PR/DF - Ato

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Ato de Concessão de Suprimentos de Fundos PRDF nº 3, de 13 de outubro de 2021
(DMPF-e, Brasília, DF, 15 out. 2021. Caderno Administrativo, p. 15., 2021-10-15) Israel Pereira Coelho; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
AUTORIZA a concessão de Suprimento de Fundos acima descrita, na função crédito para geração de fatura, no Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF. Fica o Suprido sujeito ao cumprimento da legislação aplicável à concessão de Suprimento de Fundos, em especial aos dispositivos que regulam sua finalidade, prazo de utilização e de prestação de contas. PROPONENTE: RICARDO MENDES SOARES - Requisitado - PR/DF - SUPRIDO: GIVALDO GUERREIRO ARAUJO.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico PRDF nº 4/2022, de 23 de junho de 2022
(DOU, Brasília, DF, 23 jun. 2022. Seção 3, p. 173., 2022-06-23) Victor Pereira de Rezende Junior; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
Nº Processo: 003305/2021-91. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sem mão de obra residente, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças mediante ressarcimento e realização de serviços por demanda, em sistema de detecção e alarme contra incêndio, instalado no edifício-sede da Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF), conforme as especificações, condições e demais exigências constantes do Edital e seus Anexos.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico PRDF nº 6/2022, de 30 de junho de 2022
(DOU, Brasília, DF, 30 jun. 2022. Seção 3, p. 270., 2022-06-30) Victor Pereira de Rezende Junior; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
Nº Processo: 003465/2021-30. Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços continuados, sob demanda, sem mão de obra residente, de manutenção de extintores e de mangueiras de incêndio, incluindo o fornecimento de peças e componentes de reposição, por ressarcimento, bem como a aquisição de mangueiras de incêndio, para atendimento das necessidades da Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF), conforme as especificações, condições e demais exigências constantes do Edital e Anexos.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico PRDF nº 8/2016, de 9 de dezembro de 2016
(DOU, Brasília, DF, 9 dez. 2016, Seção 3, p. 106, 2016-12-09) Victor Pereira de Rezende Junior; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
No Processo: 003844/2016-62 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem o objetivo de obter a proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para eventuais aquisições de café torrado e moído, tipo superior, de açúcar cristal e de adoçante dietético líquido, com fornecimento parcelado, para atender às necessidades da Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF), que é o órgão Gerenciador, e dos demais órgãos participantes. Total de Itens Licitados: 00006. Edital: 09/12/2016 de 10h00 às 15h00.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico PRDF nº 9/2016, de 15 de dezembro de 2016
(DOU, Brasília, DF, 15 dez. 2016, Seção 3, p. 134, 2016-12-15) Victor Pereira de Rezende Junior; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
No Processo 003857/2016-31. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem o objetivo de obter a proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para o fornecimento e a instalação de gradil eletrofundido (315 m2) na divisa entre os lotes 24 e 25, na área externa do edifício-sede da Procuradoria da República no Distrito Federal e Escola Superior do Ministério Público da União, localiza dono SGAS Quadra 604, Lote 23, Asa Sul Brasília DF, conforme especificações e demais condições constantes do Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 15/12/2016 de 10h00 às15h00.
Decisão PRDF de 15 de março de 2021
(DMPF-e, Brasília, DF, 16 mar. 2021. Caderno Extrajudicial, p. 166., 2021-03-16) Claudio Drewes Jose de Sequeira; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
Publica a decisão referente ao PGEA nº 1.16.000.000114/2021-77, destinado a apurar o furto das memórias de 59 (cinquenta e nove) computadores desta Procuradoria da República, nos seguintes termos: Com base nos fatos presentes nos autos, em especial na Manifestação de Arquivamento proferida pelo Exmo. Sr. Procurador da República, Frederico de Carvalho Paiva, CONCLUI pela total inviabilidade de abertura de sindicância e determina o ARQUIVAMENTO dos presentes autos.
Despacho PRDF n° 25.648, de 28 de julho de 2022
(DMPF-e, Brasília, DF, 1° ago. 2022. Caderno Administrativo, p. 10., 2022-08-01) Anna Paula Coutinho de Barcelos Moreira; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
INDEFERE a licença para capacitação do servidor RAFAEL OLIVEIRA DUARTE no período de 08/08/2022 a 26/08/2022, referente ao quinquênio aquisitivo de 09/01/2013 a 07/01/2018, em razão da vedação constante do § 2º do art. 6º da Portaria PGR/MPU nº 42/2014.
Despacho PRDF n° 26.452, de 4 de agosto de 2022
(DMPF-e, Brasília, DF, 9 ago. 2022. Caderno Administrativo, p. 10., 2022-08-09) Anna Paula Coutinho de Barcelos Moreira; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
DEFERE a licença para capacitação de Alexandre Lins Dutra, matrícula 24003-6, no período de 19/09/2022 a 07/10/2022, referente ao quinquênio aquisitivo de 06/11/2012 a 04/11/2017, em conformidade com o disposto no artigo 87 da Lei nº 8.112/1990 e na Portaria PGR/MPU nº 42/2014.
