PR/CE - Procuradoria da República no Ceará
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- ItemExtrato de reconhecimento de dívida PRCE, nº 1 de 2014(DMPF-e, Brasília, DF, 19 dez. 2014. Caderno Administrativo, p. 18., 2014-12-19) Luciana Maria Nobre de Aquino; PRCE - Procuradoria da República no CearáPublica o extrato de reconhecimento de dívida nº 01/2014 da Procuradoria da República no Ceará para com Paulo de Tarso Pontes Pierre, relativo à reajuste do valor de aluguel do imóvel-Sede da PRM/Sobral, no período de 11/2012 a 12/2012.
- ItemExtrato de reconhecimento de dívida PRCE, nº 1 de 2014(DMPF-e, Brasília, DF, 11 dez. 2014.Caderno Administrativo, p. 10., 2014-12-11) Francisco Machado Teixeira; PRCE - Procuradoria da República no CearáPublica o extrato de reconhecimento de dívida nº 01/2014 da Procuradoria da República no Ceará para com Lindemberg André da Silva, relativo à reembolso pelas despesas decorrentes de socorro mecânico em veículo oficial da PR/CE.
- ItemExtrato de reconhecimento de dívida PRCE, nº 1 de 2015(DMPF-e, Brasília, DF, 14 dez. 2015. Caderno Administrativo, p. 33., 2015-12-14) Giedra Albuquerque Alfredo; PRCE - Procuradoria da República no CearáPublica o extrato de reconhecimento de dívida nº 01/2015 da Procuradoria da República no Ceará para com Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A, relativo à prestação de serviço de telefonia fixa comutada em favor da PR/CE, de maio/2010 a maio/2015. (Elaborada pela biblioteca)
- ItemExtrato de reconhecimento de dívida PRCE, nº 2 de 2014(DMPF-e, Brasília, DF, 12 dez. 2014. Caderno Administrativo, p. 21., 2014-12-12) Luciana Maria Nobre de Aquino; PRCE - Procuradoria da República no CearáPublica o extrato de reconhecimento de dívida nº 02/2014 da Procuradoria da República no Ceará para com Patrícia Arruda Silva Alencar, relativo a reajuste retroativo do valor de aluguel do imóvel-Sede da PRM/Juazeiro do Norte, no período de 10/04/2012 a 30/12/2013.
- ItemExtrato de reconhecimento de dívida PRCE, nº 2 de 2015(DMPF-e, Brasília, DF, 14 dez. 2015. Caderno Administrativo, p. 33., 2015-12-14) Giedra Albuquerque Alfredo; PRCE - Procuradoria da República no CearáPublica o extrato de reconhecimento de dívida nº 02/2015 da Procuradoria da República no Ceará para com Luís Sandoval Pinheiro da Silva, relativo a reembolso pelas despesas com serviço de táxi durante evento de interesse da Procuradoria da República no Ceará. (Elaborada pela biblioteca)
- ItemExtrato de reconhecimento de dívida PRCE, nº 3 de 2014(DMPF-e, Brasília, DF, 23 dez. 2014. Caderno Administrativo, p. 7., 2014-12-23) Luciana Maria Nobre de Aquino; PRCE - Procuradoria da República no CearáPublica o extrato de reconhecimento de dívida nº 03/2014 da Procuradoria da República no Ceará para com Lília Rocha Rolim, relativo à prestação dos serviços a beneficiários do Plan-Assiste no ano de 2012. (Elaborada pela biblioteca)
- ItemExtrato de reconhecimento de dívida PRCE, nº 3 de 2014(DMPF-e, Brasília, DF, 15 dez. 2014. Caderno Administrativo, p. 20., 2014-12-15) Luciana Maria Nobre de Aquino; PRCE - Procuradoria da República no CearáPublica o extrato de reconhecimento de dívida nº 03/2014 da Procuradoria da República no Ceará para com Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A, relativo à prestação de serviço de telefonia fixa comutada em favor da PR/CE, de março/2013 a agosto/2013.
