PR/PB - Portaria

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Ato de Retificação PRPB n° 30, de 17 de novembro de 2023
(DMPF-e, Brasília, DF, 24 nov. 2023. Caderno Administrativo, p. 30., 2023-11-24) Jose Guilherme Ferraz da Costa; PRPB - Procuradoria da República na Paraíba
Retificação da Portaria PRPB n° 237, 22 de setembro de 2023. Procuradores citados: BRUNO GALVÃO PAIVA, VICTOR CARVALHO VEGGI, MARCOS ALEXANDRE BEZERRA WANDERLEY DE QUEIROGA, RENAN PAES FÉLIX, JANAÍNA ANDRADE DE SOUSA, YORDAN MOREIRA DELGADO, BRUNO BARROS DE ASSUNÇÃO, DOUGLAS SANTOS ARAÚJO, JOSÉ GUILHERME FERRAZ DA COSTA, CYNTHIA ARCOVERDE RIBEIRO PESSOA, JOÃO RAPHAEL LIMA DE SOUSA, FELIPE TORRES VASCONCELOS, DJALMA GUSMÃO FEITOSA, RODRIGO GOMES TEIXEIRA, RODOLFO ALVES SILVA, TIAGO MISAEL DE JESUS MARTINS, SÉRGIO RODRIGO PIMENTEL DE CASTRO PINTO e JOSÉ GODOY BEZERRA DE SOUSA.
Ato de Retificação PRPB n° 31, de 21 de novembro de 2023
(DMPF-e, Brasília, DF, 24 nov. 2023. Caderno Administrativo, p. 30., 2023-11-24) Jose Guilherme Ferraz da Costa; PRPB - Procuradoria da República na Paraíba
Retifica a Portaria PRPB n° 301, 10 de novembro de 2023. Procuradores citados: Janaína Andrade de Sousa e Yordan Moreira Delgado.
Ato de Retificação PRPB n° 32, de 23 de novembro de 2023
(DMPF-e, Brasília, DF, 29 nov. 2023. Caderno Administrativo, p. 30., 2023-11-29) Yordan Moreira Delgado; PRPB - Procuradoria da República na Paraíba
Retifica a Portaria PRPB n°305, 20 de novembro de 2023.
Ato de Retificação PRPB nº 21, de 1º de setembro de 2023
(DMPF-e, Brasília, DF, 5 set. 2023. Caderno Administrativo, p. 39., 2023-09-05) Jose Guilherme Ferraz da Costa; PRPB - Procuradoria da República na Paraíba
Retifica a PORTARIA N° 139, 26 de junho de 2023.
Ato de Retificação PRPB nº 23, de 29 de setembro de 2023
(DMPF-e, Brasília, DF, 3 out. 2023. Caderno Administrativo, p. 64., 2023-10-03) Jose Guilherme Ferraz da Costa; PRPB - Procuradoria da República na Paraíba
Retifica a Portaria PRPB nº 241, de 25 de setembro de 2023, publicada no Diário do Ministério Público Federal Eletrônico- DMPF-e, Caderno Administrativo de 29/09/2023, página 33.
Ato de Retificação PRPB nº 24, de 4 de outubro de 2023
(DMPF-e, Brasília, DF, 17 out. 2023. Caderno Administrativo, p. 37., 2023-10-17) Jose Guilherme Ferraz da Costa; PRPB - Procuradoria da República na Paraíba
Retifica a Portaria PRPB nº 238, 28 de setembro de 2023. Procuradores citados: Rodolfo Alves Silva e Djalma Gusmão Feitosa.
Ato de Retificação PRPB nº 26, de 10 de outubro de 2023
(DMPF-e, Brasília, DF, 16 out. 2023. Caderno Administrativo, p. 91., 2023-10-16) Jose Guilherme Ferraz da Costa; PRPB - Procuradoria da República na Paraíba
Retificação da PORTARIA N° 236, 19 de setembro de 2023, publicada DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 10/10/2023, Página 14. Procurador Afastado Marcos Alexandre Bezerra Wanderley de Queiroga, Procurador Substituto Djalma Gusmão Feitosa.
Ato de Retificação PRPB nº 27, de 13 de outubro de 2023
(DMPF-e, Brasília, DF, 19 out. 2023. Caderno Administrativo, p. 79., 2023-10-19) Jose Guilherme Ferraz da Costa; PRPB - Procuradoria da República na Paraíba
Retifica a Portaria n° 258, 10 de outubro de 2023.
Ato de Retificação PRPB nº 28, de 6 de novembro de 2023
(DMPF-e, Brasília, DF, 10 nov. 2023. Caderno Administrativo, p. 12., 2023-11-10) Jose Guilherme Ferraz da Costa; PRPB - Procuradoria da República na Paraíba
Retifica a Portaria PRPB n° 292, 31 de outubro de 2023.
Ato de Retificação PRPB nº 29, de 10 de novembro de 2023
(DMPF-e, Brasília, DF, 16 nov. 2023. Caderno Administrativo, p. 13., 2023-11-16) Jose Guilherme Ferraz da Costa; PRPB - Procuradoria da República na Paraíba
Retifica a Portaria PRPB n° 292, 31 de outubro de 2023, no que diz respeito aos Procuradores da República Bruno Barros de Assunção e Acácia Soares Peixoto Suassuna.
