G) Corregedoria do Ministério Público Federal
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Navegando G) Corregedoria do Ministério Público Federal por Assunto "4 Direitos dos membros (gabinetes, veículos oficiais, participação nos Conselhos, subsídios, assessoria aos membros)"
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- ItemAto Ordinatório CMPF nº 1, de 13 de abril de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 17 abr. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 11., 2023-04-17) Celia Regina Souza Delgado Alvarenga; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera o Ato Ordinatório CMPF nº 2/2022 que dispõe sobre o acompanhamento da atividade de magistério cumulada com as funções dos membros do Ministério Público Federal.
- ItemPortaria CMPF n° 20, de 28 de abril de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 3 maio 2023. Caderno Extrajudicial, p. 5., 2023-05-03) Celia Regina Soza Delgado AlvarengaInstitui correição ordinária nos ofícios das Unidades do Ministério Público Federal no estado de Pernambuco. Designa os Corregedores Auxiliares Francisco Machado Teixeira, Antônio Carlos de Vasconcellos Coelho Barreto Campello e Márcio Andrade Torres para compor a comissão.
- ItemPortaria CMPF n° 23, de 26 de março de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 1º abr. 2024. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2024-04-01) Celia Regina Souza Delgado Alvarenga; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstitui correição ordinária nos ofícios da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. Designa os Corregedores Auxiliares Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, Elton Ghersel, Artur de Brito Gueiros Souza e Bruno Freire de Carvalho Calabrich para, sob a presidência desta Corregedora-Geral do Ministério Público Federal, compor a comissão de correição ordinária na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, a realizar-se no período de 22 a 24 de abril de 2024.
- ItemPortaria CMPF n° 28, de 16 de maio de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 19 maio 2023. Caderno Extrajudicial, p. 1-2., 2023-05-19) Celia Regina Soza Delgado Alvarenga; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstitui correição ordinária nos ofícios das Unidades do Ministério Público Federal no estado do Piauí. Designa os Corregedores Auxiliares da Unidade Descentralizada da Corregedoria na 5ª Região Francisco Machado Teixeira, Antônio Carlos de Vasconcellos Coelho Barreto Campello e Rodolfo Alves Silva para, sob a presidência da CGMPF, compor a comissão de correição ordinária na PR/PIe nas Procuradorias da República nos Municípios de Floriano, Parnaíba, Picos, Corrente e São Raimundo Nonato.
- ItemPortaria CMPF n° 29, de 23 de abril de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 24 abr. 2024. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2024-04-24) Celia Regina Souza Delgado Alvarenga; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstitui correição ordinária nos ofícios da Procuradoria da República no Piauí e unidades vinculadas.
- ItemPortaria CMPF n° 31, de15 de abril de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 16 abr. 2024. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2024-04-16) Celia Regina Souza Delgado Alvarenga; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstitui correição ordinária nos ofícios da Procuradoria da República no Rio de Janeiro e unidades vinculadas. Designa Adriana da Silva Fernandes, Álvaro Luiz de Mattos Stipp, Cristina Marelim Vianna, Denise Neves Abade, João Francisco Bezerra de Carvalho, Maurício da Rocha Ribeiro, Mônica Campos de Ré, Priscila Costa Schreiner, Rogério José Bento Soares do Nascimento e Stella Fátima Scampini .
- ItemPortaria CMPF n° 33, de 23 de abril de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 24 abr. 2024. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2024-04-24) Celia Regina Souza Delgado Alvarenga; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstitui correição ordinária nos ofícios da Procuradoria da República no Maranhão e unidades vinculadas.
- ItemPortaria CMPF n° 35, de 24 de abril de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 25 abr. 2024. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2024-04-25) Celia Regina Souza Delgado Alvarenga; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstitui correição ordinária nos ofícios da Procuradoria Regional da República da 2ª Região.
- ItemPortaria CMPF n° 40, de 11 de julho de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 13 jul. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2023-07-13) Celia Regina Souza Delgado Alvarenga; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstitui correição ordinária nos ofícios da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. Designa os Subprocuradores-Gerais da República Corregedores Auxiliares Alexandre Espinosa Bravo Barbosa e Elton Ghersel para, sob a presidência desta Corregedora-Geral do Ministério Público Federal, compor a comissão de correição ordinária na Procuradoria Regional da República da 3ª Região, a realizar-se no período de 10 a 18 de agosto de 2023.