- ItemExtrato de reconhecimento de dívida PRCE, nº 4 de 2015(DMPF-e, Brasília, DF, 17 dez. 2015. Caderno Administrativo, p. 27., 2015-12-17) Giedra Albuquerque Alfredo; PRCE - Procuradoria da República no CearáPublica o extrato de reconhecimento de dívida nº 04/2015 da Procuradoria da República no Ceará para com Paulo de Tarso Pontes Pierre, relativo à pagamento de diferença de reajuste do valor do aluguel do imóvel onde se encontra a PRM/Sobral, relativo ao período de 09/12 a 31/12/2014. (Elaborada pela biblioteca)
- ItemExtrato de reconhecimento de dívida PRCE, nº 5 de 2014(DMPF-e, Brasília, DF, 23 dez. 2014. Caderno Administrativo, p. 7., 2014-12-23) Luciana Maria Nobre de Aquino; PRCE - Procuradoria da República no CearáPublica o extrato de reconhecimento de dívida nº 05/2014 da Procuradoria da República no Ceará para com Perboyre Castelo Radiologia Odontológica S/C Ltda., relativo à prestação dos serviços a beneficiários do Plan-Assiste no ano de 2012. (Elaborada pela biblioteca)
- ItemExtrato de reconhecimento de dívida PRCE, nº 5 de 2015(DOU, Brasília, DF, 22 dez. 2015. Seção 3, p. 17., 2015-12-22) Carlos Alberto Brito Teixeira; PRCE - Procuradoria da República no CearáPublica o extrato de reconhecimento de dívida nº 05/2015 da Procuradoria da República no Ceará para com Telemar Norte Leste S/A, relativo à complementação de dívida já reconhecida através do extrato PR/CE nº 03/2015, referente à inclusão de fatura telefônica pela prestação de serviço de telefonia móvel de longa distância originada de terminal móvel em favor da PR/CE, no período de 28/04 a 02/05/2014, bem como para quitação dos respectivos tributos federais. (Elaborada pela biblioteca)
- ItemExtrato de reconhecimento de dívida PRCE, nº 5 de 2015(DMPF-e, Brasília, DF, 22 dez. 2015. Caderno Administrativo, p. 17., 2015-12-22) Carlos Alberto Brito Teixeira; PRCE - Procuradoria da República no CearáPublica o extrato de reconhecimento de dívida nº 05/2015 da Procuradoria da República no Ceará para com Telemar Norte Leste S/A, relativo à complementação de dívida já reconhecida através do extrato PR/CE nº 03/2015, referente à inclusão de fatura telefônica pela prestação de serviço de telefonia móvel de longa distância originada de terminal móvel em favor da PR/CE, no período de 28/04 a 02/05/2014, bem como para quitação dos respectivos tributos federais. (Elaborada pela biblioteca)
- ItemInstrução Normativa PRCE nº 1, de 26 de junho de 2014(DMPFe, Administrativo de 25/07/2014. p. 21, 2014-07-25) Alessander Wilckson Cabral Sales; PRCE - Procuradoria da República no CearáAprova as normas técnicas e os procedimentos relativos à Movimentação Interna de Servidores da PR/CE, constantes do manual instituído pelo Escritório de Processos Organizacionais desta Unidade.
- ItemOrdem de Serviço PRCE nº 11, de 9 de julho de 2015(DMPFe, Administrativo de 10/07/2015, p. 14., 2015-07-10) Alessander Wilckson Cabral Sales; PRCE - Procuradoria da República no CearáRevoga a Ordem de Serviço nº 4 de 22 de abril de 2015.
- ItemOrdem de Serviço PRCE nº 13, de 15 de julho de 2015(DMPFe, Administrativo de 17/07/2015, p. 33., 2015-07-17) Alessander Wilckson Cabral Sales; PRCE - Procuradoria da República no CearáRevoga a Ordem de Serviço nº 12, de 19 de agosto de 2014 que instituiu o Grupo de Trabalho para a Subcomissão Permanente de Gestão do Patrimônio Documental - Sub-GPAD da PR/CE e convocou integrantes.
- ItemOrdem de Serviço PRCE nº 14, de 15 de julho de 2015(DMPFe, Administrativo de 17/07/2015, p. 33., 2015-07-17) Alessander Wilckson Cabral Sales; PRCE - Procuradoria da República no CearáRevoga a Ordem de Serviço nº 11, de 9 de julho de 2015 que revogou a Ordem de Serviço nº 04 de 22 de abril de 2015.
- ItemOrdem de Serviço PRCE nº 4, de 22 de abril de 2015(DMPFe, Administrativo de 29/04/2015, p. 18., 2015-04-29) Alessander Wilckson Cabral Sales; PRCE - Procuradoria da República no CearáRevoga a Ordem de Serviço nº 08 de 13/05/2014 e atualiza o ordenamento de vagas de veículos nos estacionamentos da PR/CE.
- ItemOrdem de Serviço PRCE/SE nº 2, de 26 de janeiro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 16 fev. 2023. Caderno administrativo, p. 19., 2023-02-16) Celso Costa Lima Verde Leal; Sara Moreita de Souza Leite; PRCE - Procuradoria da República no CearáNormatiza as atribuições, composição e distribuição processual no Núcleo de Combate à Corrupção.
- ItemPortaria nº 101, de 31 de janeiro de 2017(DMPF-e, Administrativo de 01/02/2017. p. 21, 2017-02-01) Giedra Albuquerque Alfredo; PRCE - Procuradoria da República no CearáDesignar servidores como fiscais de contrato, na prestação de serviços de Copeiragem na PRM-Itapipoca, exercidos pela empresa, L&S Soluções em Serviços de Limpeza Ltda-ME (Elaborado pela Biblioteca).
- ItemPortaria PRCE n° 480, de 28 junho de 2016(DMPFe, Administrativo de 29/06/2016, p. 28., 2016-06-29) Samuel Miranda Arruda; PRCE - Procuradoria da República no CearáAltera, parcialmente, o artigo 1º da Portaria Gab/Chefia nº 433 , de 14 de junho de 2016.
- ItemPortaria PRCE n° 487, de 5 de julho de 2016(DMPFe, Administrativo de 06/07/2016, p. 22., 2016-07-06) Samuel Miranda Arruda; PRCE - Procuradoria da República no CearáDesigna Procuradora da República para responder pelos 1º e 2º Ofícios da PRM de Sobral/CE.