PFDC - Portaria

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    Portaria PFDC nº 6, de 22 de março de 2024
    (DMPF-e, Brasília, DF, 25 mar. 2024. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2024-03-25) Carlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Altera a composição do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na Procuradoria Regional da República da 6ª Região (NAOP-PFDC-PRR6) para o biênio 2024/2025.
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    Portaria PFDC nº 18, de 18 de março de 2024
    (DMPF-e, Brasília, DF, 21 mar. 2024. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2024-03-21) Carlos Alberto Vilhena; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Designa o Procurador Regional da República Eduardo Botão Pelella como membro suplente do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na Procuradoria Regional da República da 3ª Região (NAOP-PFDC-PRR3) para o biênio 2022/2024, para a vaga anteriormente ocupada pelo Procurador Regional da República José Roberto Pimenta Oliveira.
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    Portaria PFDC nº 35 , de 31 de outubro de 2023
    (DMPF-e, Brasília, DF, 3 nov. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 2., 2023-11-03) Carlos Alberto Vilhena; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Excluir, a pedido, do Grupo de Trabalho Seguridade Social e População em Situação de Rua, a promotora de justiça Tâmara Andreia Botovchenco Rivera do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO); e incluir, a pedido, no Grupo de Trabalho População LGBTQIA+: Proteção de Direitos o promotor de justiça Tiago Alves de Figueirêdo do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
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    Portaria PFDC nº 33, de 29 setembro de 2023
    (DMPF-e, Brasília, DF, 3 out. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2023-10-03) Carlos Alberto Vilhena; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Designa os integrantes suplentes do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na Procuradoria Regional da República da 2ª Região (NAOP-PFDC-PRR2) para o biênio 2023/2025. Membros: Andrea Henriques Szilard, Cristina Schwansee Romanó e Jaime Arnoldo Walter.
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    Portaria PFDC nº 31, de 25 de setembro de 2023
    (DMPF-e, Brasília, DF, 27 set. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 1., 2023-09-27) Carlos Alberto Vilhena; PGR - Procuradoria-Geral da República
    Altera a composição de Grupos de Trabalho e de Relatoria Temática da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.