- ItemPortaria CMPF n° 52, de 5 de setembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 6 set. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2023-09-06) Celia Regina Souza Delgado Alvarenga; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDesigna os Corregedores Auxiliares Francisco Machado Teixeira, Antônio Carlos de Vasconcellos Coelho Barreto Campello e Marylucy Santiago Barra para, sob a presidência desta Corregedora-Geral do Ministério Público Federal, compor a comissão de correição ordinária na Procuradoria da República no Ceará/Maracanaú e nas Procuradorias da República nos Municípios de Crateús/Tauá, Itapipoca, Juazeiro do Norte/Iguatu, Limoeiro do Norte/Quixadá e Sobral, a realizar-se no período de 18 a 27 de setembro de 2023.
- ItemPortaria CMPF n° 53, de 11 de setembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 13 set. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 1-2., 2023-09-13) Celia Regina Souza Delgado Alvarenga; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstitui correição ordinária nos ofícios das Unidades do MPF no estado do Rio Grande do Sul. Designa os Corregedores Auxiliares Carolina da Silveira Medeiros, Claudio Dutra Fontella, Pedro Antônio de Oliveira Machado, Rodolfo Martins Krieger e Vitor Hugo Gomes da Cunha para compor a comissão de correição ordinária na PRRS e Procuradorias da República nos Municípios de Bagé, Bento Gonçalves, Caxias do Sul, Cruz Alta, Erechim, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santo Ângelo, Santana do Livramento e Uruguaiana, a realizar-se no período de 25 de setembro a 6 de outubro de 2023.
- ItemPortaria CMPF n° 56, de 8 de setembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 13 set. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 2-3., 2023-09-13) Celia Regina Souza Delgado Alvarenga; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstitui comissão encarregada de elaborar o Programa de Adaptação ao Cargo de Procurador(a) da República. Designa os Corregedores Auxiliares da Corregedoria do MPF, os Subprocuradores-Gerais da República Elton Ghersel e Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, e o Procurador Regional da República Carlos Fernando Mazzoco; bem como os(as) Corregedores(as) Auxiliares Coordenadores(as) das Unidades Descentralizadas da Corregedoria, os(as) Procuradores(as) Regionais da República Gustavo Pessanha Velloso (Coordenador suplente), Maurício da Rocha Ribeiro, Stella Fátima Scampini, Carolina da Silveira Medeiros, Francisco Machado Teixeira e Zani Cajueiro Tobias de Souza, para, sob a presidência da Corregedora-Geral, elaborarem o Programa de Adaptação ao Cargo de Procurador(a) da República.
- ItemPortaria CMPF n° 57, de 15 de setembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 20 set. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 1-2., 2023-09-20) Celia Regina Souza Delgado Alvarenga; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstitui correição ordinária nos ofícios das Unidades do Ministério Público Federal no estado de Roraima, designando os Corregedores Auxiliares Bruno Freire de Carvalho Calabrich, Gustavo Pessanha Velloso, Danilo Pinheiro Dias, Leonardo Cardoso de Freitas e Marcia Noll Barboza para, sob a presidência do(a) Corregedor(a)-Geral do Ministério Público Federal, compor a comissão de correição ordinária na Procuradoria da República em Roraima, a realizar-se no período de 16 a 20 de outubro de 2023.
- ItemPortaria CMPF n° 58, de 15 de setembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 20 set. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2023-09-20) Celia Regina Soza Delgado Alvarenga; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstitui correição ordinária nos ofícios das Unidades do Ministério Público Federal no estado do Amazonas, designando os Corregedores Auxiliares Bruno Freire de Carvalho Calabrich, Gustavo Pessanha Velloso, Danilo Pinheiro Dias, Leonardo Cardoso de Freitas e Márcia Noll Barboza para, sob a presidência do(a) Corregedor(a)-Geral do Ministério Público Federal, compor a comissão de correição ordinária na Procuradoria da República no Amazonas e nas Procuradorias da República nos Municípios de Tabatinga e Tefé, a realizar-se no período de 16 a 20 de outubro de 2023.
