Navegando por Autor "Melina Castro Montoya Flores"
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- ItemPortaria de Aditamento de PIC PRDF de 9 de abril de 2021(DMPF-e, Brasília, DF, 26 abr. 2021. Caderno Extrajudicial, p. 5., 2021-04-26) Melina Castro Montoya Flores; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalAdita a Portaria de instauração do Procedimento Investigatório Criminal nº 1.16.000.002077/2019-17, que tem como objeto apurar as irregularidades identificadas no convênio nº 778186, no valor de R$ 23 milhões, celebrado em 31/12/2012 entre o o Ministério do Desenvolvimento Social e a Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes), destinado a implantar 10 mil cisternas em 35 municípios capixabas, apurados nas Tomadas de Contas do TCU nºs 022.061/2019-3 e 025.369/2017-2";
- ItemPortaria de Aditamento PRDF de 4 de novembro de 2019(DMPF-e, Brasília, DF, 7 nov. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 8., 2019-11-07) Melina Castro Montoya Flores; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalAdita a PORTARIA PIC Nº 174/2019, DE 22 DE AGOSTO DE 2019, que instaurou o Procedimento Investigatório Criminal n° 1.16.000.002090/2019-76, nos seguintes termos: onde se lê "resolve converter a Notícia de Fato nº 1.16.000.001640/2015-14 em Procedimento Investigatório Criminal", leia-se "resolve converter a Notícia de Fato nº 1.16.000.002090/2019-76 em Procedimento Investigatório Criminal".
- ItemPortaria de Inquérito Civil nº 129, de 27 de julho de 2021(DMPF-e, Brasília, DF, 29 jul. 2021. Caderno Extrajudicial, p. 17., 2021-07-29) Melina Castro Montoya Flores; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalCONVERTE a Notícia de Fato nº 1.16.000.001945/2021-66 em Inquérito Civil (IC), com o seguinte objeto: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 105.811/2016-CD. CARGO FANTASMA. Representação da Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados em face de Camila Loures Paschoal, por improbidade administrativa ao exercer cargo em comissão de Secretária Parlamentar do Deputado Federal Luiz Sérgio da Nóbrega de Oliveira, entre 20/02/2013 a 23/03/2015, ao mesmo tempo que estagiava no Município de Mendes e cursava Engenharia de Produção na Faculdade Severino Sombra.
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF n° 313, de 18 de novembro de 2019(DMPF-e, Brasília, DF, 21 nov. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 9., 2019-11-21) Melina Castro Montoya Flores; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalConverte a Noticia de Fato autuada sob o n° 1.16.000.002757/2019-31 em Inquérito Civil, autuada para apurar notícia de uso irregular de verba de gabinete para realizar viagens particulares atribuída ao Deputado Federal Francisco Everardo Oliveira Silva ("Tiririca").
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF n° 315, de 21 de novembro de 2019(DMPF-e, Brasília, DF, 25 nov. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 4., 2019-11-25) Melina Castro Montoya Flores; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalConverte o Procedimento Preparatório autuado sob o n° 1.16.000.000096/2019-17 em Inquérito Civil, instaurado a partir de ofício encaminhado pelo Embaixador Corregedor do Serviço Exterior, por meio do qual foi enviada cópia do processo MRE nº 09030.000047/2017-47 "para as providências julgadas cabíveis ante a punição por improbidade administrativa imputada ao senhor Renato de Ávila Viana, ex-servidor do Ministério das Relações Exteriores".
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF n° 45, de 19 de março de 2020(DMPF-e, Brasília, DF, 24 mar. 2020. Caderno Extrajudicial, p. 5-6., 2020-03-24) Melina Castro Montoya Flores; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalConverte o Procedimento nº 1.18.000.000704/2019-19 em Inquérito Civil, que visa apurar eventual ato de improbidade administrativa decorrente das irregularidades constatadas na TC 001.883/2015-1, em contrato celebrado entre o Ministério do Turismo e a Premium Avança Brasil.
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF n° 9, de 13 de janeiro de 2021(DMPF-e, Brasília, DF, 25 jan. 2021. Caderno Extrajudicial, p. 5-6., 2021-01-25) Melina Castro Montoya Flores; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalCONVERTE o Procedimento Preparatório nº 1.16.000.001254/2020-81 em Inquérito Civil (IC), com o seguinte objeto: "CONCURSO. PNE. DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL (DEPEN). EDITAL DE N° 1 - DEPEN, DE 04 DE MAIO DE 2020. CARGOS DE ESPECIALISTA FEDERAL EM ASSISTÊNCIA À EXECUÇÃO PENAL E DE AGENTE FEDERAL DE EXECUÇÃO PENAL. Irregularidade no edital. Candidatos negros e deficientes concorram pelas suas respectivas listas e pela lista da ampla concorrência caso tenham nota suficiente para tal".
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF n°138, de 26 de abril de 2019(DMPF-e, Brasília, DF, 9 maio 2019. Caderno Extrajudicial, p. 35., 2019-05-09) Melina Castro Montoya Flores; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalConverte a Notícia de Fato nº 1.34.001.006411/2018-01 em Inquérito Civil, tendo por objeto: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. Adoção de providências cíveis em relação às ilicitudes verificadas no decorrer da "Operação Porto Seguro". Núcleo do Ministério da Educação. Paulo Rodrigues Vieira, Esmeraldo Malheiros Santos, Márcio Alexandre Barbosa Lima e outros.
