PR/ES - Resolução
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- ItemRESOLUÇÃO MPF-ES Nº 3, DE 2 DE JULHO DE 2007(., 2007) PRES - Procuradoria da República no Espírito SantoDetermina a implementação e expede instruções para realização dos inventários geral anual e parcial, nos procedimentos administrativos (cíveis, criminais e eleitorais), documentos e processos em trâmite na Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo, na Capital e nos Municípios.
- ItemResolução PRES nº 1, de 8 de janeiro de 2007(BSMPF, Brasília, DF, p. 11, 1. quinzena jan. 2007., 2007-01-15) Andre Carlos de Amorim Pimentel Filho; Carlos Fernando Mazzoco; Carlos Vinicius Soares Cabeleira; Elisandra de Oliveira Olimpio; Fabricio Caser; Frederico Lugon Nobre; Helder Magno da Silva; Jose Nilso de Lirio; Luciana Furtado de Moraes; Luciana Loureiro de Oliveira; Nadja Machado Botelho; Paulo Roberto Berenger Alves Carneiro; Sergio Luiz Pinel Dias; Viviane de Oliveira Martinez; PRES - Procuradoria da República no Espírito SantoDispõe sobre a atribuição dos Ofícios da Procuradoria da República no Espírito Santo.
- ItemResolução PRES nº 2, de 8 de janeiro de 2007(BSMPF, Brasília, DF, p. 13, 1. quinzena jan. 2007., 2007-01-15) Elisandra de Oliveira Olimpio; Paulo Roberto Berenger Alves Carneiro; Carlos Fernando Mazzoco; Fabricio Caser; Carlos Vinicius Soares Cabeleira; Andre Carlos de Amorim Pimentel Filho; Luciana Furtado de Moraes; Frederico Lugon Nobre; Jose Nilso de Lirio; Luciana Loureiro de Oliveira; Helder Magno da Silva; Nadja Machado Botelho; Sergio Luiz Pinel Dias; Viviane de Oliveira Martinez; PRES - Procuradoria da República no Espírito SantoEstabelece o procedimento de registro, distribuição e arquivamento de denúncias anônimas e denúncias sem fundamento, no âmbito do MPF/ES.
- ItemResolução PRES nº 3, de 2 de julho de 2007(BSMPF, Brasília, DF, p. 50, 2. quinzena jul. 2007., 2007-07-30) Andre Carlos de Amorim Pimentel Filho; Carlos Fernando Mazzoco; Carlos Vinicius Soares Cabeleira; Elisandra de Oliveira Olimpio; Fabricio Caser; Frederico Lugon Nobre; Helder Magno da Silva; Luciana Loureiro de Oliveira; Nadja Machado Botelho; Sergio Luiz Pinel Dias; Viviane de Oliveira Martinez; PRES - Procuradoria da República no Espírito SantoDetermina a implementação e expede instruções para realização dos inventários geral anual e parcial, nos procedimentos administrativos (cíveis, criminais e eleitorais), documentos e processos em trâmite na PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, na Capital e nos Municípios.
- ItemResolução PRES nº 1, de 25 de janeiro de 2008(BSMPF, Brasília, DF, p. 72, 2. quinzena jan. 2008., 2008-01-30) Carlos Fernando Mazzoco; PRES - Procuradoria da República no Espírito SantoDispõe sobre a atribuição dos Ofícios da PROCURADORIA DA REPÚBLICA no Espírito Santo.
- ItemResolução PRES nº 2, de 1º de julho de 2008(BSMPF, Brasília, DF, p. 53, 2. quinzena ago. 2008., 2008-08-30) Andre Carlos de Amorim Pimentel Filho; Carlos Fernando Mazzoco; Carlos Vinicius Soares Cabeleira; Elisandra de Oliveira Olimpio; Fabricio Caser; Flavio Bhering Leite Praca; Frederico Lugon Nobre; Helder Magno da Silva; Jose Nilso de Lirio; Julio Cesar de Castilhos Oliveira Costa; Luciana Furtado de Moraes; Nadja Machado Botelho; Paulo Augusto Guraresqui; Paulo Roberto Berenger Alves Carneiro; Sergio Luiz Pinel Dias; PRES - Procuradoria da República no Espírito SantoAltera o disposto nos Artigos 8º e 11 da Resolução MPF/ES Nº 1, de 25 de janeiro de 2008, publicada no Boletim de Serviço MPF Nº 02, 2ª quinzena de janeiro de 2008.
- ItemResolução PRES nº 3, de 1º de julho de 2008(BSMPF, Brasília, DF, p. 75, 2. quinzena dez. 2008., 2008-12-30) Elisandra de Oliveira Olimpio; PRES - Procuradoria da República no Espírito SantoAprova o PLANO DE METAS 2008/2010 da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESPÍRITO SANTO.
- ItemResolução PRES nº 4, de 22 de dezembro de 2008(BSMPF, Brasília, DF, p. 80, 2. quinzena dez. 2008., 2008-12-30) Elisandra de Oliveira Olimpio; PRES - Procuradoria da República no Espírito SantoDispõe sobre a atribuição dos Ofícios da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESPÍRITO SANTO.
