Publicações Institucionais
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- ItemCarta de serviços ao cidadão - MPF(2024) MPF - Ministério Público FederalO documento traz a descrição dos principais serviços oferecidos, as formas de acessá-los e o padrão de qualidade de atendimento que se busca. Trata-se de uma orientação ao público sobre como, quando, onde e em que situação utilizar os serviços disponibilizados. A carta é também um instrumento de transparência. Com ela, o cidadão poderá acompanhar e avaliar o desempenho do MPF no cumprimento de sua missão e cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades. O documento pode ser acessado por meio do link: https://www.mpf.mp.br/servicos/carta-de-servicos-ao-cidadao/carta-de-servicos-ao-cidadao
- ItemManual do Procurador Regional Eleitoral(Ministério Público Federal, 2016) MPF - Ministério Público FederalO presente manual tem a finalidade de propiciar esclarecimentos iniciais aos procuradores regionais eleitorais (PREs) recém-nomeados. O instrumento contempla uma breve apresentação do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (Genafe), abordando, de maneira objetiva, suas atribuições primordiais e a forma de classificação e organização das Procuradorias Regionais Eleitorais (PREs) no país (categorização e definição de exclusividade do membro na função) e propõe aos novos PREs orientações de atuação a serem observadas no exercício da função eleitoral obtidas a partir da experiência prática das PREs.
- ItemPor dentro das eleições 2016 : calendário, regras e atuação do MPF(Ministério Público Federal, 2016) MPF - Ministério Público FederalO texto apresenta, de forma clara, objetiva e transparente, a legislação eleitoral, as irregularidades mais frequentes, o funcionamento da Justiça Eleitoral e a forma de atuação do Ministério Público Eleitoral
- ItemRegimento interno administrativo : Ministério Público Federal(Ministério Público Federal, 2016) MPF - Ministério Público FederalTrata-se do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal em formato de cartilha.
- ItemRelatório de atividades 2017(Ministério Público Federal - MPF, 2018) PGR/OMPF - Ouvidoria do Ministério Público FederalO presente relatório objetiva prestar informações acerca das atividades desenvolvidas pela Ouvidoria do Ministério Público Federal em 2017, bem como divulgar seus dados estatísticos relacionados às manifestações recebidas e tratadas no Órgão. Nesse sentido, cumpre-se o que determina o artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o art. 3º, inciso XII, da Portaria PGR/MPF nº 519, de 30 de agosto de 2012, que dispõe sobre a criação e implantação da Ouvidoria do Ministério Público Federal, e o art. 4º, inciso VI, da Resolução CNMP nº 95, no intuito de atender ao princípio constitucional da publicidade.