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- ItemInstrução Normativa SG/MPF nº 9, de 25 de abril de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 26 abr. 2024. Caderno Administrativo, p. 4., 2024-04-26) Paulo Roberto Sampaio Anchieta Santiago; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaAltera a Instrução Normativa SG/MPF nº 5, de 10 de junho de 2022, que dispõe sobre o processo de emissão de certificados digitais para os membros, servidores, equipamentos e aplicações do Ministério Público Federal.
- ItemInstrução Normativa SG/MPF nº 8, de 21 de fevereiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 5 mar. 2024. Caderno Administrativo, p. 11., 2024-03-05) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaRegulamenta a gestão de conteúdos do Google Sites para uso interno do Ministério Público Federal.
- ItemInstrução de Serviço SGE/MPF nº 3, de 21 de fevereiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 28 fev. 2024. Caderno Administrativo, p. 2., 2024-02-28) Fernando Melo; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaProrroga por mais 30 (trinta) dias, contados da data de publicação desta Instrução de Serviço, a duração das atividades do Grupo de Trabalho destinado ao aprimoramento do subprocesso prioritário Elaborar proposta orçamentária do MPU da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade (SPOC).
- ItemInstrução de Serviço SGE/MPF nº 1, de 21 de fevereiro de 2024(DMPF-e, Brasília, DF, 28 fev. 2024. Caderno Administrativo, p. 2., 2024-02-28) Fernando Melo; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaProrroga por mais 120 (cento e vinte) dias, contados da data de publicação desta Instrução de Serviço, a duração das atividades do Grupo de Trabalho destinado ao aprimoramento dos subprocessos prioritários: Empossar membros e servidores e Lotar membros e servidores.
- ItemInstrução Normativa SG/MPF nº 38, de 21 de novembro de 2023(DMPF-e, Brasília, DF, 28 nov. 2023. Caderno Administrativo, p. 6., 2023-11-28) Eliana Peres Torelly de Carvalho; PGR - Procuradoria-Geral da RepúblicaInstitui a Política de Controle de Acesso e Segurança de Rede no âmbito do Ministério Público Federal.