Navegando por Autor "Jose Adonis Callou de Araujo Sa"
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- ItemDemarcação da Terra Indígena Tapeba, localizada no Município de Caucaia/CE.(1997) Marcia Dometila Lima de Cravalho; Geraldo Brindeiro; Haroldo Ferraz da Nobrega; Sandra Veronica Cureau; Paulo Roberto Alencar Araripe Furtado; Flavio Giron; Deborah Macedo Duprat de Britto Pereira; Maria Eliane Menezes de Farias; Haroldo Ferraz da Nobrega; Jose Roberto Figueiredo Santoro; Jose Adonis Callou de Araujo Sa; Armanda Soares Figueiredo; Eitel Santiago de Britto Pereira; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Fundação Nacional do Índio - FUNAI; Justiça Federal - Seção Judiciária do CearáDemarcação da Terra Indígena Tapeba, localizada no Município de Caucaia/CE.
- ItemDenúncia sobre ameaças e irregularidades em terra indígena Pitaguary/CE, praticadas pela polícia militar(1999) Maria Eliane Menezes de Farias; Jose Adonis Callou de Araujo Sa; Ela Wiecko Volmer de Castilho; Armanda Soares Figueiredo; PRCE - Procuradoria da República no Ceará; PGR/6CCR - 6ª Câmara de Coordenação e Revisão; Ministério Público Federal - MPF; Comunidade indígena Pitaguary/Maracanaú - CE; Polícia Federal; Fundação Nacional do Índio - FUNAISolicita providências cabíveis junto à Polícia Militar e à Prefeitura Municipal de Maracanaú/CE, a fim de que cessem as ameaças aos índios. E solicita à FUNAI, que seja oficiada, no sentido de agilizar a publicação do relatório antropológico na Terra Indígena Pitaguary/CE.
- ItemEdital 7CCR nº 4, de 22 de novembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 24 nov. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2023-11-24) Jose Adonis Callou de Araujo Sa; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAbre seleção para a titularidade dos Ofícios Especiais de Inspeção e Vistoria do Controle Externo da Atividade Policial no âmbito do Ministério Público Federal (ofícios especiais CEAP).
- ItemEdital 7CCR nº 5, de 22 de novembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 24 nov. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2023-11-24) Jose Adonis Callou de Araujo Sa; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAbre seleção para a titularidade dos Ofícios Especiais de Inspeção, Vistoria e Atuação nos feitos do Sistema Penitenciário Federal no âmbito do Ministério Público Federal (ofícios especiais SPF).
- ItemEdital 7CCR nº 6, de 10 de novembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 14 nov. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 8., 2023-11-14) Jose Adonis Callou de Araujo Sa; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAbre as inscrições para habilitação de membros com interesse em compor o Grupo de Trabalho para atualizar o Roteiro de Atuação do MPF em Controle Externo da Atividade Policial - GT Roteiro CEAP
- ItemEdital CSMPF nº 2, de 2 de dezembro de 2021(DOU, Brasília, DF, 3 dez. 2021. Seção 2, p. 65., 2021-12-03) Jose Adonis Callou de Araujo Sa; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAviso aos Procuradores Regionais da República que na 7ª Sessão Extraordinária do CSMPF, a ser realizada em 16 de dezembro de 2021, serão realizadas promoções para o preenchimento de 5 (cinco) cargos de Subprocurador-Geral da República, pelos critérios de merecimento e antiguidade.
- ItemPortaria 7CCR nº 20, de 11 de outubro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 20 out. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 74., 2023-10-20) Jose Adonis Callou de Araujo Sa; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a Portaria nº 9 da 7ªCCR, de 24 de abril de 2019, incluindo o Procurador da República no Rio de Janeiro ORLANDO MONTEIRO ESPÍNDOLA DA CUNHA.
- ItemPortaria 7CCR nº 23, de 13 de setembro de 2022(DMPF-e, Brasília, DF, 20 set. 2022. Caderno Extrajudicial, p. 74., 2022-09-20) Jose Adonis Callou de Araujo Sa; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstaura Procedimento Administrativo de acompanhamento para o Grupo de Trabalho "FUNPEN", no qual deverão ser registrados todos os atos praticados pela respectiva iniciativa de coordenação e ao qual serão apensados todos os feitos administrativos anteriores existentes na 7ª Câmara de Coordenação e Revisão sobre a mesma temática.
- ItemPortaria 7CCR nº 23, de 24 de novembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 28 nov. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2023-11-28) Jose Adonis Callou de Araujo Sa; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera o nome do grupo de trabalho de "PRESOS ESTRANGEIROS" para "GT PESSOAS NÃO NACIONAIS PRIVADAS DE LIBERDADE", a fim de compatibilizar com a Lei nº 13.445/2017 (Lei de Migração).
- ItemPortaria 7CCR nº 26, de 8 de novembro de 2022(DMPF-e, Brasília, DF, 10 nov. 2022. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2022-11-10) Jose Adonis Callou de Araujo Sa; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstaura Procedimento Administrativo com o objetivo de acompanhar as medidas e providências tomadas no âmbito judicial e extrajudicial relativas a crises e conflitos envolvendo a população civil ocorridos após o pleito eleitoral do dia 30 de outubro de 2022.
