Navegando por Autor "Edson Virginio Cavalcante Junior"
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- ItemPORTARIA No- 152, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014(DOU, seção 2, de 10.11.2014, p.67, 2014-11-10) Edson Virginio Cavalcante Junior; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoDispensar TAMIRES NEVES SOARES, ocupante do cargo de técnico do MPU/apoio técnico-administrativo/administração da função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República em Garanhuns. Designar ANSELMO DE MEDEIROS SOARES, ocupante do cargo de técnico do MPU/apoio técnico-administrativo/administração para exercer a função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República em Garanhuns
- ItemPortaria nº 1, de 10 de janeiro de 2018(DMPFe, Extrajudicial de 12/01/2018, p. 19., 2018-01-12) Edson Virginio Cavalcante Junior; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoApurar construções irregulares de bares e barracas na orla marítima do distrito estadual de Fernando de Noronha/PE. (PP nº 1.26.000.001989/2017-63).
- ItemPORTARIA Nº 100, DE 20 DE AGOSTO DE 2014(DMPF e, Administrativo de 22/08/2014, p. 14, 2014-08-22) Edson Virginio Cavalcante Junior; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoDivulga a escala do plantão semanal de membros ministeriais e servidores do Ministério Público Federal, nesta unidade, para o período de 1º de setembro a 6 de outubro de 2014: Das 19h de 1º.9.2014 às 19h de 8.9.2014: Procurador da República FÁBIO HOLANDA ALBUQUERQUE RÔMULO BOURBON NAVA DE OLIVEIRA (assessor) KÁSSIO FERREIRA SANTOS (téc. de transporte) - SOBREAVISO Das 19h de 8.9.2014 às 19h de 15.9.2014: Procurador da República PEDRO JORGE DO NASCIMENTO COSTA, CASEMIRO JUNIOR FERRARI NOGUEIRA (assessor), LUIZ ANDRÉ RODRIGUES DE MOURA (téc. de transporte) - SOBREAVISO Das 19h de 15.9.2014 às 19h de 22.9.2014: Procurador da República ANTONIO NILO RAYOL LOBO SEGUNDO, ALEXANDRE FERNANDES WANDERLEY FILHO (assessor) CARLA CRISTINA PACHECO MEIRA DE ARAÚJO (servidora de apoio em Recife) EMERSON FERNANDO M. PAES BARRETO (téc. de transporte) - SOBREAVISO Das 19h de 22.9.2014 às 19h de 29.9.2014: Procurador da República EDSON VIRGINIO CAVALCANTE JÚNIOR, FREDERICO ANTÔNIO DE M. GOMES JÚNIOR (assessor), ERIVALDO MIGUEL DA SILVA (téc. de transporte) - SOBREAVISO Das 19h de 29.9.2014 às 19h de 6.10.2014: Procurador da República CLÁUDIO HENRIQUE CAVALCANTE MACHADO DIAS ISABELLY MOTA DE MORAES (assessora), FERNANDO AUGUSTO MENDES DA SILVA (téc. de transporte) - SOBREAVISO
- ItemPORTARIA Nº 101, DE 20 DE AGOSTO DE 2014(DOU, seção 2, de 22.08.2014, p.69, 2014-08-22) Edson Virginio Cavalcante Junior; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoDesignar FRANCISCO DE ASSIS SANTIAGO RODRIGUES, ocupante do cargo de técnico do MPU/apoio técnico-administrativo/ segurança institucional e transporte para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de chefe da Unidade de Segurança Orgânica, CC-2, da Procuradoria da República em Pernambuco.
- ItemPortaria nº 11, de 18 de janeiro de 2018(DMPFe, Extrajudicial de 23/01/2018, p. 29., 2018-01-23) Edson Virginio Cavalcante Junior; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoApurar notícia de que o Ministério da Saúde, na atual gestão, vem retirando direitos conquistados pelas pessoas com HIV, notadamente através de interrupções frequentes na entrega de antirretrovirais, desmonte do Programa de Financiamento às ações de parcerias com as organizações da sociedade civil, dentre outras. (PP nº 1.26.000.001733/2017-56).
- ItemPORTARIA Nº 184, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017(DMPF-e - EXTRAJUDICIAL de 09 /10/2017, Págin a 24, 2017-10-09) Edson Virginio Cavalcante Junior; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoApura completo abandono e deterioração do complexo Cultural MAC - Museu de Arte Contemporânea de Pernambuco, em Olinda/PE.
- ItemPortaria nº 2, de 10 de janeiro de 2018(DMPFe, Extrajudicial de 16/01/2018, p. 103., 2018-01-16) Edson Virginio Cavalcante Junior; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoApurar a notícia da excessiva demora no credenciamento/habilitação do Hospital Oswaldo Cruz - HUOC-PE no Programa de Assistência Ventilatória Não Invasiva aos Portadores de Doenças Neuromusculares. (PP nº 1.26.000.002015/2017-05).
