2ª CCR - 2ª Câmara de Coordenação e Revisão
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- ItemPortaria 2CCR nº 17, de 20 de setembro de 2017.(DMPF-e, Brasília, DF, 29 set. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 9., 2001-09-29) Luiza Cristina Fonseca Frischeisen; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaConsiderando que a Justiça Federal - Seção Judiciária do Estado do Ceará encaminhou cópia eletrônica dos autos do Processo nº 936-09.2017.4.05.8100 à 2ª Câmara de Coordenação de Revisão do MPF, para apreciação da discordância judicial com relação ao arquivamento promovido pelo membro do MPF, determina-se que a Assessoria Administrativa deste Colegiado autue-se a documentação como PA eletrônico e registre-se a presente portaria no Sistema Único com posterior publicação.
- ItemPortaria 2CCR nº 13, de 21 de março de 2011(BSMPF, Brasília, DF, p. 9, 2. quinzena mar. 2011., 2011-03-30) Raquel Elias Ferreira Dodge; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaNomeia os integrantes do Grupo de Trabalho de Combate aos Crimes Cibernéticos da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão - GTCCC.
- ItemPortaria 2CCR nº 21, de 25 de novembro de 2011(BSMPF, Brasília, DF, p. 3, 2. quinzena nov. 2011., 2011-11) Raquel Elias Ferreira Dodge; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaCria o Grupo de Trabalho Justiça de Transição na 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal e designa seus integrantes.
- ItemPortaria 2CCR nº 54, de 01 de outubro de 2012(BSMPF-e, Brasília, DF, p. 7, 1. quinzena outubro 2012., 2012-10) Raquel Elias Ferreira Dodge; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaCria o Grupo de Trabalho sobre Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional na 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal e designa seus integrantes.
- ItemPortaria 2CCR nº 55, de 1º de outubro de 2012(BSMPF da 1ª quinzena de outubro de 2012, ano XXVI, nº 19, p. 7., 2012-10-15) Raquel Elias Ferreira Dodge; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaCria o Grupo de Trabalho sobre Crime Organizado na 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal e designa seus integrantes.
- ItemPortaria 2CCR nº 56, de 6 de novembro de 2012(BSMPF, Brasília, DF, p. 9, 1. quinzena nov. 2012., 2012-11) Raquel Elias Ferreira Dodge; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaCria o Grupo de Trabalho sobre Escravidão Contemporânea na 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal e nomeia os seus integrantes.
- ItemPortaria 2CCR/MPF nº 107, de 24 de outubro de 2013(DMPF-e de 28/10/2013, n. 166, Extrajudicial, p. 5., 2013-10-28) Raquel Elias Ferreira Dodge; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaCria o Grupo de Trabalho sobre Dosimetria da Pena na 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal e nomeia os seus integrantes.
- ItemPortaria 2CCR nº 136, de 27 de maio de 2014(DMPF-e, Brasília, DF, 30 maio 2014. Caderno Extrajudicial, p. 5., 2014-05-30) Raquel Elias Ferreira Dodge; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaCria o Grupo de Trabalho sobre Rotinas para Efetividade da Função Criminal na 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal e nomeia os seus integrantes.
- ItemPortaria 2CCR nº 137, de 27 de maio de 2014(DMPF-e, Brasília, DF, 30 maio 2014. Caderno Extrajudicial, p. 5., 2014-05-30) Raquel Elias Ferreira Dodge; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaCria o Grupo de Trabalho sobre Utilidade, Eficiência e Efetividade da Persecução Penal na 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal e nomeia os seus integrantes.
- ItemPortaria 2CCR/MPF nº 148, de 6 de agosto de 2014(DMPF-e, Extrajudicial de 14/08/2014, p. 2., 2014-08-14) Jose Bonifacio Borges de Andrada; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDeclara encerradas as atividades do Grupo de Trabalho sobre Situações de Emergência da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
- ItemPortaria 2CCR/MPF nº 156, de 23 de setembro de 2014(DMPF-e, Extrajudicial de 25/09/2014, p. 2., 2014-09-25) Jose Bonifacio Borges de Andrada; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaProrroga as atividades do Grupo de Trabalho de Combate aos Crimes Cibernéticos da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, pelo período de um ano, a partir de 4/8/2014, com a consequente recondução de seus integrantes.