- ItemResolução PRES nº 1, de 22 de março de 2010(BSMPF, Brasília, DF, p. 138, 1. quinzena abr. 2010., 2010-04-15) Frederico Lugon Nobre; PRES - Procuradoria da República no Espírito SantoDispõe sobre a atribuição dos Ofícios do Ministério Público Federal no Estado do Espírito Santo.
- ItemResolução PRES nº 2, de 31 de março de 2011(BSMPF, Brasília, DF, p. 268, 1 quinzena maio 2011., 2011-05-15) Nadja Machado Botelho; PRES - Procuradoria da República no Espírito SantoDispõe sobre a atribuição dos Ofícios do Ministério Público Federal no Espírito Santo, revogando a Resolução MPF/ES Nº 1/2010, publicada no Boletim de Serviço MPF nº 7, da 1ª quinzena de abril de 2010.
- ItemResolução PRES nº 1, de 25 de março de 2011(BSMPF, Brasília, DF, p. 267, 1 quinzena maio 2011., 2011-05-15) Nadja Machado Botelho; PRES - Procuradoria da República no Espírito SantoDispõe sobre os representantes das Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal no Estado do Espírito Santo.
- ItemResolução PRES nº 3, de 27 de junho de 2011(BSMPF, Brasília, DF, p. 143, 1 quinzena jul. 2011., 2011-07-15) Nadja Machado Botelho; PRES - Procuradoria da República no Espírito SantoDispõe sobre os representantes das Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal no Estado do Espírito Santo.
- ItemResolução PRES nº 1, de 9 de julho de 2012(BSMPF, Brasília, DF, p. 181, 1 quinzena jul. 2012., 2012-07-15) Nadja Machado Botelho; PRES - Procuradoria da República no Espírito SantoDispõe sobre a atribuição dos Ofícios do Ministério Público Federal no Espírito Santo, revogando a Resolução MPF/ES Nº 2/2011, publicada no Boletim de Serviço MPF nº 9 , da 1ª quinzena de maio/2011.
- ItemResolução PRES nº 3, de 3 de agosto de 2012(BSMPF, Brasília, DF, p. 234, 2. quinzena ago. 2012., 2012-08-30) Nadja Machado Botelho; PRES - Procuradoria da República no Espírito SantoDispõe sobre os representantes das Câmaras de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal no Estado do Espírito Santo.
- ItemResolução PRES nº 2, de 4 de setembro de 2013(DMPF-e, Brasília, DF, 11 set. 2013. Caderno Administrativo, p. 8., 2013-09-10) PRES - Procuradoria da República no Espírito SantoDispõe sobre a atribuição dos Ofícios do Ministério Público Federal no Espírito Santo, revogando a Resolução MPF/ES Nº 1/2012, publicada no Boletim de Serviço MPF nº 13 , da 1ª quinzena de julho/2012.
- ItemResolução PRES nº 1, de 4 de agosto de 2014(DMPF-e, Brasília, DF, 20 ago. 2014. Caderno Administrativo, p. 9., 2014-08-20) PRES - Procuradoria da República no Espírito SantoDispõe sobre a atribuição dos Ofícios do Ministério Público Federal no Espírito Santo, revogando a Resolução MPF/ES Nº 2/2013, publicada no Diário Eletrônico, DMPF-e - ADMINISTRATIVO, de 10 de setembro de 2013, Página 8.
- ItemResolução PRES nº 2, de 15 de dezembro de 2014(DMPF-e, Brasília, DF, 18 dez. 2014. Caderno Administrativo, p. 56., 2014-12-18) Andre Carlos de Amorim Pimentel Filho; PRES - Procuradoria da República no Espírito SantoEmenda à Resolução MPF/ES nº 01, de 1º de agosto de 2014, fazendo constar disposições sobre o GRUPO DE CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL.
- ItemResolução PRES nº 1, de 18 de maio de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 1 jun. 2016, Caderno Administrativo, p. 22., 2016-06-01) PRES - Procuradoria da República no Espírito SantoAltera a Resolução n.º 01, de 1 de agosto de 2014, que dispõe sobre a atribuição dos Ofícios do Ministério Público Federal no Espírito Santo.
- ItemResolução PRES nº 1, de 12 de janeiro de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 17 jan. 2017. Caderno Administrativo, p. 10., 2017-01-17) Alexandre Senra; Carlos Fernando Mazzoco; Carlos Vinicius Soares Cabeleira; Ercias Rodrigues de Sousa; Fernando Amorim Lavieri; Flavio Bhering Leite Praca; Jorge Munhos de Souza; Julio Cesar de Castilhos Oliveira Costa; Gabriel Silveira de Queiros Campos; Nadja Machado Botelho; Paulo Augusto Guraresqui; Paulo Henrique Camargos Trazzi; PRES - Procuradoria da República no Espírito SantoAltera a Resolução n.º 01, de 1 de agosto de 2014, que dispõe sobre a atribuição dos Ofícios do Ministério Público Federal no Espírito Santo.
- ItemResolução PRES nº 3, de 13 de setembro de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 26 set. 2017. Caderno Administrativo, p. 28., 2017-09-26) Julio Cesar de Castilhos Oliveira Costa; PRES - Procuradoria da República no Espírito SantoAltera a Resolução PRES n.º 01, de 01 de agosto de 2014, que dispõe sobre a atribuição dos Ofícios do Ministério Público Federal no Espírito Santo.