B) Secretaria-Geral e Secretarias Nacionais
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- ItemPortaria SG/MPF nº 705, de 4 de agosto de 2015(DMPF-e, Brasília, DF, 5 ago. 2015. Administrativo, p.1., 05-08-15) Lauro Pinto Cardoso Neto; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaFixa o período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar de 03/08/2015, para Márcio Albuquerque de Castro, Procurador da República, da sede da Procuradoria da República no Estado da Bahia para a sede da Procuradoria da República no Município de Irecê, em virtude da instalação dessa Procuradoria.
- ItemPortaria SG/MPU nº161, de 6 de agosto de 2015(DOU, Brasília, DF, 7 ago. 2015. Seção 2, p. 56., 07-08-15) Lauro Pinto Cardoso Neto; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaNomeia, em caráter efetivo, candidatos habilitados em concurso público, nas respectivas lotações do Ministério Público da União, para os cargos de Técnico do MPU/Apoio Técnico-administrativo/Administração.
- ItemPortaria SG/MPU nº 175, de 6 de agosto de 2015(DOU, Brasília, DF, 7 ago. 2015. Seção 2, p. 57., 07-08-15) Lauro Pinto Cardoso Neto; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaNomeia, em caráter efetivo, candidato habilitado em concurso público, na respectiva lotação do Ministério Público da União para o cargo de Analista do MPU/Apoio Juridico/Direito, Nível Superior.
- ItemPortaria SG/MPU nº158, de 6 de agosto de 2015(DOU, Brasília, DF, 7 ago. 2015. Seção 2, p. 51., 07-08-15) Lauro Pinto Cardoso Neto; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaNomeia, em caráter efetivo, candidato habilitado em concurso público, no cargo de Analista do MPU/Perícia/Engenharia de Segurança do Trabalho e na Procuradoria Regional do Trabalho - 13ª Região.
- ItemPortaria SG/MPU nº 162, de 6 de agosto de 2015(DOU,Brasília, DF, 7 ago. 2015. Seção 2, p. 54., 07-08-15) Lauro Pinto Cardoso Neto; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaNomeia, em caráter efetivo, candidato habilitado em concurso público, na Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região para o cargo de Analista do MPU/Perícia/Contabilidade.
- ItemPortaria SG/MPU nº156, de 6 de agosto de 2015(DOU, Brasília, DF, 7 ago. 2015. Seção 2, p.47., 07-08-15) Lauro Pinto Cardoso Neto; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaNomeia, em caráter efetivo, candidato habilitado em concurso público, no cargo discriminado e na respectiva lotação do Ministério Público da União.
- ItemPortaria SG/MPU nº 168, de 6 de agosto de 2015(DOU,Brasília, DF, 7 ago. 2015. Seção 2, p. 56., 07-08-15) Lauro Pinto Cardoso Neto; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaNomeia, em caráter efetivo, candidatos habilitados em concurso público, nas respectivas lotações do Ministério Público da União para o cargo de Analista do MPU/Apoio Técnico-Especializado/Gestão Pública.
- ItemPortaria SG/MPU nº 169, de 6 de agosto de 2015(DOU, Brasília, DF, 7 ago. 2015. Seção 2, p. 55., 07-08-15) Lauro Pinto Cardoso Neto; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaNomeia, em caráter efetivo, candidatos habilitados em concurso público, no cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito e nas respectivas lotações do Ministério Público da União.
- ItemPortaria SG/MPU nº166, de 6 de agosto de 2015(DOU, Brasília, DF, 7 ago. 2015. Seção 2, p. 54., 07-08-15) PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaNomeia, em caráter efetivo, candidato habilitado em concurso público, no cargo de Analista do MPU/Perícia/Engenharia de Segurança do Trabalho com lotação no Ministério Público do Trabalho.
