PR/BA - Procuradoria da República Bahia
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- ItemPortaria PRBA n° 34, de 28 de janeiro de 2022(DMPF-e, Brasília, DF, 3 de fev. de 2022. Caderno Administrativo, p. 43., 202-02-03) Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente; PRBA - Procuradoria da República na BahiaDesigna o servidor FILIPE PIRES TEIXEIRA LEITE, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, código FC-1, da Procuradoria da República no município de Paulo Afonso, em vaga decorrente da dispensa de MATEUS SUZART DOS SANTOS SILVA. E designa a servidora JANIELI MARIANO DE SOUSA PAULA, como substituta eventual da função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, código FC-1, da Procuradoria da República no município de Paulo Afonso, em vaga decorrente da dispensa de MATEUS SUZART DOS SANTOS SILVA.
- ItemPortaria PRBA nº 41, de 2 de fevereiro de 2022(DMPF-e, Brasília, DF, 3 de fev. de 2022. Caderno Administrativo, p. 43., 202-02-03) Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente; PRBA - Procuradoria da República na BahiaDesigna o Procurador da República Fábio Conrado Loula para atuar em substituição ao 4º Ofício Criminal Geral da PR/BA, no período indicado: 14/02/2022 a 23/02/2022. Procurador afastado: Ruy Nestor Bastos Mello.
- ItemPortaria PR/BA nº 449, de 6 de novembro de 2018(DMPF-e - Administrativo, n. 212, 9/11/2018, p. 12., 2011-11-09) Fabio Conrado Loula; PRBA - Procuradoria da República na BahiaDesigna FERNANDO TÚLIO DA SILVA, lotado na PR/BA para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo 1º Ofício da PRM/Barreiras, no período de 10/12/2018 a 19/12/2018.
- ItemPortaria PRBA nº 254, de 5 de junho de 2012(BSMPU, Brasília, DF, 1ª quinzena de jun. 2012, p. 303., 2012-06-15) Wilson Rocha de Almeida Neto; PRBA - Procuradoria da República na BahiaInstitui o Regimento Interno das Procuradorias da República nos Municípios do Estado da Bahia.
- ItemPortaria PRBA nº 245, de 22 de julho de 2013(DMPF-e, Brasília, DF, 23 jul. 2013. Caderno Administrativo, p. 8., 2013-07-23) Wilson Rocha de Almeida Neto; PRBA - Procuradoria da República na BahiaInstitui, no âmbito da Procuradoria da República na Bahia - PR/BA, a unidade descentralizada da Assessoria de Pesquisa e Análise do Ministério Público Federal, nos termos da PGR/MPF nº 414, de 5 de julho de 2013.
- ItemPortaria PRBA nº 1, de 6 de janeiro de 2014(DMPFe, Administrativo de 08/01/2014, p. 15, 2014-01-08) PRBA - Procuradoria da República na Bahia
- ItemPortaria PR/BA n° 22, de 8 de fevereiro de 2019(DMPF-e - Administrativo, n. 32, 15/2/2019, p. 11., 2018-02-15) Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente; PRBA - Procuradoria da República na BahiaDesigna Caroline Rocha Q. Villas Boas para atuar em substituição ao 18º Ofício de Tutela Coletiva, no período 18/02/2019.
- ItemPortaria PR/BA n° 16, de 11 de fevereiro de 2019(DOU, Brasília, DF, n. 33, 15/2/2019, Seção 2, p. 68., 2018-02-15) Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente; PRBA - Procuradoria da República na BahiaExonera AMANDA CARLOS DE ALARCÃO LIMA, Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, do GABPRM2, da Procuradoria da República no Município de Paulo Afonso.
- ItemPortaria PR/BA nº 269, de 28 de junho de 2018(DMPF-e - Administrativo, n. 122, 2/7/2018, p. 27., 2018-07-02) Fabio Conrado Loula; PRBA - Procuradoria da República na BahiaDesigna OVÍDIO AUGUSTO AMOEDO MACHADO, lotado na PR/BA para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo 1º Ofício da PRM/Alagoinhas no período de 16/07/2018 a 20/07/2018. Designa LEANDRO BASTOS NUNES, lotado na PR/BA para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo 1º Ofício da PRM/Alagoinhas no período de 23/07/2018 a 25/07/2018.
- ItemPortaria PR/BA n° 270, de 29 de junho de 2018(DMPF-e - Administrativo, n. 123, 3/7/2018, p. 45., 2018-07-03) Fabio Conrado Loula; PRBA - Procuradoria da República na BahiaDesigna André Sampaio Viana para atuar remotamente em substituição no 1º ofício da PRM/Bom Jesus da Lapa, no períodos de 23/07/2018 a 31/07/2018.