- ItemPortaria CMPF nº 43 , de 15 de junho de 2016(DOU, Brasília, DF, 16 junho 2016. Seção 2, p. 52., 2016-06-16) Jose Adonis Callou de Araujo Sa; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a Portaria CMPF nº 37, de 20 de maio de 2016. Inclui, por necessidade do serviço, o Subprocurador-Geral da República José Adonis Callou de Araújo Sá na Comissão de Correição Ordinária na Procuradoria da República no estado do Pará e PRMs vinculadas.
- ItemPortaria CMPF nº 44, de 15 de junho de 2016(DOU, Brasília, DF, 16 jun. 2016. Seção 2, p. 52., 2016-06-16) Jose Adonis Callou de Araujo Sa; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a Portaria CMPF nº 38, de 20 de maio de 2016.
- ItemPortaria CMPF nº 46, de 17 de junho de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 20 jun. 2016. Caderno Extrajudicial, p.2., 2016-06-20) Jose Adonis Callou de Araujo Sa; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaProrroga o prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão.
- ItemPortaria Conjunta CMPF e SG nº 4, de 15 de junho de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 16 jun. 2016. Caderno Administrativo, p. 204., 2016-06-16) Lauro Pinto Cardoso Neto; Jose Adonis Callou de Araujo Sa; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaRevoga a Portaria Conjunta CMPF e SG nº 1, de 15 de abril de 2016, publicada no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico nº 71, fls. 1, de 19 de abril de 2016.
- ItemPortaria PRR1 nº 10, de 10 de fevereiro de 2006(BSMPF, Brasília, DF, nº 3, 1ª quinz. fev. 2006, p. 22., 2006-02-15) Jose Adonis Callou de Araujo Sa; PRR1 - Procuradoria Regional da República da 1ª RegiãoDesigna a servidora ADRIANA VAN DOORNIK DUTRA NUNES, Técnico Administrativo, Mat.11.877-0 , Gestora do Contrato nº 05/2003, firmado com a Empresa REMAN SEGURANÇA PRIVADA LTDA,competindo-lhe, na forma do que estabelece a supracitada Ordem de Serviço, acompanhar, controlar e fiscalizar os serviços de vigilância armada.
- ItemPortaria PRR1 nº 11, de 10 de fevereiro de 2006(BSMPF, Brasília, DF, nº 3, 1ª quinz. fev. 2006, p. 22., 2006-02-15) Jose Adonis Callou de Araujo Sa; PRR1 - Procuradoria Regional da República da 1ª RegiãoDesigna a servidora SIMONY CAMPELO PIRES DE CASTRO, Técnico Administrativo, Mat. 3.648-0,Gestora do Contrato nº 06/2003, firmado com a Empresa PATRIMONIAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA,competindo-lhe, na forma do que estabelece a supracitada Ordem de Serviço, acompanhar, controlar e fiscalizar os serviços de recepcionista.
- ItemPortaria PRR1 nº 12, de 10 de fevereiro de 2006(BSMPF, Brasília, DF, nº 3, 1ª quinz. fev. 2006, p. 22., 2006-02-15) Jose Adonis Callou de Araujo Sa; PRR1 - Procuradoria Regional da República da 1ª RegiãoDesigna o servidor JOÃO RICARDO BIONE AIRES HENRIQUES, Técnico Administrativo, Mat.12.021-9 , Gestor do Contrato nº 13/2003, firmado com a empresa VISÃO ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA, competindo-lhe, na forma do que estabelece a supracitada Ordem de Serviço, acompanhar,controlar e fiscalizar os serviços de limpeza e conservação.
- ItemPortaria PRR1 nº 13, de 10 de fevereiro de 2006(BSMPF, Brasília, DF, nº 3, 1ª quinz. fev. 2006, p. 22-23., 2006-02-15) Jose Adonis Callou de Araujo Sa; PRR1 - Procuradoria Regional da República da 1ª RegiãoDesigna o servidor JOÃO RICARDO BIONE AIRES HENRIQUES, Técnico Administrativo, Mat.12.021-9 , Gestor do Contrato nº 18/2003, firmado com a Empresa VISÃO ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA, competindo-lhe, na forma do que estabelece a supracitada Ordem de Serviço, acompanhar,controlar e fiscalizar os serviços de garçom, copeira e ascensorista.
- ItemPortaria PRR1 nº 131, de 11 de outubro de 2013(DMPF-e, Brasília, DF, 15 out. 2013. Caderno Administrativo, p. 25., 2013-10-15) Jose Adonis Callou de Araujo Sa; PRR1 - Procuradoria Regional da República da 1ª RegiãoTransfere o feriado do Dia do Servidor Público no âmbito da PRR - 1ª Região.
- ItemPortaria PRR1 nº 132, de 14 de outubro de 2013(DMPF-e, Brasília, DF, 15 out. 2013. Caderno Administrativo, p. 25., 2013-10-15) Jose Adonis Callou de Araujo Sa; PRR1 - Procuradoria Regional da República da 1ª RegiãoDesigna servidores para constituírem a Comissão de Inventário Anual, no âmbito da PRR1.