Ato de Retificação PRPB nº 3, de 4 de março de 2024
(DMPF-e, Brasília, DF, 6 mar. 2024. Caderno Administrativo, p. 28., 2024-03-06) Bruno Barros de Assunçao; PRPB - Procuradoria da República na Paraíba
Retifica da Portaria N° 38, 23 de fevereiro de 2024, publicada DMPF-e ADMINISTRATIVO de 01/03/2024, Página 33.
Ato de Retificação PRPB nº 33, de 7 de dezembro de 2023
(DMPF-e, Brasília, DF, 13 dez. 2023. Caderno Administrativo, p. 18., 2023-12-13) Bruno Galvao Paiva; PRPB - Procuradoria da República na Paraíba
Retifica a Portaria PRPB n° 305, 20 de novembro de 2023.
Ato de Retificação PRPB nº 4, de 4 de março de 2024
(DMPF-e, Brasília, DF, 6 mar. 2024. Caderno Administrativo, p. 29., 2024-03-06) Bruno Barros de Assunçao; PRPB - Procuradoria da República na Paraíba
Retifica a Portaria n° 32, 8 de fevereiro de 2024, publicada DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 14/02/2024, Página 14.
Ato Retificador nº 25, de 9 de outubro de 2023
(DMPF-e, Brasília, DF, 17 out. 2023. Caderno Administrativo, p. 37., 2023-10-17) Jose Guilherme Ferraz da Costa; PRPB - Procuradoria da República na Paraíba
Retificação da PORTARIA N° 241, 25 de setembro de 2023 que designa Procuradores da República para atuarem em substituição dos titulares do 7° Ofício da PR/PB e Ofício Único da PRM/Monteiro, em períodos de 03 a 20 de outubro de 2023
PORTARIA PRPB Nº 01, DE 09 DE JANEIRO DE 2012.
(BSMPF, nº 01, 1ª quinzena jan.2012, p.42., 2012-01-15) Rodolfo Alves Silva; PRPB - Procuradoria da República na Paraíba
Designa os servidores GRACE GALVÃO RIBEIRO, e LEONALDO DE SOUSA SIMÕES, respectivamente, como Gestora e Gestor-Substituto do CONTRATO nº 11/2011, firmado com a empresa CONSTRUTORA LEON SOUSA LTDA., para prestação de serviço de manutenção predial, em João Pessoa e nas unidades do MPF em Campina Grande e Sousa. ( Elaborado pela Biblioteca)
PORTARIA PRPB Nº 02, DE 09 DE JANEIRO DE 2012.
(BSMPF, nº 01, 1ª quinzena jan.2012, p.42., 2012-01-15) Rodolfo Alves Silva; PRPB - Procuradoria da República na Paraíba
Designa os servidores LEONALDO DE SOUSA SIMÕES, ANTONIO WELIGTTON PALMEIRA MEDEIROS,respectivamente, Fiscal e Fiscal-Substituto do CONTRATO nº 11/2011, firmado com a empresa CONSTRUTORA LEON SOUSA LTDA., que tem por objeto prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva da Procuradoria da República na Paraíba, em João Pessoa e nas unidades do MPF em Campina Grande e Sousa. ( Elaborado pela Biblioteca)
PORTARIA PRPB Nº 132, 25 de julho de 2022.
(DMPFe, Administrativo de 28/07/2022, p. 15., 2022-07-28) Rodrigo Gomes Teixeira; PRPB - Procuradoria da República na Paraíba
Determina a recondução de servidores na instauração do Procedimento Administrativo Disciplinar que apura os fatos narrados no PGEA Nº 1.24.000.001644/2021-61.
PORTARIA PRPB Nº 136, 1º de agosto de 2022.
(DMPFe, Administrativo de 03/08/2022, p. 32., 2022-08-03) Rodrigo Gomes Teixeira; PRPB - Procuradoria da República na Paraíba
Determina a recondução de servidores na instauração do Procedimento Administrativo Disciplinar que apura os fatos narrados no PGEA Nº 1.24.000.000551/2022-08, por um período de 30 (trinta) dias.
PORTARIA PRPB Nº 21, 2 de fevereiro de 2022.
(DMPFe, Administrativo de 04/02/2022, p. 31., 2022-02-04) Jose Guilherme Ferraz da Costa; PRPB - Procuradoria da República na Paraíba
Determina a recondução de servidores na instauração do Procedimento Administrativo Disciplinar que apurar os fatos narrados no PGEA Nº 1.24.000.001542/2019-21.
PORTARIA PRPB Nº 232, DE 14 DE SETEMBRO DE 2016.
(DMPF-e, Administrativo de 21/09/2016, p. 28, 2016-09-21) Rodolfo Alves Silva; PRPB - Procuradoria da República na Paraíba
Designa o Procurador da República Werton Magalhães Costa para atuar, no período de 19 de setembro a 2 de outubro de 2016, em substituição, no 8º Ofício da PR/PB, titularizado pelo atual Procurador Regional Eleitoral da Paraíba.