6ª CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão
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Navegando 6ª CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão por Autor "Luciano Mariz Maia"
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- ItemInstrução de Serviço 6CCR nº 1, de 26 de maio de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 29 maio. 2017. Caderno Extrajudicial , p. 03., 2017-05-29) Luciano Mariz Maia; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAprova o manual de normas e procedimentos referente ao processo Gestão de Autos em Revisão, inserido no macroprocesso Defesa dos interesses da sociedade.
- ItemInstrução de Serviço 6CCR nº 2, de 26 de maio de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 29 maio. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 05., 2017-05-29) Luciano Mariz Maia; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAprova o manual de normas e procedimentos referente ao processo Gestão de Projetos, inserido no macroprocesso Governança Institucional.
- ItemInstrução de Serviço 6CCR nº 3, de 8 de agosto de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 4 set. 2017. Caderno Administrativo, p. 3., 2017-09-04) Luciano Mariz Maia; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAprova o manual de normas e procedimentos referente ao processo Gestão Documental, inserido no macroprocesso Defesa dos interesses da sociedade.
- ItemInstrução de Serviço 6CCR nº 4, de 8 de agosto de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 4 set. 2017. Caderno Administrativo, p. 15., 2017-09-04) Luciano Mariz Maia; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAprova o manual de normas e procedimentos referente ao processo Gestão de Eventos, inserido no macroprocesso Defesa dos interesses da sociedade.
- ItemPortaria 6CCR nº 1, de 7 de fevereiro de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 13 mar. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 13., 2017-03-13) Luciano Mariz Maia; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho Educação Indígena.
- ItemPortaria 6CCR nº 10, de 11 de julho de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 12 jul. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2016-07-12) Luciano Mariz Maia; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho "Quilombos".
- ItemPortaria 6CCR nº 11, de 16 de agosto de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 18 ago. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 20., 2016-08-18) Luciano Mariz Maia; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaIndica os Procuradores da República Thiago Pinheiro Corrêa, Guilherme Augusti Velmovitsky Van Hombeeck e Fernando Merloto Soave, sob coordenação do Membro desta câmara Felício Pontes Jr., como relatores da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão (6ªCCR) no tema BENEFÍCIOS SOCIAIS PARA POVOS INDÍGENAS.
- ItemPortaria 6CCR nº 14, de 18 de abril de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 12 jun. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2018-06-12) Luciano Mariz Maia; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInclui, a pedido, o nome do Procurador da República: Alexandre Parreira Guimarães; como integrante do Grupo de Trabalho Saúde Indígena.
- ItemPortaria 6CCR nº 18, de 11 de maio de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 4 jun. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 5., 2018-06-04) Luciano Mariz Maia; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho Educação Indígena.
- ItemPortaria 6CCR nº 2, de 7 de fevereiro de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 13 mar. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 13., 2017-03-13) Luciano Mariz Maia; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho Educação Indígena.
- ItemPortaria 6CCR nº 3, de 6 de março de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 10 mar. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 9., 2017-03-10) Luciano Mariz Maia; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInclui, a pedido, os nomes dos Procuradores da República: Daniela Lopes de Faria; José Gladston Viana Correia; Nicole Campos Costa e Thiago Cunha de Almeida; como integrantes do Grupo de Trabalho Saúde Indígena.
- ItemPortaria 6CCR nº 4, de 23 de maio de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 7 jun. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 22., 2017-06-07) Luciano Mariz Maia; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaCria o Grupo de Trabalho Jaraguá
- ItemPortaria 6CCR nº 5, de 23 de maio de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 29 maio. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2017-05-29) Luciano Mariz Maia; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaCria o Grupo de Trabalho Gestão Territorial e Autossustentabilidade.
- ItemPortaria 6CCR nº 6, de 23 de maio de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 29 maio. 2017. Caderno Administrativo, p. 02., 2017-05-29) Luciano Mariz Maia; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do grupo de Trabalho Educação Indígena.
- ItemPortaria 6CCR nº 6, de 29 de junho de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 11 jul. 2016. Caderno Extrajudicial, p.3., 2016-07-11) Luciano Mariz Maia; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDispensa o Procurador da República Julio José Araújo Júnior do cargo de coordenador do Grupo de Trabalho denominado "Demarcação" e designa a Procuradora da República Márcia Brandão Zollinger para ocupar o referido cargo.
- ItemPortaria 6CCR nº 7, de 29 de junho de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 12 jul. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2016-07-12) Luciano Mariz Maia; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais.
- ItemPortaria 6CCR nº 7, de 5 de setembro de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 21 set. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 19., 2017-09-21) Luciano Mariz Maia; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDefine a composição do Grupo de Trabalho Gestão Territorial e Autossustentabilidade.
- ItemPortaria 6CCR nº 8, de 29 de junho de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 12 jul. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2016-07-12) Luciano Mariz Maia; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho Educação Indígena.
- ItemPortaria 6CCR nº 8, de 5 de setembro de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 21 set. 2017. Caderno Administrativo, p. 19., 2017-09-21) Luciano Mariz Maia; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDefine a composição do Grupo de Trabalho Jaraguá.
- ItemPortaria 6CCR nº 9, de 29 de junho de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 12 jul. 2016. Caderno Extrajudicial, p.2., 2016-07-12) Luciano Mariz Maia; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a composição do Grupo de Trabalho Violação dos Direitos Dos Povos Indígenas e Regime Militar.