PRR4ª - Portaria
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- ItemORTARIA PRR4 Nº 75, DE 5 DE AGOSTO DE 2011(DOU, Brasília, DF, 8 ago. 2011. Seção 2, p. 42., 2011-08-08) Joao Carlos de Carvalho Rocha; PRR4 - Procuradoria Regional da República da 4ª RegiãoDesigna a servidora GABRIELA WICKERT, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Bento Alves, dispensando, por consequência, a servidora CAMILA LISOT FIGUEIRÓ, da referida função.
- ItemPortaria PRR4 n° 59, de 29 de novembro de 1996(BSMPF-e, Brasília, DF, nº 23, 1. quinz. dez. 1996. p. 13, 1996-12-15) Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz; PRR4 - Procuradoria Regional da República da 4ª RegiãoDesigna RUBY RONALDO DE QUADROS, GERSON LUIS ALBRECHT ANVERSA e LISANDRO MARCIO SIGNORI para, sob a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão destinada à realização do inventário dos bens móveis e imóveis desta Regional.
- ItemPortaria PRR4 nº 187, de 23 de outubro de 2012(BSMPF, Brasília, DF, p. 235, 2. quinzena out. 2012., 2012-10-31) Joao Carlos de Carvalho Rocha; PRR4 - Procuradoria Regional da República da 4ª RegiãoProrroga por 30 (trinta) dias o prazo estabelecido na Portaria nº 158, de 21 de setembro de 2012 para a conclusão da sindicância destinada a apurar os fatos descritos no Processo Administrativo nº 1.04.001.000043/2012-22.
- ItemPortaria Conjunta nº 2, de 14 de julho de 2021(DMPF-e, Brasília, DF, 2 set. 2021. Caderno Administrativo, p. 64., 2021-09-02) Antonio Carlos Welter; Claudia Vizcaychipi Paim; PRR4 - Procuradoria Regional da República da 4ª RegiãoRegulamenta a integração do serviço de empréstimos de materiais bibliográficos da PR-RS e da PRR4.
- ItemPortaria Conjunta PR/RS - PRR4ª nº 1, de 19 de maio de 2021(DMPF-e, Brasília, DF, 24 maio 2021. Caderno Administrativo, p. 22., 2021-05-24) Antonio Carlos Welter; Claudia Vizcaychipi Paim; PRR4 - Procuradoria Regional da República da 4ª RegiãoRegulamenta a integração do atendimento presencial das Salas de Atendimento ao Cidadão da PR/RS e da PRR4, que passará a funcionar junto à estrutura dessa unidade.
- ItemPortaria Conjunta PR/RS-PRR4 nº 1, de 16 de agosto de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 18 ago. 2023. Caderno Administrativo, p. 16., 2023-08-18) Antonio Carlos Welter; Felipe da Silva Muller; PRR4 - Procuradoria Regional da República da 4ª RegiãoAltera a Portaria Conjunta PR/RS - PRR4ª nº 1, de 19 de maio de 2021, a qual regulamenta a integração do atendimento presencial das Salas de Atendimento ao Cidadão da PR/RS e da PRR4, para viabilizar o atendimento ao cidadão nas áreas especializadas de serviço social, psicologia, antropologia e intérprete em libras, quando houver profissional habilitado nas unidades signatárias.
- ItemPORTARIA N° 2, DE 05 DE JANEIRO DE 2004(DOU, Brasília, DF, 13 jan. 2004. Seção 2, p. 17., 2004-01-13) Maria Hilda Marsiaj Pinto; PRR4 - Procuradoria Regional da República da 4ª RegiãoDesigna o servidor ANDRÉ DA SILVA KUKLINSKI, Analista Processual, AN 101.00 para exercer a função de Secretário de Procurador, FC-02.
- ItemPORTARIA Nº 31, DE 18 DE ABRIL DE 2005(DOU, Brasília, DF, 20 abr. 2005. Seção 2, p. 455., 2005-04-20) Maria Hilda Marsiaj Pinto; PRR4 - Procuradoria Regional da República da 4ª RegiãoDispensa o servidor JOÃO LUIS DA SILVA SOARES da função de secretário administrativo, FC-01, da Coordenadoria de Controle Processual.
- ItemPortaria nº 70, de 18 de setembro de 2009(BSMPF, Brasília, DF, p. 86-7, 2. quinzena set. 2009., 2009-09-30) Joao Carlos de Carvalho Rocha; PRR4 - Procuradoria Regional da República da 4ª RegiãoDesigna os servidores CLÁUDIA VIVIANI ZEILMANN FABRIS, PAULO ROBERTO BARRETO FARIAS e WILLIAM ROBERTO GOMES SOARES para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, prevista no caput do art. 19 da Portaria PGR nº 298, de 8 de maio de 2003.
