Navegando por Autor "Anna Carolina Resende Maia Garcia"
Agora exibindo 1 - 20 de 101
Resultados por página
Opções de Ordenação
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF n° 150, de 16 de maio de 2019(DMPF-e, Brasília, DF, 20 maio 2019. Caderno Extrajudicial, p. 74-75., 2019-05-20) Anna Carolina Resende Maia Garcia; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalConverte Procedimento autuado sob o n° 1.16.000.001179/2019-15 em Inquérito Civil.
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF n° 152, de 28 de maio de 2019(DMPF-e, Brasília, DF, 31 maio 2019. Caderno Extrajudicial, p. 39., 2018-05-31) Anna Carolina Resende Maia Garcia; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalConverte o Procedimento Preparatório autuado sob o n° 1.16.000.000550/2019-21 em Inquérito Civil, instaurado para apurar demora para emissão de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o servidor público William Cézar Vargas Silva.
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF n° 154, de 28 de maio de 2019(DMPF-e, Brasília, DF, 31 maio 2019. Caderno Extrajudicial, p. 39-40., 2019-05-31) Anna Carolina Resende Maia Garcia; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalConverte Procedimento Preparatório autuado sob o n° 1.16.000.002239/2018-36 em Inquérito Civil, instaurado para apurar denúncia de possível má-fé de servidor público federal, Hemmanoel Feitosa e Silva, lotado no INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), por usufruir de auxílio-transporte mesmo morando em Brasília.
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF n° 173, de 29 de outubro de 2020(DMPF-e, Brasília, DF, 16 nov. 2020. Caderno Extrajudicial, p. 38., 2020-11-16) Anna Carolina Resende Maia Garcia; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalConverte em Inquérito Civil o Procedimento nº. 1.16.000.001229/2020-06, instaurado para apurar a negativa de empréstimo consignado aos anistiados políticos, que recebem Prestação Mensal Permanente e Continuada, pelo Sistema de Gestão de Pessoas do Poder Executivo Federal, nos termos do Decreto n° 8.690/2016. IC 0001743.2019.10.000/0.
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF n° 183, de 16 de novembro de 2020(DMPF-e, Brasília, DF, 19 nov. 2020. Caderno Extrajudicial, p. 4., 2020-11-19) Anna Carolina Resende Maia Garcia; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalConverte em Inquérito Civil o Procedimento nº. 1.16.000.000827/2019-16, instaurado para apurar supostas irregularidades quanto à concessão da Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge, prevista no art. 84 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 no âmbito da Administração Pública Federal.
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF n° 222, de 26 de julho(DMPF-e, Brasília, DF, 30 jul. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 135., 2019-07-30) Anna Carolina Resende Maia Garcia; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalConverte o Procedimento Preparatório autuado sob o n° 1.16.000.003253/2018-57 em Inquérito Civil, instaurado para monitorar avaliar os procedimentos adotados pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MPTA), pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e pelas autoridades portuárias para a prorrogação antecipada dos contratos de arrendamentos portuários e para a fiscalização de seu cumprimento.
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF n° 265, de 26 de agosto de 2019(DMPF-e, Brasília, DF, 29 ago. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 8., 2019-08-29) Anna Carolina Resende Maia Garcia; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalConverte o Procedimento Preparatório autuado sob o n° 1.16.000.003153/2018-21 em Inquérito Civil, tendo por objeto: Apurar se KLEBER DANTAS PALMELA, BRUNO TADEU DE CARVALHO LINHARES e LUCIANA ANTUNES CARVALHO AMARAL seriam funcionários fantasmas da Câmara dos Deputados. Possível violação ao art. 312 do Código Penal e aos arts. 9º e 11 da Lei 8.429/92. Por questão de utilidade e eficiência da investigação, inclusive no que se refere a eventual prescrição em perspectiva, limito o objeto da apuração aos fatos ocorridos a partir de 2010.
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF n° 269, de 28 de agosto de 2019(DMPF-e, Brasília, DF, 30 ago. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 5., 2019-08-30) Anna Carolina Resende Maia Garcia; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalConverte o Procedimento Preparatório autuado sob o n° 1.16.000.002943/2018-99 em Inquérito Civil, instaurado após recebimento do Ofício nº 39749/2018/COSIS/ CGTI/ DAF/ DNIT SEDE-DNIT, para ciência da existência do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidades (PAAR), nº 50600.015235/2018-42, para apuração das infrações praticadas por contratados e licitantes contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF n° 302, de 28 de outubro de 2019(DMPF-e, Brasília, DF, 29 out. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 49., 2019-10-29) Anna Carolina Resende Maia Garcia; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalConverter a Notícia de Fato autuada sob o nº 1.16.000.002654/2019-71 em Inquérito Civil tendo por objeto a apuração de supostas irregularidades nos registros de frequência dos servidores do Ministério da Saúde.
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF n°151, de 21 de maio de 2019(DMPF-e, Brasília, DF, 29 maio 2019. Caderno Extrajudicial, p. 26., 2019-05-29) Anna Carolina Resende Maia Garcia; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalConverte o Procedimento autuado sob o nº. 1.16.000.001026/2019-78 em Inquérito Civil.
