PR/SC - Procuradoria da República em Santa Catarina

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Instrução de Serviço PRSC nº 1, de 10 de abril de 2024
(DMPF-e, Brasília, DF, 12 abr. 2024. Caderno Administrativo, p. 18., 2024-04-12) Maximiliano Eller; PRSC - Procuradoria da República em Santa Catarina
Dispõe sobre o procedimento da fase preparatória dos processos de contratação por licitação e dispensa de licitação em razão do valor (art. 75, I e II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021), nos casos em que o objeto versar sobre bens e serviços comuns e serviços comuns de engenharia, no âmbito das unidades do MPF/SC.
Portaira PRSC nº 651, 5 de outubro de 2018.
(DMPF-e, Brasília, DF, 9 out. 2018. Caderno Administrativo, p. 31., 2018-10-09) Darlan Airton Dias; PRSC - Procuradoria da República em Santa Catarina
Designa o Procurador da República Michael von Mühlen de Barros Gonçalves para atuar, nos períodos de 18.10 a 19.10.2018 e 22.10 a 26.10.2018, no 3º Ofício da PRM de Blumenau.
Portaira PRSC nº 678, 17 de outubro de 2018.
(DMPF-e, Brasília, DF, 19 out. 2018. Caderno Administrativo, p. 32., 2018-10-19) Darlan Airton Dias; PRSC - Procuradoria da República em Santa Catarina
Designa o Procurador da República Anderson Lodetti de Oliveira para atuar, nos períodos de 12.11 a 14.11.2018 e 16.11.2018, no Ofício Único da PRM de Joaçaba.
Portaria PRSC nº 576, 30 de agosto de 2018.
(DOU, Brasília, DF, 4 set. 2018. Seção 2, p. 52., 2018-09-04) Darlan Airton Dias; PRSC - Procuradoria da República em Santa Catarina
Designa a servidora MARIANA DALPONT BALBINOT para o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe da Assessoria de Pesquisa e Análise Descentralizada da PRSC.
PORTARIA Nº 1, de 5 de janeiro de 2017
(Publicado no DOU, Brasília, DF - SEÇÃO II de 10/01/2017, Página 44, 2017-01-10) Roger Fabre; PRSC - Procuradoria da República em Santa Catarina
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Exonerar o servidor ROBSON GONÇALVES HERBSTER, matrícula 20882, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, do cargo em comissão de Assessor, Nivel II, CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Município de Mafra. Art. 2º - Nomear BRUNA WAGNER PASDIORA, Bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Assessor, Nivel II, CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Município de Mafra.
PORTARIA Nº 10, de 13 de janeiro de 2017
(Publicado no DMPF-e, Brasília, DF - ADMINISTRATIVO de 17/01/2017, Página 28, 2017-01-17) Roger Fabre; PRSC - Procuradoria da República em Santa Catarina
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFEREM O ATO CONJUNTO PGR/CASMPU Nº 01/2014 E A PORTARIA PGR Nº 740, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014, RESOLVE: DESIGNAR O PROCURADOR DA REPÚBLICA FLÁVIO PAVLOV DA SILVEIRA COM EXERCÍCIO NA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE, PARA ATUAR, NO PERÍODO DE 23 A 28 DE JANEIRO DE 2017, COMO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PERANTE A PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA, SEM PREJUÍZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES ORIGINÁRIAS, EM VIRTUDE DE FÉRIAS DO TITULAR.
PORTARIA Nº 12, de 16 de janeiro de 2017
(Publicado no DMPF-e, Brasília, DF - ADMINISTRATIVO de 18/01/2017, Página 31, 2017-01-18) Roger Fabre; PRSC - Procuradoria da República em Santa Catarina
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhes conferem o Ato Conjunto PGR/CASMPU Nº 01/2014 e a Portaria PGR Nº 740, de 25 de setembro de 2014, resolve: Designar o Procurador da República Daniel Ricken, com exercício na Procuradoria da República no Município de Itajaí, para responder, em substituição, sem prejuízo de suas atribuições originárias, pelo 4º ofício da Procuradoria da República no Município de Itajaí, no período de 16 a 27 de janeiro de 2017, em virtude de atuação perante a 7ª CCR/MPF do Procurador da República Marcelo Godoy.