- ItemPortaria 2CCR/MPF nº 152, de 22 de setembro de 2014(DMPF-e, Extrajudicial de 25/09/2014, p. 1., 2014-09-25) Jose Bonifacio Borges de Andrada; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaExonera, a pedido, o Procurador Regional da República Carlos Alberto C. de Vilhena Coelho do Grupo de Trabalho sobre Recursos Repetitivos da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
- ItemPortaria 2CCR/MPF nº 157, de 23 de setembro de 2014(DMPF-e, Extrajudicial de 25/09/2014, p. 2., 2014-09-25) Jose Bonifacio Borges de Andrada; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaProrroga as atividades do Grupo de Trabalho sobre Escravidão Contemporânea da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, pelo período de um ano, a partir de 4/8/2014, com a consequente recondução de seus integrantes.
- ItemPortaria 2CCR/MPF nº 154, de 23 de setembro de 2014(DMPF-e, Extrajudicial de 25/09/2014, p. 1., 2014-09-25) Jose Bonifacio Borges de Andrada; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaProrroga as atividades do Grupo de Trabalho sobre Recursos Repetitivos da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, pelo período de 6 (seis) meses, a partir de 4/8/2014, com a consequente recondução de seus integrantes.
- ItemPortaria 2CCR/MPF nº 155, de 23 de setembro de 2014(DMPF-e, Extrajudicial de 25/09/2014, p. 2., 2014-09-25) Jose Bonifacio Borges de Andrada; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaProrroga as atividades do Grupo de Trabalho sobre Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, pelo período de um ano, a partir de 4/8/2014, com a consequente recondução de seus integrantes.
- ItemPortaria 2CCR/MPF nº 159, de 3 de dezembro de 2014(DMPF-e de 09/12/2014, n. 227, Extrajudicial, p. 17., 2014-12-09) Jose Bonifacio Borges de Andrada; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaCria o Grupo de Trabalho sobre Medidas Cautelares Reais Relativas à Administração, Alienação e Persecução Financeira de Bens Apreendidos na 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal e nomeia os seus integrantes.
- ItemPortaria 2CCR/MPF nº 158, de 3 de dezembro de 2014(DMPF-e de 09/12/2014, n. 227, Extrajudicial, p. 17., 2014-12-09) Jose Bonifacio Borges de Andrada; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaExonera, a pedido, o Procurador da República Rodrigo Luiz Bernardo Santos do Grupo de Trabalho sobre Crime Organizado da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
- ItemPortaria 2CCR/MPF nº 160, de 3 de dezembro de 2014(DMPF-e de 09/12/2014, n. 227, Extrajudicial, p. 18., 2014-12-09) Jose Bonifacio Borges de Andrada; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaProrroga as atividades do Grupo de Trabalho sobre Dosimetria da Pena da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, pelo período de 1 (um) ano, a partir de 24/11/2014, com a consequente recondução de seus integrantes.
- ItemPortaria PGR/MPF nº 166, de 13 de fevereiro de 2015(DMPF-e, Brasília, DF, n. 33, 20 fev. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 19., 2015-02-20) Jose Bonifacio Borges de Andrada; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaCria a Comissão de Coordenadores Criminais destinada a regulamentar e disciplinar as atribuições, duração de mandatos e estrutura das Coordenações Criminais nas Procuradorias Regionais da República e Procuradorias da República.
- ItemPortaria 2CCR/MPF nº 164, de 12 de fevereiro de 2015(DMPF-e, Brasília, DF, n. 33, 20 fev. 2015. Caderno Extrajudicial, p. 18., 2015-02-20) Jose Bonifacio Borges de Andrada; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaProrroga as atividades do Grupo de Trabalho sobre Contrabando e Descaminho da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, pelo período de 6 (seis) meses, a partir de 12/2/2015, com a consequente recondução de seus integrantes.