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF nº 128, de 11 de abril de 2019(DMPF-e, Brasília, DF, 22 abr. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 6., 2019-04-22) Anna Carolina Resende Maia Garcia; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalConverte o Procedimento sob o nº. 1.16.000.002335/2018-84 em Inquérito Civil, tendo por objeto apurar suposta irregularidade na renovação antecipada do Contrato de Concessão da Ferrovia Carajás.
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF nº 134, de 22 de abril de 2019(DMPF-e, Brasília, DF, 25 abr. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 19., 2019-04-25) Anna Carolina Resende Maia Garcia; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalConverte o Procedimento sob o nº. 1.16.000.000153/2019-50 em Inquérito Civil, tendo por objeto sugestão para que seja celebrado Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a fim de que haja cumprimento do artigo 15 da Resolução do CONTRAN 404/2012.
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF nº 140, de 30 de abril de 2019(DMPF-e, Brasília, DF, 6 maio 2019. Caderno Extrajudicial, p. 17., 2019-05-06) Anna Carolina Resende Maia Garcia; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalConverte o Procedimento nº. 1.16.000.001039/2019-47 em Inquérito Civil, tendo por objeto apurar supostas irregularidades no repasse de verba da Caixa Econômica Federal (CEF) para o Comitê Olímpico do Brasil (COB) relatadas nas matérias veiculadas pelos sites UOL Esportes e Istoé.
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF nº 152, de 28 de maio de 2019(DMPF-e, Brasília, DF, 31 maio 2019. Caderno Extrajudicial, p.39., 2019-05-31) Anna Carolina Resende Maia Garcia; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalConverte o Procedimento autuado sob o nº. 1.16.000.000550/2019-21 em Inquérito Civil, instaurado para apurar demora para emissão de Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o servidor público William Cézar Vargas Silva.
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF nº 184, de 19 de junho de 2019(DMPF-e, Brasília, DF, 9 jul. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 5., 2019-07-09) Anna Carolina Resende Maia Garcia; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalConverte o Procedimento Preparatório autuado sob o n° 1.16.000.002764/2018-51 em Inquérito Civil, instaurado para apurar suposta irregularidade consistente na ACUMULAÇÃO ILÍCITA DE CARGOS envolvendo servidor do GDF que exerce cargo no Conselho Federal de Administração.
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF nº 333, de 29 de agosto de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 31 ago. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 366-367., 2018-08-31) Anna Carolina Resende Maia Garcia; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalConverte o Procedimento Preparatório autuado sob o nº 1.30.001.000244/2018.28 em Inquérito Civil, tendo por objeto apurar supostas irregularidades no edital do Pregão Eletrônico nº 42/2017, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de transporte e armazenagem dos Insumos Críticos de Saúde - ICS - do Ministério da Saúde.
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF nº 357, de 3 de outubro de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 9 out. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 5, 2017-10-09) Anna Carolina Resende Maia Garcia; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalInstaura Inquérito Civil com o seguinte resumo: OPERAÇÃO ZELOTES CASO MMC E FORD. PAD N 10168.000231/2016-30, INSTAURADO EM FACE DE MAURICIO TAVEIRA E STLVA, LYTHA BATTISTONS PINDOLA, JOSÊ RICARDO DA SILVO. DALTON CESAR CORDEIRO DE MIRANDO E ANTONIO LISBOA CARDOSO PARA APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES RELACIONADAS AO CASO.
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF nº 370, de 25 de outubro de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 27 out. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 23, 2017-10-27) Anna Carolina Resende Maia Garcia; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalConverte em Inquérito Civil o Procedimento Preparatório sob o nº 1.16.000.001004/2017-46, instaurado com o fim de apurar supostas irregularidades no processo de seleção e recrutamento de estagiários no âmbito do Senado Federal, uma vez que o órgão não respeitaria o percentual mínimo de 10% reservado às pessoas com deficiência, nos termos da Lei 11.788/2008.
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF nº 371, de 25 de outubro de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 27 out. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 23, 2017-10-27) Anna Carolina Resende Maia Garcia; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalConverte em Inquérito Civil o Procedimento Preparatório sob o nº 1.16.000.000988/2017-48, instaurado com o fim de apurar supostas irregularidades por parte da equipe de instrução do Serviço Regional de Ensino nº 6 (SERENS-6) durante o curso de formação do EAT/EAS 2017.
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF nº 385, de 22 de novembro de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 29 nov. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 16., 2017-11-29) Anna Carolina Resende Maia Garcia; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalInstaura Inquérito Civil procedente da Notícia de Fato nº 1.16.000.003520/2017-13, com o objetivo de apurar eventual prática de ato de improbidade administrativa, ou mesmo necessidade de adoção de outras medidas cíveis visando ao ressarcimento ao erário, em razão de ter o envolvido, na qualidade de gerente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, desviado recursos públicos no período compreendido entre janeiro de 2004 e fevereiro de 2007 (fatos constantes na denúncia oferecida no bojo do DPF-DF 1267/2012).