- ItemPortaria CMPF n° 63, de 28 de setembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 29 set. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2023-09-29) Celia Regina Souza Delgado Alvarenga; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDesigna os Subprocuradores-Gerais da República Corregedores Auxiliares Alexandre Espinosa Bravo Barbosa e Elton Ghersel para, sob a presidência desta Corregedora-Geral do Ministério Público Federal, compor a comissão de correição ordinária da Procuradoria Regional da República na 6ª Região, a realizar-se no período de 8 a 11 de novembro de 2023.
- ItemPortaria CMPF n° 68, de 17 de outubro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 19 out. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2023-10-19) Celia Regina Souza Delgado Alvarenga; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDesigna os Corregedores Auxiliares Zani Cajueiro Tobias de Souza, Maria Cristina Manella Cordeiro, Mirian do Rozário Moreira Lima, José Jairo Gomes e Rodolfo Alves Silva para, sob a presidência desta Corregedora-Geral do Ministério Público Federal, compor a comissão de correição ordinária na Procuradoria da República em Belo Horizonte e nas Procuradorias da República nos Municípios de Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga, Juiz de Fora, Manhuaçu, Montes Claros, Paracatu, Passos, Patos de Minas, Pouso Alegre, São João Del Rei, Sete Lagoas, Teofilo Otoni, Uberaba, Uberlândia, Viçosa e Varginha, a realizar-se no período de 20 de novembro a 7 de dezembro de 2023.
- ItemPortaria CMPF n° 69, de 17 de outubro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 19 out. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2023-10-19) Celia Regina Souza Delgado Alvarenga; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDesigna os Corregedores Auxiliares Alexandre Espinosa Bravo Barbosa e Elton Ghersel para, sob a presidência desta Corregedora-Geral do Ministério Público Federal, compor a comissão de correição ordinária perante as Câmaras de Coordenação e Revisão, a realizar-se no período de 16 a 21 de novembro de 2023.
- ItemPortaria CMPF n° 70, de 17 de outubro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 19 out. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 4., 2023-10-19) Celia Regina Souza Delgado Alvarenga; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDesigna os Corregedores Auxiliares Alexandre Espinosa Bravo Barbosa e Elton Ghersel para, sob a presidência desta Corregedora-Geral do Ministério Público Federal, compor a comissão de correição ordinária perante a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão e Núcleos de Apoio Operacional, a realizar-se no período de 16 a 21 de novembro de 2023.
- ItemPortaria CMPF n° 95, de 23 de outubro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 25 out. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 9., 2023-10-25) Celia Regina Souza Delgado Alvarenga; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstitui correição ordinária nos ofícios das Unidades do Ministério Público Federal no estado do Rio Grande do Norte. Designa os Corregedores Auxiliares Francisco Machado Teixeira, Antônio Carlos de Vasconcellos Coelho Barreto Campello e Rodolfo Alves Silva para, sob a presidência desta Corregedora-Geral do Ministério Público Federal, compor a comissão de correição ordinária na Procuradoria da República no Rio Grande do Norte e nas Procuradorias da República nos Municípios de Assú, Caicó, Ceará-Mirim, Mossoró e Pau dos Ferros, a realizar-se no período de 20 a 29 de novembro de 2023.
- ItemPortaria CMPF nº 100, de 31 de outubro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 6 nov. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2023-11-06) Celia Regina Souza Delgado Alvarenga; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDesigna os Corregedores Auxiliares Bruno Freire de Carvalho Calabrich, Gustavo Pessanha Velloso, Danilo Pinheiro Dias, Antônio Carlos de Vasconcellos Coelho Barreto Campello e Francisco Machado Teixeira para, sob a presidência desta Corregedora-Geral do Ministério Público Federal, compor a comissão de correição ordinária na Procuradoria da República do Tocantins e na Procuradoria da República no Município de Araguaína, a realizar-se no período de 6 a 10 de novembro de 2023
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