PORTARIA Nº 13, de 17 de janeiro de 2017
(Publicado no DMPF-e, Brasília, DF - ADMINISTRATIVO de 17/01/2017, Página 28, 2017-01-17) Roger Fabre; PRSC - Procuradoria da República em Santa Catarina
O SECRETÁRIO ESTADUAL DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 326/2014, de 04 de agosto de 2014, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor VINICIUS DIAS DOS SANTOS DA SILVA, TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, matrícula nº 22644-1, como fiscal titular do Contrato nº 51/2010, Procedimento Administrativo nº 1.33.000.005773/2010-66, firmado com JOSÉ ALBERTO OLMI, CPF nº 032.077.819-34 e MARILIA CLARA POY OLMI, CPF nº 348.019.019- 72. Objeto: Locação de Imóvel para a PRM/Concórdia. Art. 2º O servidor acima será substituído nos seus impedimentos legais pelo servidor LAÉRCIO PIRES CARDOSO JUNIOR, TECNICO DO MPU/APOIO TECNICO-ADMINISTRATIVO/ADMINISTRACAO, matrícula nº 24699-9. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º Revoga-se a portaria nº 90/2015 de 23/02/2015.
PORTARIA Nº 14, de 17 de janeiro de 2017
(Publicado no DMPF-e, Brasília, DF - ADMINISTRATIVO de 18/01/2017, Página 31, 2017-01-18) Roger Fabre; PRSC - Procuradoria da República em Santa Catarina
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhes conferem o Ato Conjunto PGR/CASMPU Nº 01/2014 e a Portaria PGR Nº 740, de 25 de setembro de 2014, resolve: Designar o Procurador da República Eduardo Herdt Barragan, com exercício na Procuradoria da República em Santa Catarina, para responder, em substituição, sem prejuízo de suas atribuições originárias, pelo 9º ofício da Procuradoria da República em Santa Catarina, no período de 23 de janeiro a 3 de fevereiro de 2017, em virtude de licença-prêmio da Procuradora da República Analúcia de Andrade Hartmann.
PORTARIA Nº 15, de 17 de janeiro de 2017
(Publicado no DMPF-e, Brasília, DF - ADMINISTRATIVO de 18/01/2017, Página 31, 2017-01-18) Roger Fabre; PRSC - Procuradoria da República em Santa Catarina
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhes conferem o Ato Conjunto PGR/CASMPU Nº 01/2014 e a Portaria PGR Nº 740, de 25 de setembro de 2014, resolve: Designar o Procurador da República Eduardo Herdt Barragan, com exercício na Procuradoria da República em Santa Catarina, para responder, em substituição, sem prejuízo de suas atribuições originárias, pelo 10º ofício da Procuradoria da República em Santa Catarina, no período de 23 a 27 de janeiro de 2017, em virtude de férias do Procurador da República Walmor Alves Moreira.
PORTARIA Nº 2, de 5 de janeiro de 2017
(Publicado no DOU, brasília, DF - SEÇÃO II de 10/01/2017, Página 44, 2017-01-10) Roger Fabre; PRSC - Procuradoria da República em Santa Catarina
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Exonerar, a partir de 30 de dezembro de 2016, MARIA NUNES, matrícula 7026, requisitada da Empresa Brasileira de Comunicações, da função comissionada de Chefe do Núcleo Criminal Extrajudicial, FC-3, da Procuradoria da República em Santa Catarina.
Portaria nº 241, de 19 de junho de 2020.
(DMPF-e, Brasília, DF, 23 jun. 2020. Caderno Administrativo, p. 11., 2020-06-23) Daniel Ricken; PRSC - Procuradoria da República em Santa Catarina
Designa Procuradores da República para o plantão regionalizado das Procuradorias da República nos Municípios de Joinville, Jaraguá do Sul e Mafra, no período de 29/06/2020 a 18/12/2020, bem como os servidores que prestarão apoio no período respectivo.
PORTARIA Nº 247, DE 27 DE MAIO DE 2021
(publicado no DMPF-e, Brasília, DF, 31 mai. 2021. Caderno Administrativo, p. 22, 2021-05-31) Eduardo de Oliveira Rodrigues; PRSC - Procuradoria da República em Santa Catarina
Designa Procurador da República para atuar em substituição.