- ItemPortaria SG/MPU nº 199, de 19 de agosto de 2015(DOU, Brasília, DF, 20 ago. 2015. Seção 2, p. 60., 20-08-15) Lauro Pinto Cardoso Neto; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaNomeia, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e nas respectivas lotações do Ministério Público da União, conforme Anexo desta Portaria, visando o preenchimento das vagas decorrentes de distribuição definitiva constante no Edital SG/MPU nº 11, de 05/08/2015, conforme previsto item 4.2.4.1 do Edital nº 1, de 20 de março de 2013.
- ItemPortaria SG/MPU nº 201, de 19 de agosto de 2015(DOU, Brasília, DF, 20 ago. 2015. Seção 2, p. 61., 20-08-15) Lauro Pinto Cardoso Neto; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaNomeia, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, no cargo discriminado e nas respectivas lotações do Ministério Público da União
- ItemPortaria SG/MPU nº 194, de 19 de agosto de 2015(DOU, Brasília, DF, 20 ago. 2015. Seção 2, p. 57., 20-08-15) Lauro Pinto Cardoso Neto; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaNomeia, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, nos cargos discriminados e nas respectivas lotações do Ministério Público da União, conforme Anexos I e II da Portaria.
- ItemPortaria SG/MPU nº 204, de 19 de agosto de 2015(DOU, Brasília, DF, 26 ago. 2015. Seção 2, p. 66., 20-08-15) Lauro Pinto Cardoso Neto; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaNomeia, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público no cargo discriminado e nas respectivas lotações do Ministério Público da União.
- ItemPortaria SG/MPF nº 708, de 21 de julho de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 27 jul. 2017. Caderno Administrativo, p. 1., 201-07-27) Blal Yassine Dalloul; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAutoriza a prorrogação do prazo de conclusão do projeto "Qualidade de Vida no Trabalho - QVT, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 14, de 11/1/2017, sob o código P0152", para 29/9/2017.
- ItemPortaria SG nº 180, de 27 de março de 1992(BSMPF, Brasília, DF, ano 6, n. 6, p. 5, 2. quinzena mar. 1992., 1992-03-30) Joao Batista de Almeida; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstitui o Núcleo de Apoio Institucional, destinado a prestar assessoramento aos Membros do Ministério Público Federal no desempenho de suas funções institucionais.
- ItemPortaria SG nº 100, de 2 de março de 1993(BSMPF, n. 5, 1ª quinzena de março de 1993, p. 1., 1993-03-15) Joao Batista de Almeida; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDelega competência aos Procuradores-Chefes das Procuradorias Regionais da República e das Procuradorias da República nos Estados e no Distrito Federal.
- ItemPortaria SG/MPF nº 383, de 19 de agosto de 1993(BSMPF, n. 16, 2ª quinzena de agosto de 1993, p. 7., 1993-08-30) Joao Batista de Almeida; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAprova a inclusa instrução Normativa MPF/SG/SA º 001, de 19/08/93, para aquisição, localização, movimentação, controle, alienação e baixa de bens patrimoniais do Ministério Público Federal.
- ItemPortaria SG/MPF nº 554, de 4 de setembro de 1995(BSMPF, Brasília, DF, set. 1995, p. 2, 1995-09) Joao Batista de Almeida; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a Portaria SG nº 421, de 15 de setembro de 1993.
- ItemPortaria SG/MPF nº 759, de 13 de dezembro de 1995(BSMPF, Brasília, DF, dez. 1995, p. 3, 1995-12) Joao Batista de Almeida; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDelega competência ao Secretário de Pessoal, para, no âmbito de sua área de atuação, praticar atos relativos aos servidores do Ministério Público Federal.
- ItemInstrução Normativa SG/MPF nº 1, de 28 de dezembro de 1995(BSMPF, Brasília, DF, ano 9, n. 24, p. 8, 2. quinzena dez. 1995., 1995-12-30) Dalmacio Jose de Souza Madruga; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaCodifica as Unidades e Subunidades protocolizadoras e estabelece normas e procedimentos para a autuação e controle de documentos.