Despacho PRDF nº 5.106, de 20 de fevereiro de 2020
(DMPF-e, Brasília, DF, 26 fev. 2020. Caderno Administrativo, p. 14., 2020-02-26) Claudio Drewes Jose de Sequeira; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
DEFERE a licença capacitação para LARISSA FERNANDES COSENZA no período de 09/03/2020 a 07/04/2020, referente ao quinquênio aquisitivo de 11/09/2013 a 17/09/2018.
Despacho PRDF nº 1.094, de 14 de janeiro de 2021
(DMPF-e, Brasília, DF, 18 jan. 2021. Caderno Administrativo, p. 11., 2021-01-18) Claudio Drewes Jose de Siqueira; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
DEFERE a licença para capacitação no período de 01/03/2021 a 30/03/2021, referente ao quinquênio aquisitivo de 18/11/2015 a 15/11/2020, para MARCELO DA CUNHA MELLO REISMAN, matrícula 21170-2
Despacho PRDF nº 1.200, de 1º de fevereiro de 2016
(DMPF-e, Brasília, DF, 3 fev. 2016. Caderno Extrajudicial, p.8-10., 2016-02-03) Luciana Loureiro de Oliveira; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
Determina a prorrogação prazo de conclusão do procedimento nº 1.16.000.001526/2012-33 por mais 1 (um) ano.
Despacho PRDF nº 1.203, de 1º de fevereiro de 2016
(DMPF-e, Brasília, DF, 3 fev. 2016. Caderno Extrajudicial, p.10., 2016-02-03) Luciana Loureiro de Oliveira; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
Determina a prorrogação do prazo de tramitação do Inquérito Civil nº 1.16.000.003695/2011-27 por mais 1 (um) ano, a contar de seu vencimento.
Despacho PRDF nº 1.207, de 29 de janeiro de 2016
(DMPF-e, Brasília, DF, 3 fev. 2016. Caderno Extrajudicial, p.10., 2016-02-03) Luciana Loureiro de Oliveira; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
Determina a prorrogação do Inquérito Civil nº 1.16.000.000540/2004-18 por mais 1 ano a contar de seu vencimento.
Despacho PRDF nº 1.209, de 1º de fevereiro de 2016
(DMPF-e, Brasília, DF, 3 fev. 2016. Caderno Extrajudicial, p.10., 2016-02-03) Luciana Loureiro de Oliveira; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
Determina a prorrogação do Inquérito Civil nº 1.16.000.000293/2003-61 por mais um ano a contar de seu vencimento.
Despacho PRDF nº 1.212, de 1º de fevereiro de 2016
(DMPF-e, Brasília, DF, 3 fev. 2016. Caderno Extrajudicial, p.11., 2016-02-03) Luciana Loureiro de Oliveira; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
Determina a prorrogação do Inquérito Civil nº 1.16.000.003289/2009-40 por mais 1 (um) ano.
Despacho PRDF nº 1.340, de 14 de janeiro de 2022
(DMPF-e, Brasília, DF, 19 jan. 2022. Caderno Administrativo, p. 13., 2022-01-19) Anna Paula Coutinho de Barcelos Moreira; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
DEFERE a licença capacitação para Viviane Sousa Lima Ribeiro de Oliveira, matrícula 22089, no período de 24/01/2022 a 07/04/202, referente ao quinquênio aquisitivo de 09/09/2012 a 07/08/2018.
Despacho PRDF nº 1.368, de 1º de fevereiro de 2016
(DMPF-e, Brasília, DF, 10 fev. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 15., 2016-02-10) Luciana Loureiro de Oliveira; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
Determina o sobrestamento dos autos no setor pelo prazo de 60 dias. Determina que oficie-se ao IBRAM para que atualize as informações, indicando as medidas tomadas para a formalização do TAC com os valores de compensação ambiental atualizados. Prorroga o prazo do presente Inquérito Civil por mais 01 ano, haja vista a necessidade de novas diligências.
Despacho PRDF nº 10.894, de 15 de julho de 2016
(DMPF-e, Brasília, DF, 25 jul. 2016. Caderno Administrativo, p. 14., 2016-07-25) Marcus Marcelus Gonzaga Goulart; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
Concede Licença-Prêmio por Tempo de Serviço a Doutor(a) Márcia Brandão Zollinger de Oliveira, referente ao Quinquênio 19/11/2007 a 16/11/2012 com o período de gozo de 11/07/2016 a 15/07/2016
Despacho PRDF nº 10.990, de 25 de julho de 2016
(DMPF-e, Brasília, DF, 27 jul. 2016. Caderno Administrativo, p. 17-18., 2016-07-27) Marcus Marcelus Gonzaga Goulart; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
Torna sem efeito o Despacho no 10.894, de 15 de julho de 2016, publicado no DMPF-e No 138/2016-Administrativo, de 25 de julho de 2016, página 14, que concedeu Licença-Prêmio por Tempo de Serviço do Membro do Ministério Público Federal Doutor(a) Marcia Brandão Zollinger Procuradora da República, matrícula no 1153.
Despacho PRDF nº 11.170, de 18 de julho de 2017
(DMPF-e, Brasília, DF, 20 jul. 2017. Caderno Administrativo, p. 37., 2017-07-20) Marcus Marcelus Gonzaga Goulart; PRDF - Procuradoria da República no Distrito Federal
DEFERE a licença capacitação para TAISSA COUTO ROSA DAGHER,no período de 01/08/2017 a 30/08/2017, referente ao quinquênio aquisitivo de 23/10/2007 a 23/10/2012.