A) Procuradoria Geral da República
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Navegando A) Procuradoria Geral da República por Data de Publicação
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- ItemPortaria PGR/MPF nº 909, de 14 de outubro de 2016(DOU, Brasília, DF, 21 out. 2016. Seção 2, p. 41., 2-10-21) Jose Bonifacio Borges de Andrada; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAutoriza o afastamento do país, com ônus limitado, da Procuradora da República, Priscila Costa Schreiner Roder, no período de 4 a 11 de dezembro de 2016, inclusive trânsito, para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, participar do Fórum de Governança da Internet (IGF), a realizar-se entre os dias 6 a 9 de dezembro de 2016, em Guadalajara, México.
- ItemPortaria PGR/MPF nº 578, de 31 de julho de 2015(DOU, Brasília, DF, 3 ago. 2015. Seção 2, p. 70., 03-08-15) Rodrigo Janot Monteiro de Barros; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaLota provisoriamente Júlio Carlos Motta Noronha, Procurador da República, na Procuradoria da República no Estado do Paraná, para atuação conjunta no Ofício Criminal e de Combate à Corrupção (Grupo 2), em virtude dos trabalhos desenvolvidos em regime de Força Tarefa, desonerando-o dos feitos judiciais vinculados à Procuradoria da República no Estado de Rondônia, enquanto perdurar a designação constante da Portaria PGR/MPF nº 572, de 30 de julho de 2015.
- ItemPortaria PGR/MPF nº 597, de 5 de agosto de 2015(DOU, Brasília, DF, 6 ago. 2015. Seção 2, p. 52., 06-08-15) Rodrigo Janot Monteiro de Barros; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAutoriza a lotação provisória de Lívia Maria de Sousa, Procuradora da República, na Procuradoria da República no Estado do Ceará, a fim de frequentar curso de mestrado em Direito na Universidade Federal do Ceará, no período de 19/02/2015 a 19/02/2017.
- ItemPortaria PGR/MPU nº 165, de 6 de agosto de 2015(DOU,Brasília, DF, 7 ago. 2015. Seção 2, p. 56., 07-08-15) Lauro Pinto Cardoso Neto; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaNomeia, em caráter efetivo, candidato habilitado em concurso público, na Procuradoria do Trabalho do Município de Caicê - PTM-21ª, para o cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração.
- ItemPortaria PGR/MPF nº 598, de 5 de agosto de 2015(DOU,Brasília, DF, 7 ago. 2015. Seção 2, p. 46., 07-08-15) Rodrigo Janot Monteiro de Barros; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDesigna a Procuradora da República Laura Gonçalves Tessler, lotada na Procuradoria da República no Município de Guarulhos/SP, para, com exclusividade, atuar nos feitos cíveis e criminais relacionados às investigações levadas a efeito pela força-tarefa designada pela Portaria PGR/MPF nº 217, de 3 de abril de 2014, publicada no DOU, Seção 2, p. 61, de 7 de abril de 2014, e alterações posteriores.
- ItemPortaria PFDC nº 1, de 11 de fevereiro de 2010(BSMPF, Brasília, DF, ano 24, n. 3, p. 6 e 7, 1.quinzena fev 2010., 20-02-15) Gilda Pereira de Carvalho Berger; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaEdita as normas gerais de organização e funcionamento dos Grupos de Trabalho da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão - PFDC.
- ItemInstrução de Serviço SPPEA nº 38, de 17 de setembro de 2020(DMPF-e, Brasília, DF, 23 set, 2020. Caderno Administrativo, p. 4., 202-09-23) Pablo Coutinho Barreto; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a Instrução de Serviço nº 2, de 4 de fevereiro de 2020.
- ItemPortaria PGR/MPF nº 36, de 3 de fevereiro de 1982(DOU, Brasília, DF, 5 fev. 1982, Seção 1, pg. 223, 1982-02-05) Inocencio Martires Coelho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaFixa, para os veículos de representação, os limites mensais de consumo de combustível.