- ItemPortaria nº 3, de 10 de janeiro de 2018(DMPFe, Extrajudical de 17/01/2018, p. 20., 2018-01-17) Edson Virginio Cavalcante Junior; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoApura notícia de ausência de sinalização de trânsito em trecho da rodovia federal BR-101 localizado nas proximidades do Atacadão e da UPA (km 47), no Município de Igarassu/PE (PP nº 1.26.000.001637/2017-16).
- ItemPortaria nº 4, de 10 de janeiro de 2018(DMPFe, Extrajudicial de 17/01/2018, p. 20., 2018-01-17) Edson Virginio Cavalcante Junior; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoApura a necessidade de atualização do Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas - PCDT relacionado ao tratamento dos pacientes oncológicos. (PP nº 1.26.000.001865/2017-88).
- ItemPortaria nº 56, de 21 de março de 2018(DMPFe, Extrajudicial de 23/03/2018, p. 24., 2018-03-23) Edson Virginio Cavalcante Junior; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoAcompanhar o Projeto Transparência das Informações Ambientais, desenvolvido pela 4ª CCR, com a finalidade de garantir o acesso da sociedade civil às informações, procedimentos e decisões da Agência de Defesa Agropecuária - ADAGRO, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
- ItemPortaria nº 57, de 21 de março de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 26 mar. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 37., 2018-03-26) Edson Virginio Cavalcante Junior; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoAcompanhar o Projeto Transparência das Informações Ambientais, desenvolvido pela 4ª CCR, com a finalidade de garantir o acesso da sociedade civil às informações, procedimentos e decisões da Agência Pernambucana de Águas e Clima - APAC, em atendimento à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).
- ItemPortaria nº 6, de 12 de janeiro de 2018(DMPFe, Extrajudicial de 17/01/2018, p. 22., 2018-01-17) Edson Virginio Cavalcante Junior; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoApura notícia de irregularidades no processo seletivo de Mestrado em Engenharia Civil da Universidade de Pernambuco - UPE, regido pelo Edital nº 1/2016. (PP nº 1.26.000.001644/2017-18).
- ItemPORTARIA Nº 69, DE 3 DE JUNHO DE 2014(DMPF-e, Administrativo de 04/06/2014, p.16, 2014-06-04) Edson Virginio Cavalcante Junior; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoRemover, a pedido, mediante permuta, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de técnico do MPU/apoio técnico-administrativo/administração: -GEORGE GERALDO GOMES DE MAGALHÃES da Procuradoria da República em Pernambuco para a Procuradoria da República no Município de Petrolina/PE; e -MÁRIO HENRIQUE BOREL DE ARAÚJO da Procuradoria da República no Município de Petrolina/PE para a Procuradoria da República em Pernambuco.
- ItemPortaria nº 9, de 12 de janeiro de 2018(DMPFe, Extrajudicial de 18/01/2018, p. 33., 2018-01-18) Edson Virginio Cavalcante Junior; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoApura notícia de irregularidades no Município da Ilha de Itamaracá/PE, no tocante às ações de combate ao mosquito Aedes aegypti. (PP nº 1.26.000.001548/2017-61).
- ItemPORTARIA Nº 98, DE 18 DE AGOSTO DE 2014(DMPF e, Administrativo de 19/08/2014, p. 15, 2014-08-19) Edson Virginio Cavalcante Junior; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoDispensar CAROLINE COUTO FAZIO, ocupante do cargo de analista do MPU/apoio jurídico/direito do encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe do Setor Administrativo - FC-1, da Procuradoria da República no Município de Garanhuns-PE. Designar JOSÉ ROBERTO LOPES DE AMORIM, ocupante do técnico do MPU/apoio técnico-administrativo/segurança institucional e transporte para exercer o encargo de substituto eventual da função de confiança de Chefe do Setor Administrativo - FC-1, da Procuradoria da República no Município de Garanhuns-PE.
- ItemPORTARIA Nº 99, DE 20 DE AGOSTO DE 2014(DMPF e, Administrativo de 21/08/2014, p. 31, 2014-08-21) Edson Virginio Cavalcante Junior; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoDivulgar a nova escala do plantão semanal de membros ministeriais e servidores do Ministério Público Federal, nesta unidade, para o período de 25 de agosto a 1º de setembro de 2014: Das 19h de 25.8.2014 às 19h de 1º.9.2014 Procuradora da República CAROLINA DE GUSMÃO FURTADO FELIPE JOSÉ SOARES DE ARAÚJO (assessor) JAIR GOMES TRINDADE (téc. de transporte) - SOBREAVISO
- ItemPortaria PRPE nº 62, de 10 de abril de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 11 abr. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 44., 2018-04-11) Edson Virginio Cavalcante Junior; PRPE - Procuradoria da República em PernambucoApurar notícia de descumprimento do Edital nº 56/2016, regulador do concurso público para professor da Universidade Federal de Pernambuco, bem como de irregularidade na formação da nova banca examinadora do certame, no que se refere à área de cirurgia ortopédica