- ItemPortaria PR/BA nº 271, de 29 de junho de 2018(DOU, Brasília, DF, n. 126, 3/7/2018, Seção 2, p.36., 2018-07-03) Fabio Conrado Loula; PRBA - Procuradoria da República na BahiaDispensa, a partir de 20 de junho de 2018, LEYLADY DE MATOS BEMVENUTO, Analista do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Biblioteconomia, matrícula nº 25871, da função de confiança Chefe do Setor de Gestão Documental, da Procuradoria da República na Bahia.
- ItemPortaria PR/BA n° 275, de 3 de julho de 2018(DMPF-e - Administrativo, n. 125, 5/7/2018, p. 19., 2018-07-05) Fabio Conrado Loula; PRBA - Procuradoria da República na BahiaDesigna Marcela Regis Fonseca para atuar em substituição no 2º ofício da PRM/Ilhéus, no período de 30/07/2018 a 03/08/2018.
- ItemPortaria PR/BA nº 276, de 3 de julho de 2018(DMPF-e - Administrativo, n. 125, 5/7/2018, p. 19., 2018-07-05) Fabio Conrado Loula; PRBA - Procuradoria da República na BahiaRetifica a PORTARIA PR/BA Nº 218, de 11 de maio de 2018, publicada no DMPF - e Nº 89/2018, de 15 de maio de 2018, que trata da designação de procurador para atuar em substituição no 2º Ofício da PRM/Feira de Santana.
- ItemPortaria PR/BA n° 277, de 3 de julho de 2018(DMPF-e - Administrativo, n. 125, 5/7/2018, p. 20., 2018-07-05) Fabio Conrado Loula; PRBA - Procuradoria da República na BahiaDesigna Claytton Ricardo de Jesus Santos para atuar em substituição no 3º ofício da PRM/Feira de Santana no período 12/07/2018 a 20/07/2018.
- ItemPortaria PR/BA nº 272, de 3 de julho de 2018(DMPF-e - Administrativo, n. 125, 5/7/2018, p. 18., 2018-07-05) Fabio Conrado Loula; PRBA - Procuradoria da República na BahiaDesigna Rafael Klautau Borba Costa para atuar em substituição no 2º ofício da PRM/Barreiras no período 11/07/2018 a 20/07/2018 (Férias).
- ItemPortaria PR/BA nº 273, de 4 de julho de 2018(DMPF-e - Administrativo, n. 125, 5/7/2018, p. 18., 2018-07-05) Fabio Conrado Loula; PRBA - Procuradoria da República na BahiaEstabelece horário de funcionamento diferenciado da Procuradoria da República na Bahia em virtude dos jogos da Seleção Brasileiro de Futebol na Copa do Mundo 2018.
- ItemPortaria PR/BA nº 274, de 3 de julho de 2018(DMPF-e - Administrativo, n. 125, 5/7/2018, p. 19., 2018-07-05) Fabio Conrado Loula; PRBA - Procuradoria da República na BahiaDesigna Tiago Modesto Rabelo para atuar em substituição no 2º ofício da PRM/Ilhéus, no período de 23/07/2018 a 29/07/2018.
- ItemPortaria PR/BA n° 280, de 4 de julho de 2018(DMPF-e - Administrativo, n. 126, 6/7/2018, p. 37., 2018-07-06) Fabio Conrado Loula; PRBA - Procuradoria da República na BahiaDispensa ANDRÉ LUIZ SILVA BATISTA, Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual de Coordenador de PRM- Nível I, FC-3, da Coordenadoria da República no Município de Jequié. Designa CAROLINA MENDES LEITE NASCIMENTO, Técnica do MPU/Administração, para encargo de substituto eventual de Coordenador de PRM- Nível I, FC-3, da Coordenadoria da República no Município de Jequié, em vaga decorrente da dispensa do servidor André Luiz Silva Batista.
- ItemPortaria PR/BA nº 282, de 4 de julho de 2018(DMPF-e - Administrativo, n. 126, 6/7/2018, p. 40-42., 2018-07-06) Fabio Conrado Loula; PRBA - Procuradoria da República na BahiaEstabelece o plantão na Procuradoria da República na Capital e nos Municípios, no período de 06/07/2018 a 05/08/2018.
- ItemPortaria PR/BA n° 278, de 4 de julho de 2018(DMPF-e - Administrativo, n. 126, 6/7/2018, p. 36-37., 2018-07-06) Fabio Conrado Loula; PRBA - Procuradoria da República na BahiaRetifica a PORTARIA PR/BA Nº 218, de 11 de maio de 2018, publicada no DMPF ¿ e Nº 89/2018, de 15 de maio de 2018, que trata da designação de procurador para atuar em substituição no 2º Ofício da PRM/Feira de Santana