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF n°288, de 11 de outubro de 2019(DMPF-e, Brasília, DF, 15 out. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 6-7., 2019-10-15) Melina Castro Montoya Flores; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalConverte a Notícia de Fato autuada sob o nº 1.16.000.000251/2019-97 em Inquérito Civil, tendo por objeto: irregularidades encontradas nos pagamentos efetuados no curso da execução do Contrato n. 08/2001 firmado entre o Ministério da Justiça e a empresa Conservo Brasília Serviços Técnicos Ltda.
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF nº 121, de 14 de julho de 2021(DMPF-e, Brasília, DF, 23 jul. 2021. Caderno Extrajudicial, p. 61., 2021-07-23) Melina Castro Montoya Flores; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalConverte em Inquérito Civil a Notícia de Fato nº 1.16.000.001701/2021-83,com o seguinte objeto: Apurar possíveis atos de improbidade administrativa praticados pelo então Diretor de Logística do Ministério da Saúde, ROBERTO FERREIRA DIAS, e outros agentes públicos e privados, em razão de suposta solicitação de vantagem econômica indevida de US$ 1,00 (um dólar) por dose de vacina, em negociação para aquisição de vacinas contra a Covid-19, travada com LUIZ PAULO DOMINGUETTI PEREIRA, suposto representante da empresa DAVATI MEDICAL SUPPLY.
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF nº 124, de 21 de julho de 2021(DMPF-e, Brasília, DF, 23 jul. 2021. Caderno Extrajudicial, p. 61., 2021-07-23) Melina Castro Montoya Flores; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalConverte em Inquérito Civil a Notícia de Fato nº 1.27.000.000598/2021-71,com o seguinte objeto: Apurar se o Deputado Federal pelo estado do Piauí, FÁBIO ABREU, mantém em seu gabinete secretária parlamentar sem que houvesse de fato, por parte da funcionária indicada, a devida contraprestação de serviços (situação conhecida como "funcionário fantasma"), o que poderia configurar ato de improbidade administrativa.
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF nº 131, de 10 de abril de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 13 abr. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 7., 2018-04-13) Melina Castro Montoya Flores; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalConverte a Notícia de Fato. nº 1.16.000.003630/2017-77 em Inquérito Civil, cujo objeto é a apuração de irregularidades na mudança da sede do INMETRO em Brasília/DF.
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF nº 190, de 16 de maio de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 18 maio 2018. Caderno Extrajudicial, p. 23., 2018-05-18) Melina Castro Montoya Flores; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalInstaura Inquérito Civil, cujo objeto é IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. Supostas irregularidades cometidas pela servidora Mônica Brick Perez no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBIO.
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF nº 24, de 17 de janeiro de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 5 fev. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 25., 2018-02-05) Melina Castro Montoya Flores; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalConverte o Procedimento Preparatório nº 1.16.000.002022/2017-45 em Inquérito Civil, cujo objeto é Ministério da Saúde. Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar solicita apuração de possível prática e improbidade administrativa nos autos do Processo Disciplinar nº 25000.036869/2017-70.
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF nº 291, de 18 de outubro de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 22 out. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 31., 2018-10-22) Melina Castro Montoya Flores; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalConverte a presente Notícia de Fato nº 1.16.000.000590/2018-35 em Inquérito Civil, com a finalidade de apurar os fatos narrados nos autos em epígrafe, que tem como envolvido e objeto, José Carlos Magalhães Moutinho e a apuração de irregularidades funcionais.
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF nº 301, de 27 de agosto de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 30 ago. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 29-30., 2018-08-30) Melina Castro Montoya Flores; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalInstaura Inquérito Civil, cujo objeto é crimes contra a fé pública. VALEC. Cópia do processo administrativo Nº 51402.170148/2017.
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF nº 36, de 30 de janeiro de 2019(DMPF-e, Brasília, DF, 5 fev. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 9., 2019-02-05) Melina Castro Montoya Flores; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalConverte a Notícia de Fato 1.16.000.000251/2019-97 em INQUÉRITO CIVIL, cujo objeto é a apuração de possíveis irregularidades no repasse de recursos do Ministério dos Esportes pelo então ex-Ministro Leandro Cruz Fróes da Silva para a Secretaria de Esportes do Distrito Federal, pasta que hoje é Secretário.
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF nº 397, de 13 de novembro de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 18 dez. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 13-14., 2017-12-18) Melina Castro Montoya Flores; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalConverte em Inquérito Civil o Procedimento Preparatório nº 1.16.000.002170/2017-60 com o seguinte objeto: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. Denúncia em face do servidor Altamiro Oliveira da Cruz, servidor do Senado Federal e proprietário das Academias do Vizinhança (SIC) e BBF, por utilizar o horário de trabalho para cuidar de questões relacionadas à sua empresa e usar de sua influência para justificar suas licenças semanais para fins de viagens pessoais.
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF nº 402, de 16 de outubro de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 18 out. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 11., 2018-10-18) Melina Castro Montoya Flores; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalInstaura Inquérito Civil cujo objeto é apurar irregularidades concernentes à ocupação de cargo público pela servidora pública Sorella Contente Jacomo no gabinete do Deputado Federal Josué Bengston e possuir duas empresas ativas em seu nome.
- ItemPortaria de Inquérito Civil PRDF nº 43.850, de 30 de maio de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 5 jun. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 169., 2018-06-05) Francisco Guilherme Vollstedt Bastos; Joao Gabriel Morais de Queiroz; Melina Castro Montoya Flores; PRDF - Procuradoria da República no Distrito FederalInstaura Inquérito Civil, cujo objeto é IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. Apurar supostas irregularidades na formalização e execução do Contrato nº. 523/2010-NOVACAP, celebrando em 23.07.2010, entre a Companhia Urbanizadora da Nova Capital e o Consórcio Brasília 2014, cujo objeto referiu-se à obra de reforma/reconstrução do Estádio Nacional de Brasília.