PORTARIA Nº 3, de 9 de janeiro de 2017
(Publicado no DOU. Brasília, DF - SEÇÃO II de 11/01/2017, Página 48, 2017-01-11) Roger Fabre; PRSC - Procuradoria da República em Santa Catarina
PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora KATIENE MARLY TELLES PEREIRA, matrícula 26169, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Administrativo/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Eduardo Barragan, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. Art. 2º Designar o servidor CLEBER MACHADO, matrícula 16788, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Eduardo Barragan, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.
PORTARIA Nº 351, DE 27 DE JULHO DE 2017.
(publicado no DMPF-e, Brasília, DF - ADMINISTRATIVO de 28/07/2017, Página 33, 2017-07-28) Roger Fabre; PRSC - Procuradoria da República em Santa Catarina
Dispensa GEORGES RAPHAEL BORGES, matrícula nº 25448-7, da Função FC-2, da Procuradoria da República em Blumenau/SC e designa a servidora RENATA JOSIANE OLIVEIRA ASSMANN, matrícula nº 25524-6, para exercer o encargo.
PORTARIA Nº 4, de 10 de janeiro de 2017
(Publicado no DMPF-e, Brasília, DF - ADMINISTRATIVO de 11/01/2017, Página 51, 2017-01-11) Roger Fabre; PRSC - Procuradoria da República em Santa Catarina
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhes conferem o Ato Conjunto PGR/CASMPU Nº 01/2014 e a Portaria PGR Nº 740, de 25 de setembro de 2014, resolve: Designar o Procurador da República Andrei Mattiuzi Balvedi, com exercício na Procuradoria da República no Município de Itajaí, para responder, em substituição, sem prejuízo de suas atribuições originárias, pelo 1º ofício da Procuradoria da República no Município de Itajaí, no período de 9 a 27 de janeiro de 2017, em virtude de férias do Procurador da República Darlan Airton Dias.
PORTARIA Nº 412, DE 12 DE JULHO DE 2016.
(Esse texto não substitui o publicado no DMPF-e, Brasília, DF, 18 jul. 2016, p. 262., 2016-07-18) Roger Fabre; PRSC - Procuradoria da República em Santa Catarina
Designa o Procurador da República Ricardo Martins Batista, com exercício na Procuradoria da República no Município de Itajaí, para atuar, como representante do Ministério Público Federal, em audiências a serem realizadas perante a Justiça Federal em Jaraguá do Sul, no dia 27 de julho de 2016, sem prejuízo de suas atribuições originárias, em razão de ausência do titular para participar de curso promovido pela ESMPU, em Brasília/DF.
PORTARIA Nº 415, DE 13 DE JULHO DE 2016.
(Esse texto não substitui o publicado no DMPF-e, Brasília, DF, 18 jul. 2016, p. 262., 2016-07-18) Roger Fabre; PRSC - Procuradoria da República em Santa Catarina
Designa o Procurador da República responsável pelo 4° Ofício da Procuradoria da República no Município de Joinville para atuar nos autos do Inquérito Civil Público nº 1.33.005.000078/2012-20, em trâmite naquela Procuradoria, em razão de decisão da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, anotando-se nos sistemas o impedimento do Procurador da República Mário Sérgio Ghannagé Barbosa.
PORTARIA Nº 5, de 10 de janeiro de 2017
(Publicado no DMPF-e, Brasília, DF - ADMINISTRATIVO de 11/01/2017, Página 52, 2017-01-11) Roger Fabre; PRSC - Procuradoria da República em Santa Catarina
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que lhes conferem o Ato Conjunto PGR/CASMPU Nº 01/2014 e a Portaria PGR Nº 740, de 25 de setembro de 2014, resolve: Designar o Procurador da República Mário Roberto dos Santos, com exercício na Procuradoria da República no Município de Tubarão, para responder, em substituição, sem prejuízo de suas atribuições originárias, pelo 1º ofício da Procuradoria da República no Município de Tubarão, no período de 9 a 13 de janeiro de 2017, em virtude de folgas compensatórias do Procurador da República Eloi Francisco Zatti Faccioni.
PORTARIA Nº 547, 29 DE SETEMBRO DE 2015
(publicado no DMPF-e, Brasília, DF, 1 out. 2015. Caderno Adminstrativo, p. 59., 2015-10-01) Marcelo da Mota; PRSC - Procuradoria da República em Santa Catarina
Designa o Procurador da República Andrei Mattiuzi Balvedi para atuar no período de 5 a 9 de outubro de 2015 perante o 3º Ofício da PRM/Itajaí.