Navegando por Autor "Male de Aragao Frazao"
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- ItemEdital PRES nº 1, de 15 de agosto de 2019(DMPF-e, Brasília, DF, 20 ago. 2019. Caderno Administrativo, p. 23., 2019-08-20) Gabriel Silveira de Queiros Campos; Male de Aragao Frazao; Nadja Machado Botelho; PRES - Procuradoria da República no Espírito SantoDispõe sobre o procedimento para eleição do Procurador-Chefe, do Procurador Regional dos Direitos do Cidadão e do Procurador Regional Eleitoral, titulares e substitutos, bem como dos demais membros do polo eleitoral, para o biênio 2019-2021.
- ItemEdital PRES nº 2, de 19 de agosto de 2019(DMPF-e, Brasília, DF, 21 ago. 2019. Caderno Administrativo, p. 68., 2019-08-21) Gabriel Silveira de Queiros Campos; Male de Aragao Frazao; Nadja Machado Botelho; PRES - Procuradoria da República no Espírito SantoDispõe sobre o procedimento para eleição do Procurador-Chefe, do Procurador Regional dos Direitos do Cidadão e do Procurador Regional Eleitoral, titulares e substitutos, bem como dos demais membros do polo eleitoral, para o biênio 2019-2021.
- ItemEdital PRES nº 3, de 22 de agosto de 2019(DMPF-e, Brasília, DF, 23 ago. 2019. Caderno Administrativo, p. 28., 2019-08-23) Gabriel Silveira de Queiros Campos; Male de Aragao Frazao; Nadja Machado Botelho; PRES - Procuradoria da República no Espírito SantoAltera o Edital CEA n.º 2, de 19 de agosto de 2019, que dispõe sobre o procedimento para eleição do Procurador-Chefe, do Procurador Regional dos Direitos do Cidadão e do Procurador Regional Eleitoral, titulares e substitutos, bem como dos demais membros do polo eleitoral, para o biênio 2019-2021.
- ItemPortaria PRM Colatina/ES nº 1, de 24 de dezembro de 2020(DMPF-e, Brasília, DF, 18 jan. 2021. Caderno Administrativo, p. 11., 2021-01-18) Male de Aragao Frazao; PRES - Procuradoria da República no Espírito SantoDispõe sobre a repartição de atribuições entre os ofícios da Procuradoria da República no Município de Colatina, em atendimento ao disposto na Resolução nº 104, de 6 de abril de 2010, do Conselho Superior do Ministério Público Federal.
- ItemResolução PRES nº 2, de 6 de maio de 2022(DMPF-e, Brasília, DF, 11 maio 2022. Caderno Administrativo, p. 8., 2022-05-11) Alexandre Senra; Andre Carlos de Amorim Pimentel Filho; Carlos Vinicius Soares Cabeleira; Carolina Augusta da Rocha Rosado; Daniel Luz Martins de Carvalho; Edmar Gomes Machado; Elisandra de Oliveira Olimpio; Fabricio Caser; Flavio Bhering Leite Praca; Gabriel Silveira de Queiros Campos; Jorge Munhos de Souza; Julio Cesar de Castilhos Oliveira Costa; Male de Aragao Frazao; Nadja Machado Botelho; Paulo Augusto Guraresqui; Paulo Henrique Camargos Trazzi; Renata Maia da Silva Albani; PRES - Procuradoria da República no Espírito SantoDispõe sobre atribuições dos ofícios do Ministério Público Federal no Espírito Santo.
- ItemResolução PRES nº 3, de 18 de maio de 2022(DMPF-e, Brasília, DF, 23 maio 2022. Caderno Administrativo, p. 16., 2022-05-23) Alexandre Senra; Andre Carlos de Amorim Pimentel Filho; Carlos Vinicius Soares Cabeleira; Carolina Augusta da Rocha Rosado; Daniel Luz Martins de Carvalho; Edmar Gomes Machado; Elisandra de Oliveira Olimpio; Fabricio Caser; Flavio Bhering Leite Praca; Gabriel Silveira de Queiros Campos; Jorge Munhos de Souza; Julio Cesar de Castilhos Oliveira Costa; Male de Aragao Frazao; Nadja Machado Botelho; Paulo Augusto Guraresqui; Paulo Henrique Camargos Trazzi; Renata Maia da Silva Albani; PRES - Procuradoria da República no Espírito SantoDispõe sobre atribuições dos ofícios do Ministério Público Federal no Espírito Santo.