6ª CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão
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Navegando 6ª CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão por Autor "Maria Luiza Grabner"
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- ItemPortaria 6CCR nº 25 , de 26 de junho de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 6 jul. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 14., 2018-07-06) Maria Luiza Grabner; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstaura Procedimento Administrativo, com a seguinte ementa: Acompanhamento da execução do orçamento destinado às políticas para a população quilombola.
- ItemPortaria 6CCR nº 30, de 28 de junho de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 6 jul. 2018. Caderno Adminisrativo, p. 14., 2018-07-06) Maria Luiza Grabner; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstaura Procedimento Administrativo com a seguinte ementa: Atuação em favor da eficácia do acesso das comunidades quilombolas às políticas públicas intrincadas com a gestão territorial, tais como acesso ao PRONAF, aos benefícios típicos de reforma agrária e à realização de licenciamentos ambientais.
- ItemPortaria 6ª CCR nº 28, de 28 de junho de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 6 jul. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 14., 2018-07-06) Maria Luiza Grabner; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstaura Procedimento Administrativo com a seguinte ementa: Acompanhamento do procedimento de titulação de terras quilombolas em sobreposição com unidades de conservação.
- ItemPortaria 6ª CCR nº 29, de 28 de junho de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 6 jul. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 14., 2018-07-06) Maria Luiza Grabner; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstaura Procedimento Administrativo com a seguinte ementa: apuração da cobrança de IPTU a territórios quilombolas, regularizados ou não.