Publicações Institucionais
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Navegando Publicações Institucionais por Assunto "15 Meio ambiente e Patrimônio Cultural (agrotóxicos, área permanentes de preservação, flora, fauna, gestão ambiental, mineração, patrimônio cultural, poluição, reservas hídricas,reserva legal, saneamento, transgênicos, zona costeira, zoneamento ecológico)"
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- ItemManual Sistema de Gestão Socioambiental do MPF(Ministério Público Federal - MPF, 2017)O Sistema de Gestão Socioambiental do MPF propõe a adoção institucional de um modelo de gestão, norteadopor um conjunto sistematizado de requisitos que buscam estabelecer um padrão de atuação sustentável pelo MPF, alinhado à legislação vigente. Dessa forma, constitui uma decisão estratégica, a unidade implantar o seu Programa de Gestão Socioambiental (PGS) cumprindo esses requisitos, e assumindo, com o MPF, o seu compromisso com a sociedade. O presente manual, não pretende ser exaustivo ou contemplar todas as possibilidades de iniciativas sobre o tema, mas estabelecer as orientações necessárias à construção do PGS das unidades e fomentar um processo contínuo de melhoria no desempenho socioambiental do MPF.
- ItemRecuperação de áreas degradadas pela mineração de rochas ornamentais(Ministério Público Federal, 2016)O presente manual tem por finalidade fornecer subsídios teóricos e, principalmente, práticos para auxiliar os membros do Ministério Público Federal (MPF) no exercício de suas atribuições institucionais voltadas à recuperação ambiental de áreas degradadas pela mineração de rochas ornamentais.