- ItemPORTARIA Nº 74, DE 21 DE SETEMBRO DE 2006(DOU, Brasília, DF, 3 nov. 2006. Seção 2, p. 49., 2006-11-03) Maria Hilda Marsiaj Pinto; PRR4 - Procuradoria Regional da República da 4ª RegiãoDesigna a servidora LILIANA MELO DE SOUZA LEÃO para exercer a função de Oficial de Gabinete, FC-02, do Gabinete da Procuradora-Chefe.
- ItemPORTARIA PPR4 Nº 20, DE 24 DE MARÇO DE 2009(DOU, Brasília, DF, 26 mar. 2009. Seção 2, p. 50., 2009-03-26) Humberto Jacques de Medeiros; PRR4 - Procuradoria Regional da República da 4ª RegiãoDesigna o servidor EDGAR DA SILVA ARISTIMUNHO para exercer a função de confiança de Chefe da Seção Temática 2, FC-02, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.
- ItemPORTARIA PPR4 Nº 73, DE 2 DE JULHO DE 2007(BSMPF, Brasília, DF, p. 36, 1. quinzena jul. 2007., 2007-07-15) Maria Hilda Marsiaj Pinto; PRR4 - Procuradoria Regional da República da 4ª RegiãoInstitui a Assessoria Jurídica da Administração da PRR/4ª Região.
- ItemPortaria PRE/PRR4 nº 11, de 7 de julho de 2022(DMPF-e, Brasília, DF, 08 jul. 2022. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2022-07-08) Jose Osmar Pumes; PRR4 - Procuradoria Regional da República da 4ª RegiãoAltera a Portaria PRE-RS nº 2, de 27 de abril de 2016, publicada no DMPF-e nº 77/2016, que trata do Regimento Interno da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Sul.
- ItemPortaria PRE/PRR4 nº 12, de 7 de julho de 2022(DMPF-e, Brasília, DF, 08 jul. 2022. Caderno Extrajudicial, p. 3., 2022-07-08) Jose Osmar Pumes; PRR4 - Procuradoria Regional da República da 4ª RegiãoEstabelece regras para o funcionamento dos Ofícios de Procurador Regional Eleitoral Titular e Auxiliares da Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Rio Grande do Sul.
- ItemPortaria PRE/PRR4 nº 16, de 3 de agosto de 2022(DMPF-e, Brasília, DF, 9 ago. 2022. Caderno Extrajudicial, p. 172., 2022-08-09) Jose Osmar Pumes; PRR4 - Procuradoria Regional da República da 4ª RegiãoRevoga a Portaria PRE-RS n.º 8, de 07 de junho de 2022.
- ItemPortaria PRE/PRR4 nº 19, de 17 de junho de 2021(DMPF-e, Brasília, DF, 21 jun. 2021. Caderno Extrajudicial, p. 37., 2021-06-21) Fabio Nezi Venzon; PRR4 - Procuradoria Regional da República da 4ª RegiãoAltera a Portaria PRE-RS nº 2, de 27 de abril de 2016, publicada no DMPF-e nº 77/2016, que trata do Regimento Interno da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Sul.
- ItemPortaria PRE/PRR4 nº 2, de 27 de abril de 2016(DMPF-e, Brasília, DF, 28 abr. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 11., 2016-04-28) Marcelo Veiga Beckhausen; PRR4 - Procuradoria Regional da República da 4ª RegiãoRegimento Interno da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Sul.
- ItemPortaria PRE/PRR4 nº 26, de 28 de outubro de 2021(DMPF-e, Brasília, DF, 4 nov. 2021. Caderno Extrajudicial, p. 12., 2021-11-04) Jose Osmar Pumes; PRR4 - Procuradoria Regional da República da 4ª RegiãoAltera a Portaria PRE-RS nº 2, de 27 de abril de 2016, publicada no DMPF-e nº 77/2016, que trata do Regimento Interno da Procuradoria Regional Eleitoral noRio Grande do Sul.
- ItemPortaria PRE/PRR4 nº 8, de 7 de junho de 2022(DMPF-e, Brasília, DF, 09 jun. 2022. Caderno Extrajudicial, p. 5., 2022-08-09) Jose Osmar Pumes; PRR4 - Procuradoria Regional da República da 4ª RegiãoEstabelece regras de distribuição dos feitos no âmbito da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Sul.
- ItemPORTARIA PRR N° 20, DE 19 DE MARÇO DE 2002(BSMPF, Brasília, DF, 1. quinzena abr. 2002., 2002-04-15) Luis Alberto D'Azevedo Aurvalle; PRR4 - Procuradoria Regional da República da 4ª RegiãoDispensa o servidor RHEMZO CARLOS PEIXOTO KROEFF da função de Secretário de Procurador Regional, FC 02.