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- ItemPORTARIA PGR/MPU Nº 298, DE 08 DE MAIO DE 2003(BSMPU, n. 5, maio de 2003, p. 1., 2003-05) Geraldo Brindeiro; PGR - Procuradoria-Geral da República
- ItemPortaria PGR nº 608, de 13 de outubro de 2004.(DOU, Brasília, DF, 19 out. 2004. Seção 1, p. 101., 2004-10-19) Claudio Lemos Fonteles; PGR - Procuradoria-Geral da República
- ItemPortaria PGR/MPU nº 591, de 27 de outubro de 2005(DOU, Seção 1 de 28/10/2005, p. 103., 2005-10-28) Antonio Fernando Barros e Silva de Souza; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDispõe sobre as férias dos membros do Ministério Público da União.
- ItemPORTARIA PGR/MPU Nº 288, DE 12 DE JUNHO DE 2007(BSMPU, nº 6, de Junho de 2007, p 42., 2007-06) Antonio Fernando Barros e Silva de Souza; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaRegulamenta os critérios para o desenvolvimento de servidores nas Carreiras de Analista, Técnico e Auxiliar do Ministério Público da União.
- ItemPORTARIA PGR/MPF Nº 323 DE 02 DE JULHO DE 2007(BSMPF, nº 13, de 15 de Julho de 2007, p. 1., 2007-07) Antonio Fernando Barros e Silva de Souza; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstitui o formulário a ser utilizado nos procedimentos de desligamento de membros e servidores dos quadros do Ministério Público Federal, e dá outras providências.
- ItemPORTARIA PGR Nº 545 DE 26 DE OUTUBRO DE 2007(BSMPF, nº 20, da 2ª quinzena de Outubro, p 01., 2007-10-30) Roberto Monteiro Gurgel Santos; PGR - Procuradoria-Geral da República
- ItemPORTARIA PGR/MPU Nº 510 DE 13 DE OUTUBRO DE 2008(DOU, Seção 1 de 15/10/2008, p. 89., 2008-10-15) Antonio Fernando Barros e Silva de Souza; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstitui programa destinado à prorrogação da licença-maternidade e licença à adotante, no âmbito do Ministério Público da União.
- ItemPORTARIA PGR/MPU Nº 568, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008(BSMPU, nº 11, novembro de 2008, p. 26 ., 2008-11) Antonio Fernando Barros e Silva de Souza; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaFixar o valor do auxilio-transporte devido aos estagiários do Ministerio Público da União.
- ItemPortaria PGR nº 652, de 9 de dezembro de 2008(BSMPU, nº 12, de Dezembro de 2008, p. 1, 2008-12-30) Antonio Fernando Barros e Silva de Souza; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDispõe sobre as férias dos servidores do Ministério Público da União.
- ItemPORTARIA PGR Nº 119 DE 5 DE ABRIL DE 2010(BSMPF nº 7 de 15 de Abril de 2010, página 2, 2010-04-15) Roberto Monteiro Gurgel Santos; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDispõe sobre a Política de Gestão do Patrimônio Documental do Ministério Público Federal.
- ItemPORTARIA PGR/MPU Nº 379 DE 9 DE AGOSTO DE 2010(BSMPU, nº 8, de Agosto de 2010, p. 1., 2010-08) Roberto Monteiro Gurgel Santos; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaRegulamenta a concessão de estágio obrigatório no âmbito do Ministério Público da União e da Escola Superior do Ministério Público da União e dá outras providências.
- ItemPORTARIA PGR/MPU Nº 625 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010(DOU, Seção 1 de 13/12/2010, p. 106., 2010-12-13) Roberto Monteiro Gurgel Santos; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstitui o Programa Adolescente Aprendiz no âmbito do Ministério Público da União e dá outras providências.
- ItemPortaria PGR/MPU nº 633 de 10 de dezembro de 2010(DOU, Brasília, DF, 14 dez. 2010. Seção 1, p.102., 2010-12-14) Roberto Monteiro Gurgel Santos; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaRegulamenta o pagamento do Adicional de Atividade Penosa de que tratam os arts. 70 e 71 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
- ItemPortaria PGR/MPU nº 198, de 15 de abril de 2011(BSMPU, Nº 04, 30/04/2011., 2011-04) Roberto Monteiro Gurgel Santos; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaRegulamenta o Programa de Treinamento, Desenvolvimento e Educação do Ministério Público da União.
- ItemPortaria PGR/MPU nº 199, de 15 de abril de 2011(BSMPU, Brasília, DF, p. 6, abr, 2011., 2011-04-06) Roberto Monteiro Gurgel Santos; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaRegulamenta o Programa de Pós-Graduação no âmbito do Ministério Público da União.
- ItemPORTARIA PGR Nº 251 DE 6 DE MAIO DE 2011(BSMPU, nº 5, de Maio de 2011, página 1, 2011-05) Roberto Monteiro Gurgel Santos; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaRegulamenta a retribuição financeira pelo exercício de atividade docente no âmbito da Escola Superior do Ministério Público da União e dá outras providências.
- ItemPORTARIA PGR N.º 501 DE 14 DE SETEMBRO DE 2011(DOU, Seção 1 de 15/09/2011, p. 86., 2011-09-15) PGR - Procuradoria-Geral da República
- ItemPORTARIA PGR/MPU Nº 629 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011(DOU, Seção 1 de 22/11/2011, p. 85., 2011-11-22) Roberto Monteiro Gurgel Santos; PGR - Procuradoria-Geral da República
- ItemPORTARIA PGR Nº 686 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011(BSMPU, Nº 12, 30/12/2011, p.1, 2011-12-30) Roberto Monteiro Gurgel Santos; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaEstabelece a estrutura organizacional das unidades administrativas da Procuradoria Geral da República, alocando funções e transformando cargos.
- ItemPortaria PGR nº 301, de 5 de junho de 2012(DOU, Seção 1 de 13/06/2012, p. 89., 2012-06-13) PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDispõe sobre o Programa de Exame Periódico de Saúde no âmbito do Ministério Público da União.