G) Corregedoria do Ministério Público Federal
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- ItemAto Ordinatório CMPF nº 2, de 21 de maio de 2010(Procuradoria Geral da República, 2010-05) PGR/CMPF - Corregedoria do Ministério Público Federal; Corregedoria Geral do Ministério Público FederalInstitui o formulário eletrônico para acompanhar o exercício da atividade de magistério quando cumulada com as funções ministeriais, em cumprimento ao disposto na Resolução n. 03/2005, do Conselho Nacional do Ministério Público.
- ItemAto Ordinatório CMPF nº 1, de 13 de abril de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 17 abr. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 11., 2023-04-17) Celia Regina Souza Delgado Alvarenga; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera o Ato Ordinatório CMPF nº 2/2022 que dispõe sobre o acompanhamento da atividade de magistério cumulada com as funções dos membros do Ministério Público Federal.
- ItemAto Ordinatório CMPF nº 1, de 17 de novembro de 2020(DMPF-e, Brasília, DF, 19 nov. 2020. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2020-11-19) Elizeta Maria de Paiva Ramos; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a redação do art. 2º do Ato Ordinatório CMPF nº 3/2013, de 7 de fevereiro de 2013.
- ItemAto Ordinatório CMPF nº 1, de 7 de fevereiro de 2013(BSMPF, Brasília, DF, ano 27, p. 5, 1. quinzena de fevereiro de 2013., 2013-02-15) Eugenio Jose Guilherme de Aragao; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDispõe sobre o procedimento de correição ordinária nas Procuradorias da República nos Estados (PR) e Municípios (PRM) e nas Procuradorias Regionais da República (PRR).
- ItemAto Ordinatório CMPF nº 10, de 13 de março de 2018(DMPF-e, Brasília, DF, 19 mar. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 13., 2018-03-19) Oswaldo Jose Barbosa Silva; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera o ato ordinatório CMPF nº 7/2017 que dispõe sobre o acompanhamento do estágio probatório dos Procuradores da República
- ItemAto Ordinatório CMPF nº 13, de 8 de março de 2019(DMPF-e, Brasília, DF, 12 mar. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 6., 2019-03-12) Oswaldo Jose Barbosa Silva; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a redação do art.13 do Ato Ordinatório CMPF nº 1/2013.
- ItemAto Ordinatório CMPF nº 15, de 25 de outubro de 2019(DMPF-e, Brasília, DF, 29 out. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 4., 2019-10-29) Elizeta Maria de Paiva Ramos; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDispõe sobre a produtividade dos membros do Ministério Público Federal durante o período de plantão.
- ItemAto Ordinatório CMPF nº 16, de 25 de outubro de 2019(DMPF-e, Brasília, DF, 28 out. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2019-10-28) Elizeta Maria de Paiva Ramos; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDispõe sobre critérios de verificação da produtividade para afastamentos em razão de curso de pós-graduação ou estudos, nas modalidades especialização, mestrado, doutorado e estágio pós-doutoral dos membros do Ministério Público Federal.
- ItemAto Ordinatório CMPF nº 17, de 18 de dezembro de 2019(DMPF-e, Brasília, DF, 20 dez. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 5., 2019-12-20) Elizeta Maria de Paiva Ramos; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDispõe sobre a correição ordinária no Ministério Público Federal.
- ItemAto Ordinatório CMPF nº 2, de 30 de agosto de 2022(DMPF-e, Brasília, DF, 1º set. 2022. Caderno Extrajudicial, p. 16., 2022-09-01) Celia Regina Souza Delgado Alvarenga; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDispõe sobre o acompanhamento da atividade de magistério cumulada com as funções dos membros do Ministério Público Federal.
- ItemAto Ordinatório CMPF nº 2, de 7 de fevereiro de 2013(BSMPF, Brasília, DF, p. 9, 1. quinzena de fev. 2013., 2013-02-15) Eugenio Jose Guilherme de Aragao; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDispõe sobre a realização de inventário anual e inventário extraordinário pelas Procuradorias da República nos Estados (PR) e Municípios (PRM) e nas Procuradorias Regionais da República (PRR).
- ItemAto Ordinatório CMPF nº 21, de dezembro de 2019(DMPF-e, Brasília, DF, 13 dez. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2019-12-13) Elizeta Maria de Paiva Ramos; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera dispositivo do Ato Ordinatório CMPF nº 2, de 7 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre a realização de inventário anual e inventário extraordinário pelas Procuradorias da República nos Estados (PR) e Municípios (PRM) e nas Procuradorias Regionais da República (PRR).
- ItemAto Ordinatório CMPF nº 22, de 19 de dezembro de 2019(2020-01-08) Elizeta Maria de Paiva Ramos; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAcompanhamento da produtividade dos membros do MPF no período de conversão de férias em abono pecuniário, nos termos da Resolução CSMPF nº 12/1994.
- ItemAto Ordinatório CMPF nº 3, de 13 de agosto de 2012(BSMPF, Brasília, DF, ano 26, p. 6, 1. quinzena ago. 2012., 2012-08) Eugenio Jose Guilherme de Aragao; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDispõe Sobre o Acompanhamento do Estágio Probatório dos Procuradores da República.
- ItemAto Ordinatório CMPF nº 3, de 3 de novembro de 2022(DMPF-e, Brasília, DF, 7 nov. 2022. Caderno Extrajudicial, p. 4., 2022-11-07) Celia Regina Souza Delgado Alvarenga; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera o Ato Ordinatório CMPF nº 18/2019 que dispõe sobre a produtividade dos membros do Ministério Público Federal durante o período de plantão.
- ItemAto Ordinatório CMPF nº 3, de 7 de fevereiro de 2013(BSMPF, Brasília, DF, 1ª quinzena, fev. 2013, p. 9., 2013-02-15) Eugenio Jose Guilherme de Aragao; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstitui o formulário eletrônico para acompanhamento da atividade de magistério.
- ItemAto Ordinatório CMPF nº 4, de 6 de março de 2013(DMPF-e, Brasília, DF, 15 mar. 2013. Caderno Extrajudicial, p. 16., 2013-03-15) Eugenio Jose Guilherme de Aragao; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDispõe sobre o acompanhamento do estágio probatório dos Procuradores da República.
- ItemAto Ordinatório CMPF nº 6, de 16 de julho de 2014(DMPF-e, Brasília, DF, 18 jul. 2014. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2014-07-18) Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera dispositivos do Ato Ordinatório CMPF nº 4, de 6 de março de 2013, que dispõe sobre o acompanhamento do estágio probatório dos Procuradores da República.
- ItemAto Ordinatório CMPF nº 7, de 29 de março de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 30 mar. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 11., 2017-03-30) Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaDispõe sobre o acompanhamento do estágio probatório dos Procuradores da República.
- ItemAto Ordinatório CMPF nº 8, de 5 de abril de 2017(DMPF-e, Brasília, DF, 6 abr. 2017. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2017-04-06) Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaRetifica o § 2º do art. 8º do Ato Ordinatório nº 7/2017, que trata do acompanhamento do estágio probatório de Procuradores da República.