- ItemPortaria PGR/MPF nº 104, de 26 de março de 1982(DOU, Brasília, DF, 29 mar. 1982. Seção 2, p. 2729., 1982-03-29) Inocencio Martires Coelho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDelega competência aos Procuradores-Chefes das Procuradorias da República nos Estados e Distrito Federal.
- ItemPortaria PGR/MPF nº 154, de 28 de abril de 1982(DOU, Brasília, DF, 30 abr. 1982. Seção 1, p. 7750, 1982-04-30) Inocencio Martires Coelho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaRegulamenta a justificação de faltas e a concessão de licenças, por motivo de doenças, de servidores do Ministério Público Federal.
- ItemPortaria PGR/MPF nº 176, de 18 de maio de 1982(DOU, Brasília, DF, 20 mai. 1982, Seção 2, p. 4356, 1982-05-20) Inocencio Martires Coelho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDetermina a distribuição dos processos a cargo das Procuradorias da República nos Estados.
- ItemPortaria PGR/MPF nº 186, de 27 de maio de 1982(DOU, Brasília, DF, Seção 1, 7 jun. 1982, p. 10324/10325, 1982-06-07) Inocencio Martires Coelho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDesigna os Subprocuradores da República que irão oficiar junto aos Tribunais Superiores.
- ItemPortaria PGR/MPF nº 225, de 21 de junho de 1982(DOU, Brasília, DF, 22 jun. 1982, Seção 2, p. 5340, 1982-06-22) Inocencio Martires Coelho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaVincula a Biblioteca da Coordenadoria Jurídica ao Gabinete da Procuradoria Geral da República.
- ItemPortaria PGR/MPF nº 241, de 25 de junho de 1982(DOU, Brasília, DF, Seção 1, 28 jun. 1982, p. 11828/11829, 1982-06-28) Inocencio Martires Coelho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaEstabelece que nenhum processo será encaminhado aos Procuradores da República, a não ser mediante regular distribuição e dá outras providências.
- ItemPortaria PGR/MPF nº 397, de 12 de novembro de 1982(DOU, Brasília, DF, Seção 1, 16 nov. 1982, p. 21264/66, 1982-11-16) Inocencio Martires Coelho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAprovado o REGIMENTO INTERNO COMUM, para disciplinar o funcionamento do Conselho Superior do Ministério Público Federal, da Corregedoria Geral do Ministério Público Federal e do Colégio de Procuradores da República.
- ItemPortaria PGR/MPF nº 402, de 23 de novembro de 1982(DOU, Brasília, DF, Seção 2, 25 nov. 1982, p. 10374, 1982-11-25) Inocencio Martires Coelho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaEstabelece as escalas de férias dos membros do Ministério Público Federal e dos servidores.
- ItemPortaria PGR/MPF nº 10, de 13 de janeiro de 1983(DOU, Brasília, DF, 17 jan. 1983. Seção 1, p. 959., 1983-01-17) Inocencio Martires Coelho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDispõe sobre o Envio do "Relatório dos Processos Existentes no Gabinete do Procurador" ao Corregedor Geral do MPF para Procuradores da República que atuem em processos de competência do Supremo Tribunal Federal e Tribunal Federal de Recursos.
- ItemPortaria PGR/MPF nº 75, de 14 de abril de 1983(DOU, Brasília, DF, 18 abr. 1983. Seção 1, p. 6179, 1983-04-18) Inocencio Martires Coelho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDesigna os responsáveis pelos bens móveis, materiais e equipamentos em uso na PGR.
- ItemPortaria PGR/MPF nº 88, de 4 de maio de 1983(DOU, Brasília, DF, 6 mai. 1983, Seção 1, p. 3646, 1983-05-06) Inocencio Martires Coelho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDelega competência aos Procuradores-Chefes das Procuradorias da República nos Estados e no Distrito Federal para a prática dos atos que estabelece.
- ItemPortaria PGR/MPF nº 119, de 10 de junho de 1983(Essa publicação não substitui a original (aguardando confirmação da fonte de publicação), 1983-06) Inocencio Martires Coelho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDisciplina, no âmbito da Procuradoria-Geral da República, a reprodução de documentos.