6ª CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão
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Navegando 6ª CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão por Autor "Gustavo Kenner Alcantara"
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- ItemPortaria 6CCR nº 1, de 9 de janeiro de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 12 jan. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 8., 2018-01-12) Gustavo Kenner Alcantara; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstaura Procedimento Administrativo.
- ItemPortaria 6CCR nº 29, de 29 de junho de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 4 jul. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 72., 2018-07-04) Gustavo Kenner Alcantara; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaConsiderando o expediente encaminhado pela Defensoria Pública Federal em Dourados/MS (PGR-00349879/2018), por meio do qual solicita-se o agendamento de reunião com a FUNAI, PFDC, 6ªCCR, MRE e MDH, instaura-se Procedimento Administrativo, com a seguinte ementa: Reunião para tratar de tema relacionado à criação de Grupo Interdisciplinar de Especialistas Independentes para os direitos humanos dos povos indígenas no Brasil.