desta 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, para acompanhar as reuniões do Conselho Gestor da Plataforma de Territórios Tradicionais, criado pela Portaria PGR/MPF nº 762, de 27 de agosto de 2019.